Seção I ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2764 - SEÇÃO I DECISAO DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/06/2019 grande credibilidade, mormente quando coerentes com outros elementos de prova. O depoimento do policial, por si só, não é destituído de credibilidade e colhido sob o crivo do contraditório e da ampla defesa, é hábil a dar suporte ao juízo condenatório, até porque corroborado pelos depoimentos das demais testemunhas. EMBARGOS INFRINGENTES CONHECIDOS E

Seção I ● 21/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1589 - SEÇÃO I DECISAO 19 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 20 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/07/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/07/2014 Encontrando-se a pena fixada nos termos do artigo 68 do Código Penal, tendo o dirigente procedimental obedecido ao sistema trifás

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 625 3 Nº ORDEM:13.01.2009/000656 CLASSE:OUTROS CRIMES DE TRÂNSITO TERMO CIRCUNSTANCIADO:2009/061 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:GILMAR CAPELLI VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:001.01.2009.008554 Nº ORDEM:11.01.2009/000605 CLASSE:CRIME CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL INQUÉRITO (PORTA

Seção I ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 repetindo-se os demais atos processuais subsequentes e, por conseguinte ordenar os envio dos autos à origem para o mister, nos termos do voto do Relator. 10 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 11 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA Documento Assinado

Seção I ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1676 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 apelante pela prescrição retroativa, nos termos do voto do Relator e da Ata de Julgamentos. Participaram do julgamento, votando com o Relator, o Desembargador J. Paganucci Jr. e Desembargadora Avelirdes Almeida Pinheiro de Lemos. Presidiu a Sessão de Julgamento o Desembargador Ivo Favaro. Presente, representando o órgão de cúpula do Ministério Público, Dr. Sérgi

Seção I ● 20/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1468 - SEÇÃO I RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 36 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 37 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/01/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/01/2014 : DES. JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA : LUZIA VILELA RIBEIRO : WANDERSON CARLOS VALADAO NETO ADV(S)

Seção I ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2272 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 (201093369043), da Comarca de Jaraguá, tendo como apelante AGEU PEREIRA MONTEIRO e apelado MINISTÉRIO PÚBLICO. ACORDA, o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, pelos integrantes da 5a Turma da 1ª Câmara Criminal, na conformidade da ata de julgamento, por unanimidade de votos e acolhendo o parecer Ministerial de Cúpula, em conhecer do apelo e negar-lhe pro

Seção I ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção I DECISAO 24 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA Documento Assinado Digitalmente Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 DOS AUTOS. RECONHECIMENTO DE QUALIFICADORAS. SOBERANIA DO VEREDICTO. MANUTENÇÃO. I - É imune de cassação, para a realização de outro julgamento pelo Tribunal Popular do Júri, o veredicto condenatório que acolhe contra o processado

Caderno único ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6151 013/157 desprover o apelo, nos termos do voto do Relator, que fica fazendo parte deste Julgado. Participaram do julgamento o Des. Almiro Padilha (Presidente da Câmara Criminal, em exercício), Luiz Fernando Mallet (Juiz Convocado) e o (a) representante da douta Procuradoria de Justiça. Sala das Sessões do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, aos seis dias do mês de fevereiro do ano de 2018. Câmara - Única Boa Vista

Seção I ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2559 - Seção I 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO Disponibilização: quinta-feira, 02/08/2018 Publicação: sexta-feira, 03/08/2018 : JOHNATAN DE ALENCAR FONTES ADV(S) : 45881/GO -RICARDO VIERA DA SILVA : MINISTERIO PUBLICO : APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO TENTADO E CONSUMADO. LATROCÍNIO TENTADO. DESCLASSIFICAÇÃO PARA ROUBO SIMPLES TENTADO. COOPERAÇÃO DOLOSAMENTE DISTINTA. REDUÇÃO DAS PENAS. EXCLUSÃO DO CONCURSO FORMAL. SUBSTITUI