Diário da Justiça ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019 14 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N° 0000687-22.2019.815.0000. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a). Miguel de Britto Lyra Filho, em substituição a(o) Des. Ricardo Vital de Almeida. APELANTE: Renata Kelly dos Reis Arruda, APELANTE: Josenildo do Nascimento, APELANTE: Robson de Souza Lima. ADVOGADO: Luciano Jose Guedes Pinheiro (oab-pb 20.

Diário da Justiça ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2019 13 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 04) Agravo Interno nº 0857556-65.2019.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Silvana Simões de Lima e Silva. Agravado(s): Itapoã S/A Produtos Elétricos e outros. Defensora: Maria da Conceição Agra Cariri

Diário da Justiça ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019 Selma Souza da Silva. Advogado(s): José Eduardo Nogueira Júnior – OAB/PB 14.352. Na sessão do dia 29.10.19-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 13) Embargos de Declaração nº 0802570-68.2019.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Ca

Diário da Justiça ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2019 Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Agravado(s): Antônio José de Carvalho – ME. Defensora: Maria da Conceição Agra Cariri.Na sessão de 03.09.19Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 29

Diário da Justiça ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019 LEANDRO DOS SANTOS. 42) Apelação Cível nº 0010896-13.2002.8.15.0011. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Jaqueline Lopes de Alencar. Apelado(s): SM Móveis e Decorações Ltda. e outros. Sessão virtual 21.10.19-Resultado: Negou-se provimento ao

Diário da Justiça ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019 13 Bernarda Lira Moreno de Andrade. Advogado(s): Matheus Antonius Costa Leite Caldas – OAB/PB 19.319. Na sessão de 29.10.19-Cota: Adiado, por indicação da relatora. Acrísio Netônio de Oliveira Soares – OAB/PB 16.853. Agravado(s): Edcleide de Araújo Sousa. Advogado(s): Luana Martins de Sousa Benjamin – OAB/PB 12.323. RELATORA: EXMA.

Diário da Justiça ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2017 18 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 20 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803393-13.2017.8.15.0000 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: SERVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB N°20.412-A) E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB N°20.832-A) AGRAVADA: MARIA DO SOCORRO DINIZ BARBO

Diário da Justiça ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2018 22 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 18) Remessa Oficial Nº: 0125796-04.2012.815.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente: José Francisco do Nascimento Filho. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/PB 16.791). Promovido: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto Miz

Diário da Justiça ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2017 8 razão de sua não aplicação da sentença ora atacada e, sobretudo, por ter o acusado, na época do crime, menos de 21 (vinte e um) anos de idade. ACORDA a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, a unanimidade, em DAR PROVIMENTO PARCIAL ao apelo, apenas para reconhecer, de ofício, a atenuante da menoridade p

Diário da Justiça ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2020 4 10º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2019.202.244. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Assunto: Portaria GAPRE nº 1.182/2020, ad referendum do Tribunal Pleno, suspendendo o gozo das férias do Exmo. Sr. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, referente ao período aquisitivo 2016/02, agendadas