Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da data da concessão da LAS. *Onisia Aparecida Borges Souza/ Fazenda Capoeira Grande – CPF 673.289.896-53, Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca, Pirajuba/MG, Processo Nº 2100.01.0036572/2020-31, em área autorizada de 8,3263 (ha). Validade: 12/12/2024. (a) Carlos Luiz Mamede – O Supervisor Regional URFBIO Triângulo. 4 cm -16 1446878 - 1 Agência Reguladora de Serviços de Abastecimen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da data da concessão da LAS. *Onisia Aparecida Borges Souza/ Fazenda Capoeira Grande – CPF 673.289.896-53, Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca, Pirajuba/MG, Processo Nº 2100.01.0036572/2020-31, em área autorizada de 8,3263 (ha). Validade: 12/12/2024. (a) Carlos Luiz Mamede – O Supervisor Regional URFBIO Triângulo. 4 cm -16 1446878 - 1 Agência Reguladora de Serviços de Abastecimen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 24 de Junho de 2021 Diário do Executivo DESPACHO Termo de Distrato De Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e os contratados listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos por iniciativa do contratado com fulcro na Cláusula Décima Sexta, inciso II da Lei Estadual 23.750/2020: Masp Nome Categoria Profissional/Ocupação Desligamento 14853576 ALEXANDRE CARVALHO MOURAO AG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 08 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Paulo Cesar Oliveira Souto Suzana Dantas Cioglia Andrade de Carvalho Fabio Salvino de Oliveira Fabio Salvino de Oliveira Donizete Gomes Lemos 109.231.696-52 183380/2019 682.096.736-53 208548/2019 047.039.698-90 047.039.698-90 229.304.426-20 208756/2019 208757/2019 208855/2019 DECISÃO DOS BENS APREENDIDOS EM PROCESSOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notif

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 08 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Paulo Cesar Oliveira Souto Suzana Dantas Cioglia Andrade de Carvalho Fabio Salvino de Oliveira Fabio Salvino de Oliveira Donizete Gomes Lemos 109.231.696-52 183380/2019 682.096.736-53 208548/2019 047.039.698-90 047.039.698-90 229.304.426-20 208756/2019 208757/2019 208855/2019 DECISÃO DOS BENS APREENDIDOS EM PROCESSOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notif

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 04 de Agosto de 2015 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 AREZZO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. (Companhia Aberta) CNPJ/MF nº 16.590.234/0001-76 - NIRE 31.300.025.91-8 AVISO AOS ACIONISTAS AREZZO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. (“Companhia”), ações a serem emitidas; d) informar o custo de aquisição, em reais por comunica aos seus acionistas que o Conselho de Administração da ação, a ser atribuído para que os acionistas possam ate