Publicações Judiciais ● 07/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

(AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRE WARPECHOWSKI (OAB RS078270) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000087 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5039768-63.2018.4.04.0000/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR AGRAVANTE: ARLETTE MARIA COQUILLARD LEYRAUD ADVOGADO: MARCELO LIPERT (OAB RS041818) AGRAVANTE: MARCO ANTONIO COQUILLARD LEYRAUD ADVOGADO: MARCELO LIPERT (OAB RS041818) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO 0000088 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5036321-40.2014.4.04.7200/

Publicações Judiciais ● 25/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: FERNANDO AUGUSTO GIRARDI (OAB SC016470) 0000477 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5043266-70.2018.4.04.0000/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR AGRAVANTE: MARCIO LUTERO MAFALDA MARTINS ADVOGADO: RODRIGO GINDRI FIORENZA (OAB RS054881) AGRAVANTE: RINA VICHARA BERRO ADVOGADO: RODRIGO GINDRI FIORENZA (OAB RS054881) AGRAVADO: TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA - SANTA MARIA III - SPE LTDA ADVOGADO: JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB SP152165) AGRAVADO:

Publicações Judiciais ● 13/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVADO: VANESSA NASCIMENTO EIDT AGRAVADO: TUPAC AMARU CASAROTTI CARDOSO & CIA LTDA AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF 0000564 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5037232-45.2019.4.04.0000/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA AGRAVANTE: LUANE MONFARDINI DE BORBA (RELATIVAMENTE INCAPAZ (ART. 4º CC)) ADVOGADO: BRUNO DOS SANTOS ANDRETTA (OAB RS087485) AGRAVADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM AGRAVADO: VICE-DIRETOR - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA -

Publicações Judiciais ● 13/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS (OAB PB011505) AGRAVADO: LEANDRO LUIZ DE OLIVEIRA ADVOGADO: FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS (OAB PB011505) AGRAVADO: LUIZ CARLOS BIANECKI ADVOGADO: FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS (OAB PB011505) AGRAVADO: ADALBERTO LEOPOLDO ADRIANO ADVOGADO: FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS (OAB PB011505) AGRAVADO: LUIZ GONZAGA DOS SANTOS ADVOGADO: FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS (OAB PB011505) 0000567 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5052972-88.2016.4.04.7100/RS RELATORA: DESEMBARGADORA

Publicações Judiciais ● 21/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000018 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000807-24.2017.4.04.7005/PR RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT (RÉU) APELANTE: VICTOR GUSTAVO FACIN (AUTOR) ADVOGADO: SELEMARA BERCKEMBROCK (OAB PR030349) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000019 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5017396-48.2013.4.04.7000/PR RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE: DEPARTAMENTO TRANSPORTES - DNIT (RÉU) NACI

Publicações Judiciais ● 21/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: VALMIR FRANCISCO ALVES (AUTOR) ADVOGADO: FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS (OAB PB011505) APELANTE: VALMOR DUTRA (AUTOR) ADVOGADO: FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS (OAB PB011505) APELANTE: DOUGLAS DILLI (AUTOR) ADVOGADO: FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS (OAB PB011505) APELANTE: VALMOR ISAURINO VIDAL (AUTOR) ADVOGADO: FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS (OAB PB011505) APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC (RÉU) 0000022 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5021111-60.2011.4.04.7100/RS RELATORA: D

Judiciário ● 07/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2120/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2016 ADVOGADO RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ALISSON BEZERRA LIMA(OAB: 17448/PB) DANTAS IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA - ME MARCEL NUNES DE MIRANDA(OAB: 14968/PB) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 230 VARA DO TRABALHO DE AREIA AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) 000035427.2016.5.13.0018 RECLAMANTE:ANTONIO BARBOZA, CPF: 991.624.074-49 RECLAMADO:RIO VECTOR ENGENHA

Judiciário ● 13/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2084/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2016 ADVOGADO RÉU ADVOGADO EDINANDO JOSE DINIZ(OAB: 8583/PB) RIO VECTOR ENGENHARIA LTDA FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS(OAB: 11505/PB) 274 AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) 000035694.2016.5.13.0018 RECLAMANTE:ANTONIO BARBOZA SEGUNDO, CPF: 029.795.704-00 Intimado(s)/Citado(s): - JOSE BARBOZA SEGUNDO - RIO VECTOR ENGENHARIA LTDA RECLAMADO:RIO VECTOR ENGENHARIA LTDA, CNPJ

Judiciário ● 19/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3561/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 ADVOGADO JONATAS EVANGELISTA TOME DA SILVA(OAB: 16049/PB) CIA INDUSTRIAL DE CERAMICA MARCO AURELIO GOMES COSTA(OAB: 3597/PB) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d7ccd7b RÉU ADVOGADO proferida nos autos. Decisão 1015 Intimado(s)/Citado(s): Sobrestem-se os autos até o deslinde do processo 0000793- - MARIA JOSE DA CONCEICAO 97.2019.5.

Judiciário ● 16/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3310/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) de revista e 5 RECORRENTE ADVOGADO MARIA JOSE DA CONCEICAO SANCHA MARIA FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR(OAB: 13237/PB) FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS(OAB: 11505/PB) JONATAS EVANGELISTA TOME DA SILVA(OAB: 16049/PB) CIA INDUSTRIAL DE CERAMICA DOMENICO NICOLA CAVALCANTI PORTO(OAB: 23218/PB) MARCO AURELIO GOMES COSTA(OAB: