Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Dezembro de 2022 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 18/2022 ANULA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de nºs 6.442, 5.447, 6.450 e 6.525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos, de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 e 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Ge

Judiciário ● 08/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3304/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 7550 o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. NOVA FRIBURGO/RJ, 08 de setembro de 2021. O/A MM. Juiz(a) MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA da WANDERSON CARDOSO CONSTANTINO 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o Assessor presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem

Judiciário ● 24/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3066/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 Custas no importe de R$ 1.600,00, pela parte reclamada, já 5665 TESTEMUNHA TESTEMUNHA ERNANDES DA SILVA AZEVEDO TIAGO PACHECO VENTURA recolhidas, conforme ID 2b529e0. No prazo de 30 dias, deverá a ré comprovar nos autos, o recolhimento da contribuição previdenciária apurada na planilha de ID a41e8c4. Intimado(s)/Citado(s): - LEONARDO MAIA DA ROSA INTIMAÇÃO Fica V

Judiciário ● 21/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3147/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 ADVOGADO FERNANDA DE SOUZA PINTO(OAB: 129876/RJ) ALBERTO PINTO DE MELO(OAB: 196110/RJ) FRIBURGO AUTO ONIBUS LTDA HUMBERTO ALVAREZ DE SOUZA(OAB: 119625/RJ) JOSIMAR DA SILVA TARDIN BRUNO CARDOSO BRAZ ENILSON PINHEIRO DA SILVA ILIDIO COSME DE SOUZA MARIANO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA 6607 arquivamento ou revelia pelo não comparecime

Judiciário ● 04/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3322/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Outubro de 2021 7275 processamento da execução, ficando resguardado o direito do obrigações dobeneficiário". requerente. Sendo assim, ante a condição suspensiva supramencionada, e Dê-se ciência às partes. Após, dê-se baixa e arquive-se. tendo em vista que os pedidos formulados pelo reclamante foram NOVA FRIBURGO/RJ, 03 de outubro de 2021. integralmente rejeitados, caberia

Judiciário ● 23/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3315/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 5879 JOANA DE MATTOS COLARES de ofício para sua habilitação ao seguro-desemprego, cabendo ao Juíza do Trabalho Substituta órgão responsável promover a análise dos requisitos previstos em lei para a concessão do benefício. Processo Nº ATOrd-0100551-20.2021.5.01.0512 RECLAMANTE LUIS CARLOS DA CUNHA ADVOGADO WAGNER TIBURCIO RANGEL(OAB: 139849/RJ) RECLAMADO TERRAPL

Judiciário ● 15/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3267/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 6680 para melhor identificação das partes, advogados e eventuais audiências presenciais, determina-se a CONVERSÃO da audiência testemunhas. designada nestes autos para inclusão na pauta de instrução Serão observadas as cominações do artigo 844 da CLT e Súmula telepresencial no dia 18/08/2021, às 11 horas. 74, I, do TST no caso de não comparecimento, de modo

Judiciário ● 04/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3322/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Outubro de 2021 caso de não comparecimento. RECLAMADO ADVOGADO Apesar de devidamente intimadas as partes, e considerando o teor RECLAMADO do despacho id. 6ecb646 e a disposição do item “D” do despacho id. 9c0d8d3 quanto ao tema específico, as demais testemunhas que ADVOGADO eventualmente forem arroladas pelas partes deverão comparecer independentemente de intimação, sob pena de

Judiciário ● 08/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3304/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021 7551 RECLAMANTE CARLA INES IGNACIO ANDRADE DA SILVA ELTON DA SILVA PINTO(OAB: 225678/RJ) MICHEL DA CUNHA FIGUEIREDO(OAB: 168413/RJ) ESTADO DO RIO DE JANEIRO IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE Viviane Marchesano Ferreira(OAB: 160596-D/RJ) MARIANA BUENO DE SOUZA(OAB: 166036/RJ) ANA LYGIA ROSA DOS SANTOS SURRAGE RODRIGUES RIBEIRO(OAB: 132868/RJ) GLAUCIANE RA

Judiciário ● 21/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3147/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 6600 deverá ser feito através dos seguintes dados: 1) ID da reunião (código de acesso): 851 2163 9087 2) Senha de acesso: vt02nf 3) Link de acesso: https://trt1-jus- Tendo em vista o agravamento das condições sanitárias que br.zoom.us/j/85121639087?pwd=STFmUldDc1g0NDJhOWlGZXIy ensejaram as medidas de afastamento social adotadas pelo Z3IrZz09 Judiciário, as informa