Judiciário ● 07/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3325/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 8680 LTDA.” A decisão foi clara ao analisar a matéria apontada nos presentes Intime-se a UNIÃO, após a liquidação da decisão (CLT, art. 879, § embargos, de forma detalhada, e devidamente fundamentada, não 3º), se for o caso, observados os termos do art. 832, §7º da CLT c/c havendo qualquer vício declaratório no decisum. com a Portaria nº435 de 08/09/2011

Judiciário ● 22/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1839/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2015 2008 Processo Nº 0183000-24.2008.5.03.0063 o pedido de antecipação de tutela nos moldes requeridos. Processo Nº 01830/2008-063-03-00.6 Intime-se o autor. RECLAMANTE Advogado Notifiquem-se as rés. RECLAMADO Advogado ITUIUTABA, 22 de Outubro de 2015 MARCEL LOPES MACHADO RECLAMADO Advogado RECLAMADO Francisca Dias Ferreira Souza Cristiana Franco Silva(OAB: 085599MG)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Junho de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana torna público que os requerentes abaixo identificados solicitaram: * Rafael Tolentino Vignoli Federman/Lote 05, Quadra 29, Alameda Angico, Bairro Recanto da Aldeia - Supressão de cobertura vegetal nativa, com destoca, para uso alternativo do solo - Brumadinho/ MG - PA/Nº 09010000203/16. * José Celestino de Melo/Sítio Campo Redond

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Janeiro de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Jairo José Isaac Expediente NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nos termos do artigo 32 e 33 do Decreto nº 44.844, de 25 de junho de 2008, ficam os autuados abaixo indicados, notificados da lavratura de auto de infração, lavrados em razão do descumprimento da legislação ambiental estadual, com o prazo máximo de 20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Maio de 2021 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Geográficas: Lat. 14º41’26,33”S e Long. 44º08’36,35”W – Vazão Autorizada (l/s): 2,5 – Finalidade: Irrigação de 2,6 ha. P.19 – Cândido Emílio - CPF: 746.30*.***-** - Captação: Direta – Coordenadas Geográficas: Lat. 14º42’19,26”S e Long. 44º09’07,68”W – Vazão Autorizada (l/s): 2,5 – Finalidade: Irrigação de 2,6 ha. P.20 – Manoel Alves - CPF: 487.65*.***-** - Captaçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Abril de 2021 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Subsecretária de Tecnologia, Administração e Finanças, nos termos da Resolução SEMAD nº 3052 de 08 de março de 2021 e no uso de suas atribuições, CONCEDE COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 27, II, da Lei Delegada nº 174, de 26/01/2007, alterada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, aos servidores: AUGUSTO HENRIQUE LIO HORTA, MASP 381763-2, pela remuneração do cargo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 26 de Julho de 2017 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II CONTAGEM DELEGACIA FISCAL DE TRÂNSITO / CONTAGEM COMUNICADO Nº 011/17 Comunicamos às demais repartições e aos contribuintes em geral que foram declarados ideologicamente falsos nos termos do artigo 7.º da Resolução 4.182, de 21 de Janeiro de 2010, os documentos fiscais emitidos em nome da(s) empresa(s) relacionada(s) a seguir: 1- MECAP MONTAGENS DE ESTRUTURAS CAIXAS E PAINEIS INDUSTRIAIS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 27 de Agosto de 2019 Diário do Executivo O Superintendente Regional da SUPRAM Zona da Mata, torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada: 1.Sergio Bomtempo Martins e Outro – Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Criação de Bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo; Suinocultura; Formulação de rações balan

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 23 de Março de 2021 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas torna público que foi finalizada a análise da Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada, com decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos: 1. Varginha Mineração e Loteamentos Ltda., Lavra a céu aberto Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento, Poços de Caldas e Andradas/MG, Proc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificada, com decisão pelo indeferimento: 1. Danilo Richard Teixeira da Silva 09000728657 - Fabricação de produtos de laticínios, exceto envase de leite fluido - Alfenas/MG - Protocolo nº 89663829/2019. Motivo: DAE incorreto. (a) Cez