Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas Urga, da Central Metropolitana, no uso da competência delegada pelo Diretor Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Arquivamentos: Arqu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 29 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Jaci Alves Ferreira, Sacramento, Deferido, Portaria n°1907350/2020. *Processo n° 02210/2018, Usuário: José Puertas Zafra, Uberaba, Deferido com condicionantes, Portaria n°1907351/2020. *Processo n° 15428/2010, Usuário: Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração - CBMM, Araxá, Deferido, Portaria n°1907352/2020. *Processo n° 00852/2018, Usuário: Luciano Ferreira Alves Pereira, Araguari, Defer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 04/09/2021 - , 12611877 Delmira Duarte Ramos – ASB – 1 - Nova Serrana - 3 - 29/09/2021 A 01/10/2021 - , 13913611 Marcia Moreira Antunes Almeida – ASB – 1 - Oliveira - 13 - 27/09/2021 A 09/10/2021 13ª SRE - Governador Valadares, 12099800 Maria Aparecida Fernandes Santos – PEB – 1 - Governador Valadares - 4 - 28/09/2021 A 01/10/2021 - , 12750964 Eneias Borges Pereira – PEB – 1 - Governador Valadares - 14 - 01/10/2021 A 14/10/2021 - , 12750964 Ene

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde negada, de acordo com o Decreto 43.663 de 22/11/2003, do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo publicação Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 09757170 Wesley Araujo – PEB – 3 - Itamarandiba - 3 0,29.09.2020,,1472/2020,MG 14.10.2020 - 09/10/2020 Licenças concedidas, no interior e na

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 30ª SRE - Pirapora, 08627085 Bizizi Aparecida Barbosa Peres – PEB – 2 - Pirapora - 8 - 13/05/2022 A 20/05/2022 - , 14546519 Klecia Batista Gomes – ASB – 1 - Pirapora - 15 - 05/04/2022 A 19/04/2022 32ª SRE - Pouso Alegre, 12239752 Rosalina de Gois Cesar – ASB – 1 - Camanducaia - 1 - 18/11/2021 A 18/11/2021 - , 12266631 Silvana Aparecida Cardoso – PEB – 1 - Estiva - 4 - 20/06/2022 A 23/06/2022 - , 14441448 Francielly Fernandes Moreira Candido �