Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Abril de 2022 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO devido a incorreção verificada na publicação do dia 12-04-2022 - processos de auxílios natalidade indeferidos. Onde se lê: segurado Levier Silva data do nascimento 02/02/2022, Leia-se: requerente de auxilio funeral indeferido de Levier Silva data do falecimento 08/02/2022- Deivison Gonçalves Pinto/gerente de Assistência à Saúde ATO DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS AUTORIZA afasta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 15 de Abril de 2020 Diário do Executivo Veículo de Transporte Sanitário (Com Acessibilidade - 1 Cadeirante) Veículo de Transporte Sanitário (Com Acessibilidade - 1 Paineiras Cadeirante) Santa Helena de Minas Veículo de Transporte Sanitário (Micro-ônibus) Bom Despacho Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgoneta Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgoneta Inimutaba - Furgão Lavras Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgão Porteirinha Ambu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 15 de Abril de 2020 Diário do Executivo Veículo de Transporte Sanitário (Com Acessibilidade - 1 Cadeirante) Veículo de Transporte Sanitário (Com Acessibilidade - 1 Paineiras Cadeirante) Santa Helena de Minas Veículo de Transporte Sanitário (Micro-ônibus) Bom Despacho Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgoneta Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgoneta Inimutaba - Furgão Lavras Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgão Porteirinha Ambu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 08 de Maio de 2018 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais Presidente: Hugo Vocurca Teixeira ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo 68840-1 Mozart L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Norte de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 28

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 16 de Março de 2018 Diário do Executivo janeiro/2017 para 42 distritos e em abril/17 para 42 distritos restantes; e a sanção administrativa de MULTA, nos termos da Cláusula vinte e cinco II, II.2., do Termo de Compromisso referente ao Edital de Chamamento Público nº 001/2014, e inciso II do art. 38 do Decreto nº 45.902/2012, no importe de 10% sobre o saldo do Termo não executado. Belo Horizonte, 14 de março de 2018. Helvécio Miranda Magalhães Júnior. Secretário

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 09 de Junho de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente Retifica ato de disposição publicado MG 01/02/2017 ref. Luis Otavio Milagres de Assis, Masp 1107801-1, onde se lê: publicado em 30/12/2017 – leia-se: publicado em 30/12/2014. No ato de disposição publicado MG 07/01/2017 ref. Gabriela Pinheiro Rocha, Masp 752418-4, onde se lê: de 01/01/2017 a 31/12/2017, leia-se: de 05/01

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 25 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 art. 2º desta Deliberação, para os Laboratórios que estão sob Gestão Estadual; Art. 7º Compete aos laboratórios integrantes da Rede Estadual de Laboratórios para o Monitoramento da Infecção pelo HIV e Hepatites Virais, constantes no Anexo I desta Deliberação: I - executar com qualidade os procedimentos laboratoriais de monitoramento do HIV e Hepatites B e C, atendendo a demanda da região refer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 02 de Abril de 2015 Diário do Executivos Marcela Nery Ferrari – DAD-6 – 1 - Belo Horizonte - 3 - 19/03/2015 A 21/03/2015 - 158.I Controladoria Geral do Estado, 03565207 Ditimar Lopes da Silva – GGOV – 1 - Belo Horizonte - 1 - 19/03/2015 A 19/03/2015 - 158.I IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 10724789 Sirlene Cassia de Azevedo – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 2 - 19/03/2015 A 20/03/2015 - 158.I, 10729044 Cleunice Ednea de Brito –