Publicações Judiciais ● 21/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO ADVOGADO : Silvio Simonaggio : Silvia Maria Costa Brega APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000336 APELAÇÃO CÍVEL 5024370-92.2013.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE APELANTE : NEIMAR ALVES FUNARI ADVOGADO : LÚCIO FERNANDES FURTADO APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : OS MESMOS 0000337 APELAÇÃO CÍVEL 5036006-55.2013.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE APELANTE : UN

Publicações Judiciais ● 30/01/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : SONIA MARIA ALBRECHT KRAEMER IMPETRADO : COORDENADOR DA DIVISAO/SERVICO DE ARRECADACAO E FISCALIZACAO DO INSS EM POA/RS SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL : ADMINISTRACAO REGIONAL DO RS - SENAR-AR/RS IMPETRADO ADVOGADO : LUIZ MORAES VARELLA JUNIOR IMPETRADO : ADVOGADO : SONIA MARIA ALBRECHT KRAEMER INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "... dê-se vista às partes

Publicações Judiciais ● 17/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Juiz Federal DRA. ELISÂNGELA SIMON CAUREO Juíza Federal Substituta LUCIANA JOHANN TREVISAN Diretora de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO ORDINATÓRIO A SEGUIR TRANSCRITO: "Considerando o disposto na Resolução/TRF4 nº 49, de 14/07/2010, os presentes autos deverão ser digitalizados e remetidos ao Sistema EPROC-V2 para apreciação do(s) recurso(s), momento a partir do qual passará o feito a tramitar exclusivamente na forma eletrônica. Sendo assim, proceda-se à i

Publicações Judiciais ● 12/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

os valores requisitados, expeça-se alvará de levantamento do valor disponibilizado à fl. 300, colocando-o à disposição da parte exequente. Concedo-lhe o prazo de 10 (dez) dias para retirálo. Quanto à alegada incorreção do valor requisitado em virtude da compensação da verba honorária devida pela exequente nos embargos à execução com o montante aqui requisitado, ainda que a sentença proferida nos autos dos embargos à execução (fls. 272/274) tenha suspendido a exigibilidade da

Publicações Judiciais ● 31/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

nº 49/2010/TRF4, proceda-se à intimação das partes para que tomem ciência de que o processo físico foi registrado no EPROC-V2, será digitalizado e passará a tramitar exclusivamente em meio eletrônico. Prazo: 05 (cinco) dias.Salienta-se desde já que, a partir do presente momento, qualquer espécie de manifestação das partes deverá se dar nos autos eletrônicos, mediante petição.Após, os autos serão remetidos ao NUDIPRO para digitalização. Digitalizados, serão remetidos ao Egr�

Publicações Judiciais ● 12/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

determinado na parte final da sentença retro, procedo à intimação da parte autora para contrarrazões." AÇÃO ORDINÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO) Nº 2009.71.00.0225108/RS RONALDO ROBERTO ALVARENGA DA SILVA ADVOGADO : RENAN OLIVEIRA GONCALVES RÉU : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL AUTOR : NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "A decisão transitada em julgado (fls. 94/96 e 108) condenou a parte autora ao pagamento de honorários sucumbenciais em

Publicações Judiciais ● 06/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

: ADRIANA MARIA FONSECA SALERNO : GEORGE DE LUCCA TRAVERSO : MARILENE MANFRO KVITKO : RUDEGER FEIDEN APENSO(S) : 2007.71.00.027596-6 NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os Embargos para reduzir o valor exequendo à quantia de R$ 23.659,30 (vinte e três mil seiscentos e cinqüenta e nove reais e trinta centavos), a título de valor principal, e R$ 2.365,93 (dois mil trezentos e sessenta e cinco reais e noventa