39 Resposta da Pesquisa romeu carlos martins - em: 29/05/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2121 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 DESPACHO : POR TUDO ISSO, ACOLHO A MANIFESTACAO DO DOMINUS LITIS (FLS. 49/51 ), AO PASSO QUE, COM FULCRO NO INCISO III DO ART. 395 DO CPP, DET ERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO, NO QUE TANGE AO DELI TO DESCRITO NO ARTIGO 311, DO CODIGO PENAL. NOUTRO PORTICO, EM PR ESTIGIO AO QUE DETERMINA O ARTIGO 55, DA LEI 11.343/06, NOTIFIQUE -SE O INDICIADO PARA QUE, NO PR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 PELO MM JUIZ DE DIREITO, FOI DETERMINADO AO SECRETARIO QUE FIZESS E O PREGAO, TENDO COMPARECIDO AS PARTES ABAIXO ASSINADAS. EM SEGU IDA, O MAGISTRADO NOTIFICOU AOS PRESENTES DE QUE A COLETA DE PROV A DAR-SE-A POR GRAVACAO AUDIOVISUAL. ABERTA A AUDIENCIA, FOI QUAL IFIADO E INTERROGADO O ACUSADO SR. MARCIO REGIO DE OLIVEIRA LIMA. EM SEGUIDA, O MM JUIZ PROFERIU O SEGUINTE D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 DE FORMACAO INICIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTICA, R ETIREM-SE OS AUTOS DA PAUTA DE AUDIENCIAS. DEVOLVAM-SE OS AUTOS A ESCRIVANIA P ARA REDESIGNACAO DE NOVA DATA, POR ATO ORDINATORIO DE ACORDO COM PROVIMENTO 05/2010 DA CORREGEDORIA. I. ALEXANIA, 24 DE NOVEMBRO D E 2016. LEONARDO LOPES DOS SANTOS BORDINI JUIZ SUBSTITUTO PROTOCOLO NR. : 291602-97.2016.8.09.0003 AUTOS NR.
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1054 148 Fazer c/ Preceito Cominatório - CÂMARA MUNICIPAL DE POTIM X BENITO THOMAZ - Fls. 218/227 - Vistos Ante o exposto, julgo parcialmente procedente os pedidos - rejeitando o pedido de condenação do réu ao pagamento dos danos causados ao erário municipal, mas acolhendo os demais - e condeno BENITO CARLOS THOMAZ,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2492 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/04/2018 Publicação: terça-feira, 24/04/2018 NR. PROTOCOLO : 398783-60.2016.8.09.0003 AUTOS NR. : 669 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ROMEU CARLOS MARTINS DE SOUZA VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 23681 GO - MARTA ARAUJO LEITE DESPACHO : PROTOCOLO N 201603987830 SENTENCA O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS, OFERECEU DENUNCIA EM FACE DE R OMEU CARLOS MARTINS DE SOUZA, DEVIDAMENTE QUALIFICA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2492 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/04/2018 Publicação: terça-feira, 24/04/2018 E A COMPANHEIRA CONFIRMOU INFORMALMENTE QUE A ARMA ERA DO REU; QU E TAMBEM FORAM ENCONTRADOS UMA GARRUCHA DOIS SIMULACROS E UMA POR CAO DE MACONHA; QUE O IRMAO DO REU AFIRMOU SER O DONO DA GARRUCHA , E AS OUTRAS NINGUEM ASSUMIU. A TESTEMUNHA FELIPE ANTONIO COELHO SILVA, POLICIAL CIVIL, DISSE EM SEU DEPOIMENTO QUE EM CUMPRIMENT O DE MANDADO DE BUSCA E APREENSAO QUANDO A
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 728 137 concedido. - ADV MARIA APARECIDA MAZELLA OAB/SP 28698 028.01.2009.005874-1/000000-000 - nº ordem 1191/2009 - Ação Monitória - FORT GLASS COMÉRCIO DE VIDROS LTDA X L. F. M. FRANÇA - VIDRAÇARIA ME - Vistos. Ante a certidão retro, aguarde-se por trinta dias. No silêncio, venham os autos conclusos para extin�
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 762 198 028.01.2009.000651-0/000000-000 - nº ordem 153/2009 - Execução de Alimentos - L. D. S. F. X C. F. - Vistos. Retornem os autos ao arquivo. Int. Cumpra-se - ADV JOSE FRANCISCO SANTOS RANGEL OAB/SP 96336 028.01.2009.001010-0/000000-000 - nº ordem 204/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Indenizatória Decor
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 774 126 No mais, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento, a ser realizada no dia 29-11-2010 às 16:30horas. Defiro a produção de prova oral consistente no depoimento pessoal das partes e na oitiva das testemunhas, oportuna e tempestivamente arroladas. Intimem-se pessoalmente as partes, sob pena d
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 821 204 OAB/SP 262053 028.01.2010.005104-2/000000-000 - nº ordem 963/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A X ADRIANA CRISTINA TEIXEIRA - Fls. 35vº - (Manifeste-se o requerente nos autos, no prazo legal, sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 35vº). - AD