Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – terça-feira, 15 de Março de 2016 Diário do Executivo METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C MONTE CARMELO MONTES CLAROS MONTES CL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 26 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 OURO PRETO OURO PRETO PARACATU MARIANA MARIANA PARACATU EE DOM BENEVIDES EE DOM SILVERIO EE DELANO BROCHADO ADJUTO ALETICIA ALVES MEIRA SANTOS VALERIA MARCIA DA SILVA FABIO FONSECA PEIXOTO 1456007-2 1129220-8 1470930-7 1 1 1 PEBIA PEBID PEBIA 26/03/2019 06/05/2019 27/02/2019 Belo Horizonte, 22 de novembro de 2019 Julia Sant’Anna Secretária de Estado de Educação 25 1296923 - 1 EXONERAÇÃO ATO N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 26 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 OURO PRETO OURO PRETO PARACATU MARIANA MARIANA PARACATU EE DOM BENEVIDES EE DOM SILVERIO EE DELANO BROCHADO ADJUTO ALETICIA ALVES MEIRA SANTOS VALERIA MARCIA DA SILVA FABIO FONSECA PEIXOTO 1456007-2 1129220-8 1470930-7 1 1 1 PEBIA PEBID PEBIA 26/03/2019 06/05/2019 27/02/2019 Belo Horizonte, 22 de novembro de 2019 Julia Sant’Anna Secretária de Estado de Educação 25 1296923 - 1 EXONERAÇÃO ATO N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 14 de Maio de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 LOTAÇÃO - ATO Nº 10/2019 - Lota, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, DE 13/10/1977, na(s) escola(s) a seguir relacionada(s), os(a) servidor(es): Capitão Enéas Capitão Enéas Capitão Enéas Capitão Enéas Bocaiúva Montes Claros E.E. José Patrício da Silveira E.E. José Patrício da Silveira E.E. José Patrício da Silveira E.E. José Patrício da Silveira E.E. Professor Gastão Vall

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Agosto de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Montes Claros AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 01/2018 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art.34 da Lei nº15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.1º da Lei nº10.592, de 18/12/2012 do professor: SRE MONTES CLAROS MUNICÍPIO MONTES CLAROS ESCOLA E.E. FRANCISCO PERES MASP 3526688 NOME WANINE PEREIRA DE ALMEIDA CARGO ADAM. PEB2J 01 DE Nº AULAS SEMANA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Agosto de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO – ATO N.º 27/2019 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Carlos Antônio dos Santos, MaSP.825351-0, Silvana Ribeiro, PEB3N, adm. 02, Ato n.º 28/2003 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq., pub. MG de 28/08/2003, motivo inclusão inclusão do Art. 290, Inciso I da C.E/89, ond

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Agosto de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO – ATO N.º 27/2019 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Carlos Antônio dos Santos, MaSP.825351-0, Silvana Ribeiro, PEB3N, adm. 02, Ato n.º 28/2003 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq., pub. MG de 28/08/2003, motivo inclusão inclusão do Art. 290, Inciso I da C.E/89, ond

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 10 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1º cargo, a partir de 14/07/2014; SIMONÉSIA: “E.E Padre Miguel”, MasP 1348976-0, Verônica Aparecida Almeida Oliveira, PEBD1, 1º cargo, a partir de 18/08/2014. QUINQUÊNIO – ATO Nº 24/14 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 275227-7, Natalia Mendes de Carvalho Pereira, PEB1 B,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – PORTARIA DIPE N°02/2017 – Determinar, nos termos da Lei n°14.184 de 31/01/2002 c/c a Resolução n°37, de 12/09/2005, a instauração do Processo Administrativo a ser respondido por Masp 896.413-2, ocupante de cargo efetivo PEB para apurar pagamento indevido de vantagens, estando sujeito a obrigatoriedade de restituir aos cofres públicos o valor de R$ 3.895,7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – terça-feira, 20 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais RETIFICAÇÃO - ATO Nº 86/2022 RETIFICA NOS ATOS de Concessão de Biênio, referentes aos servidores: São Sebastião do Maranhão, Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MASP 0367761-4, Cleusa Maria Campos Vilarino, PEB3P, Adm. 2, por incorreções nas vigências, Ato nº 01/04, publicado em 03/02/2004, onde se lê: 9º Biênio a contar de 10/07/2003, leia-se: 9º Biênio a contar de 05/0