Caderno único ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 124/2015 3137489 3137489 100093 3814693 2750589 2835891 2021794 1395294 4233694 532795 2356892 1346094 2607393 531395 2159494 1115295 1623795 A002793389 1737795 1682897 19990110148992 19990110372876 20000110090802 2646393 20000110456016 20000110397345 20000110409575 2041193 20010111022330 20000110468529 20000020034494 20000110482506 20000110320787 20010110480940 20000110056542 1902388 1902388 3497196 918990 1932495 4239695 A002233492 3551195 2404897 19990110496036 3551995 2000011101

Caderno único ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 107/2016 1990883 P000668485 261186 A001761386 1761386 520084 584883 P000584684 68184 89579 C001290684 A001290684 B001290684 731479 1290678 A000686886 2910793 837381 817481 2444589 1421082 2548888 1514686 1514686 1514686 1407086 1825990 20010110251043 B000786292 C000786293 19980110078523 587289 1131683 1131683 1131683 1131683 1131683 1131683 19990110596388 2635193 2023189 950383 1053190 1053190 1055290 A001053190 2267288 2897688 2154488 969077 A000969084 1892881 758291 1399490 226883

Caderno único ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2015 409687 1820984 1557787 1434487 1777587 876786 188386 3139787 2038588 3228887 A002512587 2511786 3896587 2412587 3503887 2599187 1353987 2978887 3128187 94483 844388 1538283 1094183 2291788 1040288 1623087 1327587 1957485 86287 3086487 3957187 2048485 2428987 1662387 1499276 2201884 1820985 3221087 537387 3636387 1567387 3733787 2467083 4102387 P000630685 2345084 1459786 101484 1161385 2235285 1078081 3411787 1355883 248487 2597687 675183 1662287 2358585 1758985 2394487 17611

Caderno único ● 04/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 4 de junho de 2010 Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Advogado(s) AGI-Agravo de Instrumento 2010 00 2 008193-8 Aleatória NILSONI DE FREITAS CUSTÓDIO MAKTUB FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA JOSÉ LUCIANO NETTO MARIA IGNEZ DE ABREU ANDRADE JAIME MARCHESI HUMBERTO LUIZ MARQUEZ MARCHESI Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) APC-Apelação Cível

Caderno único ● 01/12/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 225/2009 Brasília - DF, terça-feira, 1 de dezembro de 2009 Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) 2007 01 1 033577-2 Aleatória OTÁVIO AUGUSTO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL DA CHÁCARA 226 ANTONIO FRANCISCO VIEIRA DA SILVA DISTRITO FEDERAL TATIANA FERREIRA TAMER LYRIO (Procurador) OS MESMOS Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) APC-Apelação Cível 2007 01 1 100392-4 Aleatória OTÁVIO

Caderno único ● 09/12/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 230/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 9 de dezembro de 2009 Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO ALCINO PINHEIRO REGO JOSÉ EDILBERTO MOURÃO HOSPITAL SANTA LUZIA S/A ANTÔNIO PERILO TEIXEIRA NETTO e outro(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) APC-Apelação Cível 2004 01 1 094296-6 Prevenção OTÁVIO AUGUSTO CARLOS VALÉRIO RODRIGUES DE ALMEIDA AUCELI ROSA DE OLIVEIRA LEÃ

Caderno único ● 17/05/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 17 de maio de 2010 Agravado Advogado ROSIMAR FRANCISCA DO NASCIMENTO Dr.(a) ANA PAULA MENDONCA PINTO e KATIA MARQUES FERREIRA Num Processo Agravante Advogado Agravados Advogado 2009 00 2 017230-7 ÂNCORA ASSESSORIA EMPRESARIAL S/C LTDA Dr.(a) GISELE CRISTINA MENDONÇA FROYLAN ENGENHARIA PROJETOS E COMÉRCIO LTDA e BRICCAL INDÚSTRIA COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA Dr.(a) JOSÉ ALVES NUNES Num Processo Agravante Advogado Agravado Advogado 20

Caderno único ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de maio de 2017 19990110785888 19980110789330 20020111048573 20020111112914 20000110498234 19980110828924 3185097 20010110286460 20000110855660 19980110370674 20010110101763 20020111087525 20020111087123 20020111092553 20020110750918 20020110750895 3537395 20010110259635 20010111244425 FPDF FPDF FPDF FPDF FPDF FPDF FPDF FPDF FPDF FPDF FPDF FPDF FPDF FPDF FPDF FPDF FPDF FPDF FPDF 20010111130527 20000110995615 20000110984

Caderno único ● 09/04/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2010 Advogado(s) Origem Decisão Brasília - DF, sexta-feira, 9 de abril de 2010 CLEYTON SOARES NOGUEIRA MENESCAL e outro(s) 20ª VCV BSB 119131-0/09 INDENIZAÇÃO (37674-2/09) CONHECIDO. NEGOU-SE PROVIMENTO. UNÂNIME AGRAVO DE INSTRUMENTO Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2009 00 2 014579-6 OTÁVIO AUGUSTO TÂNIA MARIA DE FREITAS ROBERTO GOMES FERREIRA JULIO CESAR BORGES DE RESENDE DISTRITO FEDERAL NÃO CONS

Caderno único ● 10/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 149/2010 Brasília - DF, terça-feira, 10 de agosto de 2010 Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relatora Desª. Revisora Desª. DEFENSORIA PUBLICA TCB - SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASÍLIA LTDA MAURICIO MIRANDA DURÃES e outro(s) OITAVA VARA DE FAZENDA PÚBLICA - BRASÍLIA - 2004011100741-8 - INDENIZAÇÃO NILSONI DE FREITAS CUSTÓDIO ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relatora Desª. Revisora Des�