Diário da Justiça ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7173/2021 - Quinta-feira, 1 de Julho de 2021 3867 RECURSO IMPROVIDO. I - O apelado acostou aos autos Declaração de Óbito, devidamente assinada por médico, corroborada por Boletim de Ocorrência, Declaração da lavra da Coordenadora da Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde de Bacabal e prova testemunhal. II - Havendo declaração médica, é dispensável a oitiva de duas testemunhas, como se infere da simples leitura do menc

Diário da Justiça ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7195/2021 - Segunda-feira, 2 de Agosto de 2021 ADVOGADO: VENINO TOURÃO PANTOJA JÚNIOR - (OAB PA11505-A) AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE PARAGOMINAS FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Ordem: 022 Processo: 0806748-19.2021.8.14.0000 Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL Relator(a): Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS PACIENTE: ALEX JÚNIOR TRAVASSOS DA CUNHA AD

Diário da Justiça ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7202/2021 - Quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 729 ADVOGADO: OZINEIRE RAMOS DE ARAÚJO - (OAB PA19052-A) AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE CAPANEMA FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Decisão : À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal concedeu a ordem, ratificando a liminar anteriormente deferida. Ordem: 021 Processo: 0801545-76.2021.8.14.0000 Classe Judicia

Diário da Justiça ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7223/2021 - Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 1072 Processo n. 0003046-93.2017.8.14.0144. Ação Penal. Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ. Denunciado: VANDERSON MORAES DA SILVA ¿ Advogado: Dr. GEOVANO HONÓRIO SILVA DA SILVA-OAB/PA-15.927. Processo n. 0003046-93.2017.8.14.0144DECISÃO Considerando a necessidade de readequação da pauta, redesigno a audiência de instrução e julgamento para 07/10/2021, às 08h00min, A SER REALIZADA

Diário da Justiça ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7019/2020 - Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 1571 SECRETARIA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE CASTANHAL Número do processo: 0803718-96.2019.8.14.0015 Participação: RECLAMANTE Nome: EDSON LEANDRO DE ARAUJO SILVA Participação: ADVOGADO Nome: JULIANA TEIXEIRA DA FONSECA OAB: 431PA Participação: ADVOGADO Nome: KAMILA DE CASSIA MORAES RODRIGUES OAB: 425PA Participação: ADVOGADO Nome: ANA PAULA BRAGA FERREIRA OAB: 20957/PA Participação: RECLAMADO

Diário da Justiça ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7094/2021 - Sexta-feira, 5 de Março de 2021 154 7/001, Relator (a): Des.(a) Duarte de Paula, 11ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 07/05/2008, publicação da sumula em 31/05/2008) Isso posto, JULGO PREJUDICADO O AGRAVO DE INSTRUMENTO, ante a perda superveniente de objeto. Servirá a presente decisão como mandado/ofício, nos termos da Portaria n°3731/2015-GP. P.R.I. Belém (Pa), 03 de março de 2021. Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN Relatora Núm

Diário da Justiça ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7133/2021 - Terça-feira, 4 de Maio de 2021 2566 Castanhal/PA, 1 de maio de 2021. Número do processo: 0803894-75.2019.8.14.0015 Participação: AUTOR Nome: LENO DA SILVA AMADOR Participação: REU Nome: maria cecilia da silva costa Participação: ADVOGADO Nome: SAMILY ANDREZA DO VALE SOUSA OAB: 30681/PA Participação: TERCEIRO INTERESSADO Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA C

Diário da Justiça ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7173/2021 - Quinta-feira, 1 de Julho de 2021 3868 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL 0800763-19.2021.8.14.0049 DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) [Dissolução] REQUERENTE: FRANCISCA LUCILIANA MARTINS DA SILVA e ANTONIO SOARES FILHO Advogado do(a) E: SAMILY ANDREZA DO VALE SOUSA - PA30681 SENTENÇA Trata-se de ação de divórcio consensual veiculado pelos requerentes nominados na epígrafe e qualificados nos autos. Juntaram documentos, entre os quais, certidão

Diário da Justiça ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7006/2020 - Quarta-feira, 7 de Outubro de 2020 325 o processo, sem resolução de mérito, fica prejudicado o exame do agravo de instrumento e do agravo interno em face de decisão interlocutória que não mais subsiste, diante da perda superveniente do seu objeto. Ante o exposto, com fulcro no art. 932, III, do NCPC, não conheço do recurso porque manifestamente prejudicada a sua análise. Decorrido, “in albis”, o prazo recursal da presente decis

Diário da Justiça ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7023/2020 - Quinta-feira, 5 de Novembro de 2020 209 MACEDO OAB: 6467 Participação: APELADO Nome: SUEO NUMAZAWA Participação: ADVOGADO Nome: JESSICA FERNANDES LEAO OAB: 22346/PA Participação: ADVOGADO Nome: JOSE RUBENS BARREIROS DE LEAO OAB: 5962/PA Participação: ADVOGADO Nome: WAGNER LEAO SERRAO OAB: 7314 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO A Unidade de Proc