CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.230- Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1142 0513292-07.2018.8.05.0080 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Helena Oliveira De Menezes Advogado: Rosy Mary Souza Aquino Almeida (OAB:BA54993-A) Espólio: Banco Cetelem S.a. Advogado: Paula Fernanda Borba Accioly (OAB:BA21269-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível ________________

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.193 - Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1253 Publique-se. Intime-se. Salvador, 4 de outubro de 2022 Gustavo Silva Pequeno Juiz Substituto de 2º Grau - Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 5 DESPACHO 8027769-94.2021.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Deise Damacena Santana Agravado: Antonio Brito Araujo Neto Agrav

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.210 - Disponibilização: terça-feira, 1º de novembro de 2022 Cad 1 / Página 387 Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, 28 de outubro de 2022. Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos Relatora 3 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos DESPACHO 8002903-22.2021.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Geraldo Bento Coelho Ad

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.214- Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1300 Salvador/BA, 19 de outubro de 2022. Desa. Regina Helena Santos e Silva Relatora XB PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Regina Helena Santos e Silva DESPACHO 0513292-07.2018.8.05.0080 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Helena Oliveira De Menezes Advogado: Rosy Mary Souza Aquino Almeida (OAB:BA54993-A) Apelante: Ba

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.177 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 214 concessão da tutela de urgência, não sendo demonstrado como a decisão a ser suspensa poderia impactar na efetividade do processo ou em prejuízo, tendo em vista que o ajuizamento de execução fiscal não implica em ineficácia do provimento judicial versado no apelo nobre, observando-se, ademais, que o executivo pode ser enfrentado por meio processual pró

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.207 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 895 PARTE AUTORA: SILVANDE SILVA DE OLIVEIRA Advogado(s): SARA KALLY FERNANDO SANTANA SILVA (OAB:BA64924) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o ESTADO DA BAHIA para, no prazo de 30 (trinta) dias, se manifestar acerca dos cálculos ofertados pela parte autora e do pedido de expedição de RPV. Após, retornem os autos conclusos. Publique

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.267 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de fevereiro de 2023 Cad. 1 / Página 89 Advogado: Rosy Mary Souza Aquino Almeida (OAB:BA54993-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Tribunal Pleno ________________________________________ Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0002863-70.2007.8.05.0000 Órgão Julgador: Tribunal Pleno EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EMBARGADO: FRANCISCA DE ASSIS BORGES registra

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.205 - Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 602 Fixa-se os honorários sucumbenciais, devidos pela exequente, em 10% sobre a diferença entre o valor exequendo e o efetivamente devido, ressaltando que se encontram com a exigibilidade suspensa em razão da concessão do benefício da gratuidade de justiça, conforme art. 98, §3º do CPC/2015.” Em sequência, o Estado da Bahia foi intimado para se manifestar sobr

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.212 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 687 Salvador/BA, 01 de novembro de 2022. ARNALDO FREIRE FRANCO Juiz Substituto de Segundo Grau Convocado - Relator JC PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 1 DESPACHO 8027611-05.2022.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Ubelina Ribeiro Dos Santos Advogado: Rosy Mary Souza Aquin

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.231 - Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Cad. 1 / Página 146 Impetrante: Espólio De Abiner Vasconcelos Da Silva Rep. Por Silenildo Santos Da Silva Registrado(a) Civilmente Como Abiner Vasconcelos Da Silva Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Gilton Felix Lisa (OAB:BA11778) Advogado: Jose Carlos Bastos Barreto (OAB:BA2752-A) Advogado: Ana Cartaxo Bastos Barreto (OAB:BA18621-A) Impetrante: