Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Janeiro de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 869, de 5 de julho de 1952, LARISSA SILVEIRA CORTES, MASP 1.318.777-8 do cargo de provimento em comissão DAI-21 AR1100015, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011. de 5 de julho de 1952, TAIANA COELHO NETTO, MASP 1.205.699-0 do cargo de provimento em comissão DAI-22 AR1100016, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011. O Diretor-Geral da Agência R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 127 – Nº 12 – 28 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 15 de Janeiro de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 29 de Outubro de 2014 Diário do Executivo cumprimento. Prazo: durante a vigência da licença”; “Apresentar e executar, conforme cronograma, projeto paisagístico, inclusive com cortina arbórea, para a área do empreendimento. Prazo: apresentação do projeto em 90 (noventa) dias e execução conforme cronograma”; “Elaborar projeto e implementar, conforme cronograma, a estação de tratamento de odor - ETO - com emprego de uma ou mais técnicas, a fim de evitar o i

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 18 de Julho de 2018 Diário do Executivo a que se refere o Anexo I da Lei Complementar nº 129/2013, lotado no quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de Minas Gerais. promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de 2014, com efeitos a partir de 04/06/2018, ELIZABETH ROSA CORREA DE FREITAS, MASP 458.056-9, o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Setembro de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TORNA SEM EFEITO o ato referente ao servidor MASP 1.020.806-4, JOSÉ MARIA CASTRO JÚNIOR, publicado em 16/07/2014, que dispensa da função gratificada de coordenação de atividades técnicas descentralizadas em nível local. DISPENSA da função gratificada de coordenação de atividades técnicas descentralizadas, correspondente a 20% (vinte por cento) da remuneração auferida em virtude do cargo efet

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quinta-feira, 22 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste de Minas torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na Modalidade Cadastro abaixo identificada, com decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos: 1) Luiz Fernando Goncalves/Fazenda Chimarrão e Lagoa Bonita - Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Dezembro de 2014 – 107 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo membros do Conselho para análise e será a primeira matéria a ser votada na reunião subseqüente. Art.16. Não se interromperá discussão de matéria, salvo por motivo de força maior ou pedido de vista de processo, nos termos do artigo anterior. Art.17. A matéria com discussão adiada terá preferência sobre qualquer outra na reunião seguinte, salvo decisão contrária da maioria dos presentes, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo *Processo n° 64368/2022, Usuário: Neuro A. Grolli, Iraí de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n° 1900172/2023. *Processo n° 64369/2022, Usuário: Neuro A. Grolli, Iraí de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n° 1900173/2023. *Processo n° 64370/2022, Usuário: Neuro A. Grolli, Iraí de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n° 1900174/2023. *Processo n° 64371/2022, Usuário: Neuro A. Grolli, Iraí de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Triângulo Mineiro, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 30 de 09 de agosto de 2022, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 45879/202