Judiciário ● 13/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2453/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 566 PODER JUDICIÁRIO REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS. JUSTIÇA DO TRABALHO BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS A questão relativa ao tema em destaque foi solucionada com base na análise dos fatos e provas. Nessa hipótese, por não se lastrear o v. julgado em tese de direito, inviável a aferição de ofensa ao dispositivo legal invocado. Incidência da Súmu

Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CARLOS HENRIQUE POLIS(OAB: 265247/SP) MC CAMP DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA - EPP ANTONIA PINHEIRO DE SOUZA(OAB: 300224/SP) CARLOS GUSTAVO CANDIDO DA SILVA(OAB: 287339/SP) MICROCAMP ESCOLA DE EDUCACAO PROFISSIONAL E COMERCIO DE LIVROS LTDA. - EPP CARLOS GUSTAVO CANDIDO DA SILVA(OAB: 287339/SP) 8588 Relatório Intimad

Judiciário ● 13/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2453/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 568 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DURAÇÃO DO TRABALHO / INTERVALO INTRAJORNADA. Edital DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / ATOS PROCESSUAIS. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO A recorrente não aponta violação a qualquer dispositivo constitucional ou legal, tampouco traz dissenso interpretativo ou de súmula vinculante do STF, ou ainda divergência de arestos paradigmas, restando,

Judiciário ● 13/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2453/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO A recorrente não aponta violação a qualquer dispositivo constitucional ou legal, tampouco traz dissenso interpretativo ou de ADVOGADO súmula vinculante do STF, ou ainda divergência de arestos RECORRIDO paradigmas, restando, assim, desfundamentado o apelo, no tocante a tais matérias, pois não observadas as exigências do art. 896, "a", ADVOGADO 567 ANTONIA P

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 9411 368/TST), bem como o imposto de renda observada a RFB 1127 de PROCESSO: 0011476-77.2015.5.15.0095 07.02.2011, mediante a comprovação do recolhimento aos cofres CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) da União em guias próprias. Custas pelas reclamadas, no importe de R$ 240,00, calculadas AUTOR: SANDRA REGINA MARTINS PEREIRA sobre o valor atribuído

Judiciário ● 25/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1903/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2016 1818 há que se falar em aviso prévio mas sim indenização pelo art. 479 da CLT. AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Quanto à multa do art. 477, mantenho pela ausência das verbas rescisórias provenientes do término contratual por experiência bem como devidos férias +1/3 e 13º proporcionais. Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaixo: Tomar ciência da designação

Judiciário ● 18/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2295/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ELAINE CRISTINA SIQUEIRA(OAB: 223953/SP) NESTLE BRASIL LTDA. AGOSTINHO ZECHIN PEREIRA(OAB: 109727-D/SP) ALEXANDRE BESERRA DA SILVA ELAINE CRISTINA SIQUEIRA(OAB: 223953/SP) NESTLE BRASIL LTDA. AGOSTINHO ZECHIN PEREIRA(OAB: 109727-D/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ALEXANDRE BESERRA DA SILVA - NESTLE BRASIL LTDA. Pro

Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 8587 Assinatura Acórdão DORA ROSSI GÓES SANCHES Juíza Relatora Em sessão realizada em 29 de agosto de 2017, a 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. ibs Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Eduardo Benedito de Oliveira Zanella. Tomaram parte no julgamento os Srs. Magistrados: Juíza do Trabalh

Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 ADVOGADO 8592 CARLOS GUSTAVO CANDIDO DA SILVA(OAB: 287339/SP) Intimado(s)/Citado(s): - MC CAMP DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA - EPP PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Inconformada com a r. sentença (Id. b924170) da lavra da MM. Juíza Milena Casacio Ferreira Beraldo, que julgou improcedentes os pedidos, recorre a reclamante (Id. 78c7ddf). Pretende, em síntese, a con

Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 8596 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Inconformada com a r. sentença (Id. b924170) da lavra da MM. Juíza Milena Casacio Ferreira Beraldo, que julgou improcedentes os pedidos, recorre a reclamante (Id. 78c7ddf). Pretende, em síntese, a condenação das reclamadas ao pagamento do intervalo intrajornada e indenizações por danos morais e Identificação materiais em