Diário da Justiça ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7163/2021 - Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 241 PROVIMENTO ao recurso de Apelação, nos termos do voto da eminente relatora. Sala das Sessões do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, aos ____ dias do mês de ___________ de 2021. Este Julgamento foi Presidido pela Exma. Sra. Desembargadora Maria de Nazaré Saavedra Guimarães. RELATÓRIO PROCESSO Nº 0008637-32.2012.8.14.0008 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: RUAN LOBATO

Diário da Justiça ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7163/2021 - Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 239 Assim, apreciando o Tema 551 sob a sistemática da Repercussão Geral, o C. STF fixou a seguinte tese: “Servidores temporários não fazem jus a décimo terceiro salário e férias remuneradas acrescidas do terço constitucional, salvo (I) expressa previsão legal e/ou contratual em sentido contrário, ou (II) comprovado desvirtuamento da contratação temporária pela Administração Pública, em raz

Judiciário ● 19/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2273/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Julho de 2017 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região AMAZON GLOBAL TRANSPORTE LTDA - ME P. HENRIQUE DINIZ - ME RÉU 404 No interesse do processo supra e por determinação do(a) Juiz(a) Titular, fica(m) a(s) parte(s) indicada(s) no campo destinatário(s), Intimado(s)/Citado(s): - ROBSON GIL AZEVEDO BRANDAO através de seu/sua patrono(a), intimado(a) para tomar ciência, que no dia 31/08/2017, às 11:00 horas., na(o) 3ª

Diário da Justiça ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7150/2021 - Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 Assunto Principal Indenização por Dano Material Sustentação Oral Não Relator(a) Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO POLO ATIVO APELANTE MANUEL FERREIRA DA SILVA ADVOGADO FABRICIO BACELAR MARINHO - (OAB PA7617-A) POLO PASSIVO APELADO ALUNORTE ALUMINA DO NORTE DO BRASIL S/A ADVOGADO DENNIS VERBICARO SOARES - (OAB PA9685-A) ADVOGADO LUCIANA DA MODA BOTELHO - (OAB PA955-A) Ordem 035 Processo 0008637-32.2012.8

Judiciário ● 19/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2273/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 398 Extrato de Conta do 17050411341427100 FGTS 000011273465 EXTRATO FGTS Documentos associados ao processo 17050411340375300 demonstrativo mdb Relatório de Cálculo 000011273457 Título Tipo Chave de acesso** 17050411335711600 CTPS 2 RELATORIO CTPS 000011273454 17071912511745200 Documento Diverso PROCESSO 000012489639 17050411335380500 CTPS 1 CTPS 000011273451 1

Diário Oficial ● 27/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46  diário oficial Nº 34.845 Quinta-feira, 27 DE JANEIRO DE 2022 INTRODUÇÃO AO USO DE ARMA DE FOGO LUIS CARLOS FARIAS DE OLIVEIRA 842.440.622-20 R$ 3.500,00 ESTÁGIO SUPERVISIONADO (MONITORIA) RICARDO CORRÊA SANTA BRIGIDA 577.342.592-00 R$ 3.000,00 INTRODUÇÃO À AUTOPROTEÇÃO ROBINSON GUIMARÃES CARNEIRO 001.763.612-43 R$ 2.100,00 TREINAMENTO FÍSICO MILITAR RODRIGO DA SILVA FONSECA 905.511.412-04 R$ 7.800,00 DIREITO PENAL E PROCESSUAL APLICADO AO SERVIÇO POLICIAL A

Diário da Justiça ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7163/2021 - Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 240 EMENTA PROCESSO Nº 0008637-32.2012.8.14.0008 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: RUAN LOBATO GUEDES ADVOGADO: FABRICIO BACELAR MARINHO – OAB/PA 7.617 APELADA: ALUNORTE - ALUMINA DO NORTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: DENNIS VERBICARO SOARES - OAB/PA 9685 ADVOGADA: LUCIANA DA MODA BOTELHO OAB/PA 15955 RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO EMENTA: DIREITO AMBIENTAL. REPARAÇÃO CIVIL. DA

Diário da Justiça ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7225/2021 - Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI - OAB/PA 26955 0 8 3 4 4 5 2 79.2018.8.14.030 01jec AMELIA COELHO GARCIA 1 ALINE DE FÁTIMA MARTINS DA COSTA BULHÕES LEITE 08/11/2 1 5 : 3 OAB/PA 13372 02 021 0 FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES - OAB/PA 19345 JOSÉ RICARDO DE ABREU SARQUIS - OAB/PA 6173 0 8 3 1 8 5 2 85.2018.8.14.030 01jec RUAN LOBATO GUEDES 1 Á l v a r o A u g u s t o d e P a u l a 08/11/2 1 6 : 0 02 V

Judiciário ● 11/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2083/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2016 614 54,14% referem-se a parcelas de natureza remuneratória. Portanto, levantamento do FGTS. Portanto, indefiro o pedido de ID. 1989247. proporcionalmente, considerando-se o valor do acordo e a Dê-se ciência ao reclamante. proporcionalidade das verbas iniciais, a reclamada deverá recolher R$ 839,17 a título de contribuição previdenciária até o dia 10/02/2017. ANAN

Diário Oficial ● 15/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 33825  59 Sexta-feira, 15 de MARÇO de 2019 EXTRATO DO EDITAL N° 020/2019 – UEPA PROCESSO SELETIVO PARA PIANISTA DO PROJETO MADRIGAL DA UEPA A Universidade do Estado do Pará – UEPA, por meio da Pró-Reitoria de Extensão e o Núcleo de Arte e Cultura - NAC, torna público o Processo Seletivo para Pianista do Projeto “Madrigal da UEPA” e comunica a sociedade civil que as inscrições estarão abertas no período de 15 a 21 de março de 2019. O Edital, na íntegra