Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Setembro de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Da Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior para o Complexo Penitenciário Nelson Hungria: Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Ipatinga para o presídio Inspetor José Martinho Drumond: Do Presídio de Jaboticatubas para o Presídio Antônio Dutra Ladeira: Ademar Rodrigues de Souza-67174 Edvaldo Gomes da Silva-1122 Alexsandro Marques Fernandes-552276 Capital Ribeirão das Neves J

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 06 de Junho de 2017 Diário do Executivo Do Presídio de Pouso Alegre para o Presídio de Caxambu: Camila Souza Monteiro-685285 Dulcirene Maria Nunes-684977 Pouso Alegre Pouso Alegre Minas Gerais - Caderno 1 Da Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior para a Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho: Do Presídio de Montes Claros para o Presídio de Manga, por ordem judicial datada de 29.03.2017: Fabrício Bruno Torres-113355 Franklin da Conceição Alves-334345 I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Maio de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio de Ubá para o Presídio de Visconde Rio Branco: Epojucan Mariano-507170​ Francisco das Chagas Da Silva-92786​ Kaio Cezar Domingues-560518 Kamilo Fernandes-520779​ Kennedy Cardoso de Oliveira-553762 Ray Franca dos Anjos-624356​ Robert Luís Gervásio-48306​ Stênio Vitor Teixeira de Oliveira-650136​ Ubá Ubá Ubá Ubá Ubá Ubá Ubá Ubá Do Presídio de Ubá para o Presídio de Rio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 22 de Maio de 2018 Diário do Executivo Do Presídio Floramar para o Complexo Penitenciário Nossa Senhora do Carmo: Ratificar a transferência do Presídio de Pitangui para o Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo: Daniel Víctor Costa-569514 Jéferson José Da Silva De Oliveira-369570 Lucas Vantuil De Souza Oliveira-694477 Richard Vitor Araujo De Melo-531491 Ueberte Rabelo Coimbra-425686 Gustavo Santos Nascimento- 776139 Divinópolis Divinópolis Divinópolis Divin�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 25 de Junho de 2014 Diário do Executivo SRF I - Montes Claros SRF/MONTES CLAROS AF/2º NÍVEL MONTES CLAROS INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo intimado da lavratura da peça fiscal abaixo relacionada. Informamos que é de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o prazo para liquidação do crédito tributário com as reduções legais. Comunicamos que não cabe impugnação em relação ao referido PTA por se tratar de crédito tributário de natureza não contencios

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de 2013 e não interpôs recurso, torna definitiva referida decisão nos termos do art. 123 da Lei Estadual 13317/99. Considerando que o estabelecimento cumpriu com todas as penalidades aplicadas na referida decisão em 1ª instância, o processo será dado por concluso após a publicação desta decisão final (art. 123 Parágrafo Único da Lei Estadual 13317/99). Publique-se, notifique-se e arquive-se. Se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Junho de 2014 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Dr. Dr. Marco Antônio Couto (KBBG) 23663/5 Claudionei Renato de Jesus - Belo Horizonte 24222/2 Monica Rochele da Silva - Belo Horizonte 23564/7 Marcelo Mendes - Belo Horizonte 24064/8 Robney Olimpio Amancio da Silva - Belo Horizonte 23327/5 Ronaldo Adriano Esteves dos Santos - Teófilo Otoni 23571/3 Matusalem da Silva Nascimento - Belo Horizonte Ministerio Público Estadual (EMG) 23593/7 Fernando Egidio Mato