Caderno único ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 19/2018 Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de janeiro de 2018 0716843-34.2017.8.07.0001 44 Gabinete do Des. Romeu Gonzaga Neiva APELAÇÃO (198) DIREITO DO CONSUMIDOR (1156) AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. GUSTAVO STREIT FONTANA - DF2140400A ROBERTA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA - DF1707500A JOSE ALBERTO NAVES COCOTA ANNA CAROLINA BARROS REGATIERI - DF2473

Caderno único ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 19/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de janeiro de 2018 Relator ROMEU GONZAGA NEIVA Juiz sentenciante do processo ROSILENE DA SILVA SOARES de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo 0711372-40.2017.8.07.0000 219 Gabinete do Des. Romeu Gonzaga Neiva EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) Exceção de Pré-executividade (10683) ALFREDO JOAQUIM DUARTE ALFREDO JOAQUIM DUARTE VEICULOS - ME Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passi

Caderno único ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 237/2017 Órgão julgador Classe judicial Assunto Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Gabinete do Des. Romeu Gonzaga Neiva APELAÇÃO (198) DIREITO TRIBUTÁRIO (14) Compensação (5994) BRASIL 21 EVENTOS E HOTELARIA LTDA JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO - DF1355800A DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator ROMEU GONZA

Caderno único ● 07/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 127/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 7 de julho de 2011 Advogado(s) ROBERTO GOMES FERREIRA Origem SEGUNDA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF - BRASILIA - 20090111662188 - ACAO DE CONHECIMENTO DESPACHO FLS. 139 Recebo os Embargos Infringentes. À distribuição. Brasília, 04 de julho de 2011. Des. ROMEU GONZAGA NEIVA Relator Designado Num Processo 2009 01 1 188531-5 Relator Des. ROMEU GONZAGA NEIVA Revisor Des. LECIR MANOEL DA LUZ Embargante(s) DISTRITO FEDERAL Advogado(s) FABIO SOAR

Caderno único ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2018 Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de março de 2018 BRB BANCO DE BRASILIA SA BRB - BANCO DE BRASILIA RICARDO VICTOR FERREIRA BASTOS - DF3476800A Terceiros interessados Relator ROMEU GONZAGA NEIVA Juiz sentenciante do processo PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo 0703871-78.2017.8.07.0018 75 Gabine

Caderno único ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 19/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de janeiro de 2018 Terceiros interessados Relator ROMEU GONZAGA NEIVA Juiz sentenciante do processo ROSILENE DA SILVA SOARES de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator Juiz sentenciante do processo de origem 0004768-96.2016.8.07.0014 96 Gabinete do Des. Romeu Gonzaga Neiva APELAÇÃO

Caderno único ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 19/2018 Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de janeiro de 2018 PORTAL SERVICOS DE CADASTRO LTDA PAULO ROBERTO IVO DA SILVA - DF0654500A ALEXANDRE MAGALHAES DE MESQUITA - DF1577300A Terceiros interessados Relator ROMEU GONZAGA NEIVA Juiz sentenciante do processo ROSILENE DA SILVA SOARES de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo 0703583-33.2017.8.07.0018 120

Caderno único ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 19/2018 Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de janeiro de 2018 RENATA CRISTINA VEVERKA FARIA - DF29346 FUNIVERSA WALDEMAR SOARES LIMA JUNIOR - DF9338000A Terceiros interessados Relator ROMEU GONZAGA NEIVA Juiz sentenciante do processo de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo 0714563-93.2017.8.07.0000 201 Gabinete d

Caderno único ● 14/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de fevereiro de 2012 negado provimento. Assim, não admito os Embargos Infringentes." Brasília, 06 de fevereiro de 2012. Des. Luciano Vasconcellos - Relator Num Processo 2010 01 1 038240-7 Relator Des. ROMEU GONZAGA NEIVA Revisor Des. ANGELO PASSARELI Embargante(s) DISTRITO FEDERAL Advogado(s) BRUNO AUGUSTO DANTAS TAVARES (Procurador) Embargado(s) MARIA ROSA DOS ANJOS NETA Advogado(s) JULIO CESAR BORGES DE RESENDE Advoga

Caderno único ● 27/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 27 de maio de 2011 Revisor Des. LECIR MANOEL DA LUZ Embargante(s) DISTRITO FEDERAL Advogado(s) GIULLIANNO CAÇULA MENDES (Procurador) Embargado(s) MARIA AUXILIADORA RAMOS CUNHA Advogado(s) ROBERTO GOMES FERREIRA Advogado(s) JULIO CESAR BORGES DE RESENDE Origem PRIMEIRA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF - BRASILIA - 20100110036762 - ACAO DE CONHECIMENTO DESPACHO FLS. 130 "Recebo os Embargos Infringentes. Á distribuição. Brasília, 25 de maio de 2