Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1770 ADVOGADO : 326668/SP - Luiz Heitor de Arruda Frota REQDO : TELEFONICA BRASIL S.A. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1010178-16.2014.8.26.0320 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO ADVOGADO : 227611/SP - Dairus Russo REQDA : Jaqueline Roberta Orlandin VARA:4ª VARA CÍVEL P

Publicações Judiciais I ● 18/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

"PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. PAD. CERCEAMENTO DE DEFESA. NECESSIDADE DE PROVAS. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. SÚMULA 7 DO STJ. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS 282 E 356/STF. NECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO DE ÓRGÃO DE CONSULTORIA. LC ESTADUAL N. 893/01. LEI LOCAL. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 280/STF. (...) 4. Entendeu o Tribunal de origem ser desnecessária a produção da prova requerida. Assim, rever tal entendimento demandaria o revo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2787 1414 MELLO (OAB 212923/SP), NOEDY DE CASTRO MELLO (OAB 27500/SP), JOSE FRANCISCO CARVALHO BATISTON (OAB 83918/SP), CARLOS BRITO (OAB 7817/BA) Processo 1010029-15.2017.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Sueli Terezinha Conservan Morente - Elvio Aparecido Martins de Oliveira - Vi

Publicações Judiciais I ● 20/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

em julgado. Aplicação do princípio da temporalidade. - No caso dos autos, na primeira execução de título idêntico, que reconheceu o direito à percepção da gratificação natalina no exercício de 1988 e 1989, ocorreu o pagamento através da requisição de pequeno valor, perdendo o segundo título judicial, a partir de então, a sua exeqüibilidade em relação apenas a um dos seus cinco exeqüentes. - Provimento à apelação para extinguir a execução apenas com relação à exeqüe

Caderno 1 - Administrativo ● 01/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IV - Edição 750 15 exceto lavrar testamento, nos exatos termos do § 4º do art. 20, da supracitada Lei. Art. 2º. os efeitos da Portaria nº 20/2011, de 20/12/2011, desta Diretoria, relativamente à designação da senhora LILIANE DA SILVA BARBERINO para as funções de Segunda Substituta da supracitada unidade cartorária. Art. 3º. o início da vigência desta portaria na data da sua publicaç

Caderno 2 - Judiciário ● 05/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Julho de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 21 211 COMARCA DE SOBRAL - VARA ÚNICA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE SOBRAL ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE SOBRAL PORTARIA Nº 13/2010 A Doutora ICLÉA AGUIAR ARAÚJO ROLIM, Juíza de Direito da Vara de Família e Sucessões desta Comarca de Sobral, Estado do Ceará, e, por designação legal, Diretora do respectivo Foro, no uso de suas atribui�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1766 1373 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: ( x ) Manifestar-se sobre a petição de fls. 293/300, conforme decisão de fls. 293. - ADV: JOSE CARLOS GOMES RABELO JUNIOR (OAB 111670/SP), TANIA MAIURI (OAB 98027/SP), ARLINDO MAIA DE OLIVEIRA (OAB 232492/SP), ARLINDO MAIA DE OLIVEIRA (OAB 232492/SP), JOSE CARLOS GOMES RABE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3440 556 SALETE BEZERRA BRAZ (OAB 139403/SP) Processo 0004908-54.2021.8.26.0038 (processo principal 1001816-22.2019.8.26.0038) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, acerca do(s) AR(s) devolvido(s) negativo(s) juntados nos au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2044 PROCESSO :1000745-17.2016.8.26.0320 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Valdelei Soares Sobrinho ADVOGADO : 321584/SP - Amós José Soares Nogueira REQDO : Expresso Prata VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0001641-77.2016.8.26.0320 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECL

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/03/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Março de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 174 51 REQUERENTE: Erika Patrícia Andrade Lopes- RÉU: José Anísio Lopes- D E C I S Ã O Trata-se de Ação de Interdição requerida por Erika Patrícia Andrade Lopes em favor de seu genitor José Anisio Lopes, todos já qualificados na exordial, devidamente representados, onde requer a tutela antecipada no sentido da concessão da cur