Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSM, no uso da competência que lhe confere o artigo 1º, inciso I, letra “d”, da Portaria nº 491, de 02/06/2015, CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIASPRÊMIO, relativas ao 1° quinquênio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, às servidoras relacionadas abaixo: Masp 1433737-2 Ângela Aparecida Gomes de Oliveira, a partir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSM, no uso da competência que lhe confere o artigo 1º, inciso I, letra “d”, da Portaria nº 491, de 02/06/2015, CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIASPRÊMIO, relativas ao 1° quinquênio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, às servidoras relacionadas abaixo: Masp 1433737-2 Ângela Aparecida Gomes de Oliveira, a partir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL PORTARIA Nº 093/DPP/ACADEPOL/PCMG/2020 Aplicação de provas finais do I Curso de Aperfeiçoamento Policial e do I Curso de Preparação para Chefia/2020. A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de suas atribuições legais, em observância ao que preceituam os arts. 140, § 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, 36 da Lei Complementar nº 129 de 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 12 de Junho de 2018 Diário do Executivo O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na Resolução 3.364, de 15.07.1973, resolve indeferir licença nos termos do artigo 158, item I, da Lei 869, de 05.07.1952, no que se refere aos seguintes servidores: MASP. 1.061.188-7, Fabiano Fagundes Pereira, Investigador de Polícia, lotado em Araguari, licença indeferida em 25/5/18, por necessidade de per

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Setembro de 2017 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, HUGO E SILVA, MASP 1.145.115-0, cargo efetivo de Delegado Geral de Polícia, código DL, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Apoio Administrativo, código CHA5, símbolo PC-05, do Departamento de Trânsito de Mi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 29 de Junho de 2021 Diário do Executivo Larissa Dias Paranhos Leonardo Fernando Lage Plinio Nunes Lacerda Roberto Luiz do Carmo 1.411.704-8 458.297-9 1.412.598-3 294.723-2 Monitores/Tutores Adenauer Vilas Boas Candido Adirlaene Patrícia Gomes Rodrigues Alan Junio Quaresma Alessandra Duarte Roque Allan Patrick de Souza Gandra Amanda de Menezes Curty Ana Barbara Guimaraes Pinto Andrea Amorim Sa de Oliveira Batista Angelo Ramalho Alvares Anna Paula Vieira de Souza Antonio Ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 – 5 “ATO DO COMANDANTE DO 16ª CIA PM IND” - AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução nº 4049, de 22/10/2009, pelo período de 01(um) mês, ao nº 166.236-0, SEFORA EMILIA DA SILVA, ASPM-1C, referente ao 1º lustro, a partir de 02/07/2020. ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS 73.569 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS PORTARIA N° 138, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022. O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, no uso das atribuições previstas na Resolução n.° 7468/PCMG, de 20 de junho de 2012 e n.º 7.827, de 02 de junho de 2016. RESOLVE: Art. 1° - Designar Comissão de Fiscalização e Recebimento de Serviços para exercer a função de Fiscais do Contrato n.º 9265510/2020

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Advocacia-Geral do Estado Advogado-Geral: Sérgio Pessoa de Paula Castro Expediente CONSELHO DE ADMINISTRACÃO DE PESSOAL Cabe recurso ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Minas Gerais das decisões prolatadas pelo CAP, nos termos do art.46 e Segs do Decreto 46.120, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho de Administração de Pessoal. DELIBERAÇÃO Nº 27.794/CAP/22 R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Junho de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Michele Aparecida Mendes Batista Michele Goulart de Souza Michelle Andrea da Silva Martins Nilmara Teixeira Lima Patricia de Abreu Pereira Ferreira Patricia Oliveira Viol Paulo César Campos de Barros Júnior Paulo Marcos Ferreira Del Menezzi Priscilla Claudio de Figueiredo Leroy Rafael de Oliveira Perdigao Rafael Felix Neves Rafael Leandro Chaves da Silva Reinaldo Ferreira Dias Renata Groppo de Sao Jose Ricardo Henrique