Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2475 2261 Com a juntada da emenda e dos documentos ou decorrido o prazo in albis, o que deverá ser certificado, remetam-se os autos ao Ministério Público para manifestação.Cumpra-se com urgência.Ciência à impetrante e ao Ministério Público. - ADV: GEORGE LOUIS FLORENCE GOEDHART (OAB 303497/SP) Processo 1059800

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2424 2158 não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à exequente.4 - Ciência à Fazenda. - ADV: RICARDO ALEXANDRE IDALGO (OAB 189667/SP) Processo 1521566-21.2016.8.26.0114 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Espolio de Jose Guilherme Girao Vieira -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2754 2388 Processo 1018913-40.2015.8.26.0114 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Sonia Maria Claro Gonçalves - Município de Campinas - Fls. 159/161: o pedido merece acolhimento considerando encontrar-se justificada a substituição dos medicamentos através de re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2590 2242 Processo 1023234-16.2018.8.26.0114 - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - Luciana Regina de Lima Carvalho - Defiro à requerente o benefício à gratuidade da justiça. Observo que, em se tratando de ente público, dispensa-se audiência de conciliação com fundamento no artigo 334, § 4º, II, do N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2365 1997 Processo 0072921-91.2009.8.26.0114 (114.01.2009.072921) - Embargos à Execução Fiscal - Centro Integrado de Diagnose Ltda. - Deverá o requerente peticionar nos termos do comunicado n. 394/2015 da Presidência do Tribunal de Justiça que dispõe sobre a implantação do requisitório digital. Todas as petições

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2133 1634 termos da Súmula 105 do Superior Tribunal de Justiça. Sentença sujeita a reexame necessário, nos termos do artigo 14, § 1º, da Lei 12.016/2009. - ADV: BRUNO MARTINS LUCAS (OAB 307887/SP), BRUNO CUNHA COSTA (OAB 302233/SP) Processo 1031626-81.2014.8.26.0114 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2549 1995 151338/SP) Processo 1026468-11.2015.8.26.0114 - Procedimento Comum - Multas e demais Sanções - Nova Pontocom Comércio Eletrónico S/A - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Cumpra-se o v. Acórdão.Remetam-se os autos ao Colégio Recursal da 8a Circunscrição Judiciária.Int. - ADV: PAULO EDUARDO MICHELOTTO (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2339 1831 o(a) autor(a) providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora.Após, comprove-se nos autos, por peticionamento eletrônico, o devido protocolo ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2889 2072 Processo 1033582-59.2019.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Felipe Almeida da Silva - Deverá o requerente providenciar a distribuição da carta precatória digital, quando disponibilizada nos autos, por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2045 1963 a requerente sobre a execução das verbas de sucumbência. Int. - ADV: HERMINIO XAVIER SOARES NETO (OAB 111092/SP), NEUSA MARIA SAMPAIO (OAB 82028/SP) Processo 1033097-98.2015.8.26.0114 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Clínica Pier