Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 429 Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores integrantes da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, em sessão realizada na data e nos termos contidos na respectiva certidão de julgamento, aprovar o relatório, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para prestar esclarecimentos, nos termos do voto

Judiciário ● 09/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1053 esta não sendo dirimida pelas partes, será designada perícia id.05b2162 - R$ 21.973,60 e id.eaafc6b - R$ 1.967,25-ID em contábil. penhora. Publique-se. Intime-se a executada para, em 5 dias, pagar a quantia correspondente a diferença da execução, depositar ou indicar bens passíveis de penhora, devidamente atualizados até o dia do efetivo pagamento, nos molde

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 432 MARIA GABRIELA MODAS FEMININA LTDA - EPP JACKSON SARKIS CARMINATI(OAB: 29443/DF) SABRINA APARECIDA DA ROSA BITTENCOURT FLAVIA ROBERTA GUIMARAES PIRES(OAB: 21746/DF) LEONARDO HENRIQUE MACHADO DO NASCIMENTO(OAB: 42419/DF) BRUNO LIMA GONCALVES(OAB: 44434/DF) RAQUEL FREI

Judiciário ● 23/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3354/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 108 dispositivos constitucionais invocados dependeria, Recorrente(s): MARIA GABRIELA MODAS FEMININA LTDA - EPP necessariamente, do exame de normas infraconstitucionais que Recorrido(a)(s): SABRINA APARECIDA DA ROSA BITTENCOURT disciplinam a matéria em discussão (CLT, art. 841), o que torna PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS inviável o processamento do recurso de revista. Te

Judiciário ● 23/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3354/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 107 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ace3152 Recurso de Revista proferida nos autos. Recorrente(s): MARIA GABRIELA MODAS FEMININA LTDA - EPP Recorrente(s): VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA em Recorrido(a)(s): SABRINA APARECIDA DA ROSA BITTENCOURT PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS recuperação judiciale outro(s) Tempestivo o recurso (publicação em 04/11/

Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1723 importe de 10% sobre o valor do crédito obreiro, conforme apurado Assinado eletronicamente por: MARIO MACEDO FERNANDES em liquidação do título exequendo, nos termos da fundamentação. CARON - 06/08/2021 10:39:10 - 8446888 Arbitro a condenação em R$ 34.000,00 e fixo custas processuais a https://pje.trt10.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li cargo

Judiciário ● 13/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3368/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021 59 ADVOGADO BRUNO LIMA GONCALVES(OAB: 44434/DF) RAQUEL FREIRE ALVES(OAB: 18963/DF) MARIA GABRIELA MODAS FEMININA LTDA - EPP JACKSON SARKIS CARMINATI(OAB: 29443/DF) UNIÃO FEDERAL (PGF) - DF Presidente ADVOGADO Processo Nº ROT-0000079-56.2020.5.10.0104 Relator BRASILINO SANTOS RAMOS RECORRENTE VIA VAREJO S/A ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID(OAB: 201296/SP) RECOR

Judiciário ● 13/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3368/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021 Processo Nº ROT-0000340-88.2020.5.10.0017 Relator BRASILINO SANTOS RAMOS RECORRENTE SABRINA APARECIDA DA ROSA BITTENCOURT ADVOGADO FLAVIA ROBERTA GUIMARAES PIRES(OAB: 21746/DF) ADVOGADO LEONARDO HENRIQUE MACHADO DO NASCIMENTO(OAB: 42419/DF) ADVOGADO BRUNO LIMA GONCALVES(OAB: 44434/DF) ADVOGADO RAQUEL FREIRE ALVES(OAB: 18963/DF) RECORRENTE MARIA GABRIELA MODAS FEMININA LTDA

Judiciário ● 26/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3046/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 2405 Considerando a atual situação de funcionamento do TRT 10ª Região, em razão da pandemia, intime-se a reclamante que indique PAULO HENRIQUE BLAIR DE OLIVEIRA conta bancaria para a qual deverá ser transferido o crédito líquido Juiz do Trabalho Titular da exequente, no prazo de 15 (quinze) dias. Publique-se. BRASILIA/DF, 24 de agosto de 2020. PAULO HENRIQUE BLAIR

Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1717 Assinado eletronicamente por: MARIO MACEDO FERNANDES CARON - 06/08/2021 11:36:37 - 93fb70e https://pje.trt10.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li PROCESSO n.º 0000340-88.2020.5.10.0017 - RECURSO stView.seam?nd=21062909082336100000011232569 ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009) Número do processo: 0000466-68.2020.5.10.0105 RELATOR(A): Desembargador Mário Maced