Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 18 de Junho de 2019 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas URGA Alto São Francisco, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos. Retificação Retifica-se a portaria nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 18 de Junho de 2019 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas URGA Alto São Francisco, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos. Retificação Retifica-se a portaria nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 19 de Março de 2014 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão à disposição da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes - SETES, de 1º/1/2014 a 31/12/2014, com ônus para o órgão de orige

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 11807724 Fabiana Gomes Pierini – FISCA – 2 - Conceicao das Alagoas - 31 - 04/09/2018 A 04/10/2018 - 158.I Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Fazenda, 07522204 Lorena Borges da Silva Almeida – TFAZ – 1 - Araxa - 06

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 01 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12390357 Jaqueline Fernandes Aguiar Oliveira – ASP – 2 - Ipatinga - 14 - 26/10/2018 A 08/11/2018 158.I, 14425979 Dorica Stefani Silva Veloso – ASP – 1 - Ipatinga - 2 - 29/10/2018 A 30/10/2018 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motiv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Retifica o ato de cessão publicado no MG de 1/8/2018 ref. a servidora Marina Malta Araujo Pessoa, MASP 752636/1, onde se lê: pelo período de 19/7/2018 a 31/12/2018, leia-se: pelo período de 17/7/2018 a 31/12/2018 02 1129569 - 1 RESOLUÇÃO CONJUNTA UNIMONTES, SEDECTES, SEPLAG, SEF Nº 9888, DE 02 DE AGOSTO DE 2018. Altera o Programa Estadual de Incentivo à Eficiência no acesso, permanência e conclusão dos acadêmicos da Gradua�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – Ato nº 08/2014 Retifica o ato de Tempo de Serviço, referente ao(s) servidor(es): - Uberaba – EE. Leandro Antônio de Vito – Joana D’arc Ribela de Oliveira – MASP: 365.632-9 – PEB IIG – ato publicado em 13/11/09, por motivo de incorreção – Onde se lê: a partir de 02/10/09 – Leia-se: a partir de 05/10/09. – EE. Santa Terezinha – Edna Maria Zica Santos – MASP: 157.228-8 – EEB IIF adm02 – ato publicado em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Diário do Executivo 03/04/2019 - 158.I, 09744012 Maria Eliete Cassiano Moreira – EEB – 2 - Alfenas - 2 - 02/04/2019 A 03/04/2019 - 158.I, 09770272 Selmara Pereira Vilani – PEB – 3 - Campos Gerais - 1 - 27/03/2019 A 27/03/2019 - 158.I, 10110054 Rita de Cassia Jeronimo da Silva Retes De Car – PEB – 2 - Varginha - 1 - 08/04/2018 A 08/04/2018 - 158.I, 10971679 Jeder Paiva Correa – PEB – 3 - Machado - 2 - 28/03/2019 A 29/03/2019 - 158.I, 109955

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 22 de Março de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 13756267 Amanda de Fatima do Nascimento – ASP – 1 - Tres Pontas - 18 - 19/03/2019 A 05/04/2019 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 04 de Abril de 2018 Diário do Executivo - 158.I, 12666426 Bruno de Paula Ossalin Paiva – PEB – 3 - Sao Joao Del Rei - 1 - 15/03/2018 A 15/03/2018 - 158.I, 13031760 Veridiane Meire da Silva – PEB – 3 - Ritapolis - 2 - 15/03/2018 A 16/03/2018 - 158.I, 13222369 Thalita Marcia Trindade Santos – PEB – 2 - Sao Joao Del Rei - 1 - 12/03/2018 A 12/03/2018 - 158.I, 13264668 Gabriela Cardoso – PEB – 2 - Sao Joao Del Rei - 3 - 27/03/2018 A 29/03/2018 - 158.I, 13351606 Ma