Diário da Justiça ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6797/2019 - Quarta-feira, 4 de Dezembro de 2019 1466 lembrava dos nomes dos policiais para quem tinha dado o dinheiro. Embora tenha sido apresentado cópia do cheque nº 00023, C/C nº 500607, Ag. 0679, no valor de R$ 1.650,00 (um mil, seiscentos e cinquenta reais), à fl. 28, dos autos de sindicância em apenso, não constitui tal documento prova de que a quantia apurada com a sua troca tenha sido entregue aos acusados. A palavra da vítima, em crimes

Diário da Justiça ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6823/2020 - Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 1159 JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO RESENHA: 19/11/2019 A 22/11/2019 - SECRETARIA DA VARA UNICA DA JUSTICA MILITAR - VARA: VARA UNICA DA JUSTICA MILITAR PROCESSO: 00001051220118140200 PROCESSO ANTIGO: 201120000968 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LUCAS DO CARMO DE JESUS Ação: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário em: 19/11/2019 VITIMA:P. A. L. D. DENUNCIADO:RODRIGO SARMENTO MORAES ENCARRE

Diário da Justiça ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6823/2020 - Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 1160 _____________________________________________ PROCESSO: 00004293120138140200 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LUCAS DO CARMO DE JESUS Ação: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário em: 19/11/2019 ENCARREGADO:LUCIANO MORAIS FERREIRA DENUNCIADO:JOSE AGMAR SANTOS DE SOUSA DENUNCIADO:OLIVAL SOARES DE MELO VITIMA:I. S. S. DENUNCIADO:SILVIO JOSE RIBEIRO MARQUES PROMOT

Diário da Justiça ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6823/2020 - Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 1165 ACUSADO: M. F. L. VITIMA: N. S. S. VITIMA: A. S. S. S. VITIMA: M. S. D. VITIMA: C. A. N. N. AUTOR: M. P. E. ACUSADO: C. O. M. S. ACUSADO: D. T. V. Representante(s): OAB 24284 - JOSE MARIA DE OLIVEIRA FILHO (ADVOGADO) ACUSADO: E. G. E. G. ACUSADO: A. C. S. F. ACUSADO: M. S. B. PROCESSO: 00086810920168140009 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Inquérito Policial

Diário da Justiça ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6823/2020 - Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 1166 a audiência de julgamento neste autos, tendo em vista que ainda não foi concluído o relatório com o voto do Juiz Togado no feito. DESIGNADO O DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2019, 09H30, PARA O JULGAMENTO DOS ACUSADOS, FICANDO DESDE JÁ AS PARTES NOTIFICADAS E OS JUIZES MILITARES CIENTES. E, nada mais havendo a tratar, foi lavrada esta ata às 09h30, que digitada em 02 (duas) paginas, vai assinada em todas

Diário da Justiça ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6665/2019 - Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 1802 congêneres; 6) Não ingerir bebida alcoólica imoderadamente em locais públicos; e 7) Não cometer crimes durante a vigência do benefício. É como voto. O Conselho Permanente de Justiça, à unanimidade, acompanhou o voto do Juiz-Presidente para fixar, em definitivo, a pena em 1 (um) ano, 10 (dez) meses e 15 (quinze) dias de detenção, a ser cumprida em regime aberto, conforme artigos 61, do Código

Diário da Justiça ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6790/2019 - Segunda-feira, 25 de Novembro de 2019 1204 JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO EDITAL DE INTIMAÇÃO O Doutor Lucas do Carmo de Jesus, Juiz de Direito Titular da Vara Única da Justiça Militar do Estado do Pará, etc., PROCESSO 0000474-89.2010.814.0028 ACUSADO: ROSINALDO LIMA MORAIS. ADVOGADO: DR. JÚLIO PAIXÃO DA SILVA JÚNIOR (OAB-PA 21162). PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ Ata de audiência do Conselho Permanente de Justi�

Diário da Justiça ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6785/2019 - Segunda-feira, 18 de Novembro de 2019 1378 7ª. Os motivos determinantes ¿ pelo que se infere dos autos, o motivo do crime foi demonstrar superioridade, ao não acatar a ordem dos colegas que estavam de serviço; 8ª. As circunstâncias de tempo e lugar ¿ os fatos ocorreram por volta de 02h45min do dia 17 de abril de 2016, no município de Ananindeua, PA, na BR-316, no posto de gasolina que funciona em frente ao condomínio ASPHA VILLE; 9

Diário da Justiça ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6744/2019 - Terça-feira, 17 de Setembro de 2019 1263 de Processo Penal militar, e desacolho o pedido de desclassificaç¿o formulada pelo Ministério Público Militar quanto ao acusado LUCIANO SILVA MANGAS, da imputaç¿o formulada na denúncia para o crime de revelaç¿o de segredo profissional, tipificado no artigo 230, do Código Penal Militar, e o absolvo, quanto aos crimes de roubo e extors¿o mediante sequestro por n¿o haver provas de que tenha

Diário da Justiça ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6828/2020 - Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 1580 S. R. PROMOTOR:ARMANDO BRASIL TEIXEIRA TESTEMUNHA:ALMIR FARIAS DOS SANTOS TESTEMUNHA:JOSIRES FERREIRA NOGUEIRA. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ Ata da audiência do Conselho Permanente de Justiça. Aos dezoito (18) dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezenove (2019), nesta cidade de Belém, capital do Estado do Pará, na sede da Justiça Militar do Estado, sita à Aveni