Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$0,50 • CADERNO III: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 122 – Nº 33 – 56 PÁGINAS DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO www.iof.mg.gov.br BELO HORIZONTE, terça-feira, 18 de Fevereiro de 2014 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 123 – Nº 43 – 28 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 06 de Março de 2015 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 03 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo XI – valores referentes a ressarcimento de bens e materiais segurados, em decorrência de indenizações de seguradoras; XII – valores recebidos com a disponibilização de publicações institucionais; XIII – valores recebidos com a prestação de serviços educacionais pela Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo e com a disponibilização de material por ela produzido; XIV – indenizações, restituições,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Janeiro de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Considerando que o feito sofre solução de continuidade; Considerando, finalmente, os motivos apontados nos autos; Resolve: I – Substituir a Segunda Comissão Processante Permanente pela Primeira Comissão Processante Permanente composta pelo Dr. Luiz Fernando da Silva Leitão, Delegado Geral de Polícia, MASP 457.885-2 (Presidente); Vítor Gesse dos Santos, Investigador de Polícia II, Nível Especial,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO (a que se refere o art. 1º do Decreto NE Nº 155, de 18 de maio de 2015.) (REGISTRADO NO SIAFI/MG SOB O NÚMERO 26) SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART. 1° DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS R$ 1301.26781186-4.571-0001-4490-0-10.3 436.888,00 1301.26781186-4.571-0001-4490-0-24.1 3.931.992,00 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1401.06182294-2.087-0001

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo INCISO: 970 (Emenda nº 1074) 4 251 08 244 065 4 129 0001 3 3 99 10 4 A 499.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 499.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Assistência Social Objeto do gasto: Capacitação, Apoio Técnico e Gestão do Suas – Capacitação de Profissionais dos Serviços Socioassistenciais na Temática do Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, Priorizan

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo INCISO: 970 (Emenda nº 1074) 4 251 08 244 065 4 129 0001 3 3 99 10 4 A 499.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 499.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Assistência Social Objeto do gasto: Capacitação, Apoio Técnico e Gestão do Suas – Capacitação de Profissionais dos Serviços Socioassistenciais na Temática do Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, Priorizan

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Janeiro de 2017 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0349969/6 Marcia Martins Barroca Perito Criminal III C D 01/01/2017 0349976/1 Maria Beatriz Damasceno Arriel Perito Criminal III C D 01/01/2017 0350001/4 Silvia Guzella De Freitas Perito Criminal III C D 01/01/2017 0374699/7 Alexandre Eustaquio De Oliveira Sena Perito Criminal III C D 01/01/2017 1111405/5 Antonio Carlos De Almeida Monteiro Filho Perito Criminal III C D 01/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Dezembro de 2018 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESPACHO O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § l°, da Constituição do Estado, combinado com o art. 28 da Lei Delegada nº 174/2007, nos termos do Decreto n° 45.902/2012, tendo em vista a decisão exarada pelo Juízo da 2ª Vara Federal da Subseção de Governador Valadares, nos autos da Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa nº 2009.38.13.00275

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 06 de Maio de 2015 Diário do Executivo AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, os servidores: MASP 356.520-7, Ditimar Lopes da Silva por 1 (um) mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 4/5/2015. MASP 1.214.555-3, Amaro de Carvalho Júnior por 1 (um) mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/5/2015. 05 693551 - 1 RESOLUÇÃO CGE Nº 05, 05 de maio de 2015. Institui f