Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

período em discussão. Referida contribuição não deverá, entretanto, incidir nos valores a serem recebidos pelos servidores aposentados antes da vidência da Emenda Constitucional nº 41/2003, quais sejam, Iracy de Oliveira Tristão Sobrinho, Neusa Aparecida Assis Piacenço e Maria Aparecida Moreira Ide.Após, dê-se vista às partes para que requeiram o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Se nada for requerido, remeta-se via eletrônica o referido Ofício ao E. TRF-3 e aguarde-se

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

período em discussão. Referida contribuição não deverá, entretanto, incidir nos valores a serem recebidos pelos servidores aposentados antes da vidência da Emenda Constitucional nº 41/2003, quais sejam, Iracy de Oliveira Tristão Sobrinho, Neusa Aparecida Assis Piacenço e Maria Aparecida Moreira Ide.Após, dê-se vista às partes para que requeiram o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Se nada for requerido, remeta-se via eletrônica o referido Ofício ao E. TRF-3 e aguarde-se

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DE FREITAS X MARIA DA LUZ BRAZ TENREIRO MOREIRA X MARIA HELENA DE ALENCAR X MARIA HELENA GONCALLES X MARIA JOSE ALVES ZIMERER X MARIA JOSE MOREIRA LAGE DA SILVA GOMES X MARIA JOSE DA SILVA X MARIA LEDUINA DE SANTANA X MARIA ZELIA SOARES DE ALBUQUERQUE X MARIO HIROKI KOHARA X MAURICIO FERREIRA MOCO X MAURICIO JOSE DE SOUZA X MIRIAN CHIPRAUSKI DA SILVA X MONICA DUARTE SIMIONATO GAMERO X NANCI ANGELI NAKAD X PAULO BRESSAGLIA X PAULO MENEZES BRAZIL X PRISCILLA ADELIA MONTEZINO X PRISCILLA YAMASAKI X

Caderno único ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 86/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de maio de 2019 a materialidade delitiva, por meio da prova oral colhida e pela ocorrência policial. VI. Os depoimentos dos policiais são provas idôneas e usufruem de presunção de veracidade e credibilidade próprias dos atos administrativos, que no caso em questão não foi elidida. VII. O dolo específico do desacato consiste na mera intenção do agente de desonrar a função pública exercida pelo agente policial e

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ELIANNA MARIA SCHALL X ELTON LEMES MENEGHESSO X FABIO FUSARO DE ALMEIDA X FABIOLA FIGUEIREDO FERREIRA SIMAO X FERNANDA DORNELES X FERNANDO JOSE SZEGERI X FRANCISCO BARCIELLA JUNIOR X GERALDO DOMINGOS DOS SANTOS DORIA X GERALDO SARTORI GUSMAO X GERMANA MARGARIDA RAMOS X GERSON CRISPIM DA COSTA X GUIDO ZICKUHR JUNIOR X HELOISA ELAINE PIGATTO X INAIA BRITTO DE ALMEIDA X IVANI CEZAR JAGUSKI FREITAS X JACQUELINE BARBOSA X JOSE ALEXANDRE PASQUAL X JOSE CARLOS VALVERDE JUNIOR X JOSE ROBERTO ALENCAR DA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ELIANNA MARIA SCHALL X ELTON LEMES MENEGHESSO X FABIO FUSARO DE ALMEIDA X FABIOLA FIGUEIREDO FERREIRA SIMAO X FERNANDA DORNELES X FERNANDO JOSE SZEGERI X FRANCISCO BARCIELLA JUNIOR X GERALDO DOMINGOS DOS SANTOS DORIA X GERALDO SARTORI GUSMAO X GERMANA MARGARIDA RAMOS X GERSON CRISPIM DA COSTA X GUIDO ZICKUHR JUNIOR X HELOISA ELAINE PIGATTO X INAIA BRITTO DE ALMEIDA X IVANI CEZAR JAGUSKI FREITAS X JACQUELINE BARBOSA X JOSE ALEXANDRE PASQUAL X JOSE CARLOS VALVERDE JUNIOR X JOSE ROBERTO ALENCAR DA

Caderno único ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de maio de 2014 Autorizo o desentranhamento do cártula de fl. 15 em favor da ré, mediante traslado. Por força do princípio da causalidade, arcará a autora com o pagamento das custas processuais. Não há condenação em honorários advocatícios, pois sequer houve a citação válida do requerido. Após o recolhimento das custas finais, remetam-se os autos ao arquivo. Publique-se. Registre-se e intime-se. Brasília -

Caderno único ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de maio de 2014 Nº 9315/97 - Cumprimento de Sentenca - A: ARQUIMEDES SAMPAIO FILHO. Adv(s).: DF034276 - Cassius Ferreira Moraes. R: ELTON ROHNELT. Adv(s).: DF011849 - Luiz Carlos Gerth Dias. INTERESSADA: GILBERTO BRILHANTE ALVES. Adv(s).: DF011741 - Elizio Rocha Junior. INTERESSADA: MARLENE SILVA DE MOURA. Adv(s).: DF011741 - Elizio Rocha Junior. INTERESSADA: JOSE PEREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: DF011741 - Elizio Rocha Juni

Caderno único ● 03/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de maio de 2013 para seu fiel cumprimento no endereço indicado às fls. 46/52. Cumpra-se. Brasília - DF, segunda-feira, 29/04/2013 às 12h47. Giordano Resende Costa,Juiz de Direito Substituto . Nº 39122/93 - Execucao - A: MASSA FALIDA DE TRANSBRASIL SA LINHAS AEREAS. Adv(s).: DF028678 - Suzana Cristina Barbosa Said, DF031150 - Fernanda Vieira Matos de Albuquerque. R: ANTONIO DOS SANTOS BARBOSA. Adv(s).: Sem Informacao de

Caderno único ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 221/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Nº 2014.01.1.020222-5 - Procedimento Ordinario - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF032089 - Gustavo Amato Pissini, DF038693 - Ana Claudia Tsuha. R: CANOVA COMERCIO DE MOVEIS LTDA EPP. Adv(s).: GO008269 - Lacordaire Guimaraes de Oliveira. R: MARCIA IVANA CANOVA. Adv(s).: GO008269 - Lacordaire Guimaraes de Oliveira. R: HAMILTON CANOVA. Adv(s).: GO008269 - Lacordaire Guimaraes de Oliveira. Certifico e d