Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 15 de Março de 2022 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 02/2022 ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora: Jordânia – E. E. de Jordânia, Masp 1.406.821-7, Jaqueline Santos Ribeiro Almeida, para Jaqueline Santos Ribeiro. ANULAÇÃO – ATO – Nº 06/2022 ANULA OS ATOS, no que se refere às servidoras: Águas Vermelhas – E. E. de Itamarati, Masp 1.184.976-7, Marcia Carolina de Sousa, PEB1A, Adm. 02, licença-maternidade, Ato nº 19

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 05 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E NORMAS Afastamento Preliminar à Aposentadoria -Ato GTAP N.º 004/2019 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por invalidez, a ser concedido nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CE/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, do(a) servidor(a): Belo Horizonte, MASP 1379552-1, Amir Rocha de Morais, a partir de 05/09/2019, referente ao ANEIB, carg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Julho de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Supervisor Regional do IEF da URFBIO Noroeste, torna público o indeferimento do processo de Autorização para Intervenção Ambiental não vinculado a licenciamento abaixo identificado: *Jacques Soares Guimarães/Fazenda Vereda do Afonso - Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca - Paracatu/MG - PA/Nº 07030001317/17. Motivo: por impossibilidade Técnica. (a) Afonso Rodrigues Boaventura. Unidade

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 24 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna Expediente ATO 1749/2020 Exonera, nos termos da alínea “c” do art. 106 da Lei n. 869, de 05 de julho de 1952, e dos artigos 38, 41 ao 43 do Decreto nº 45.851, de 28/12/2011, aservidora: MASP 1.180.152-9 Cargo PEB IA, Adm. 3 Unidade de Exercício: EE “Maria Ilydia Resende Andrade”. Superintendência Regional de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 05 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E NORMAS Afastamento Preliminar à Aposentadoria -Ato GTAP N.º 004/2019 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por invalidez, a ser concedido nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CE/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, do(a) servidor(a): Belo Horizonte, MASP 1379552-1, Amir Rocha de Morais, a partir de 05/09/2019, referente ao ANEIB, carg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0195/2020 REGIONAL : Muriae Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 08903866 Adriana Alves de Souza – ANE – 2 - Carangola - 5 - 30/12/2019 A 03/01/2020 - 158.I, 14100382 Angela Maria de Castro Costa – ATB – 2 - Carangola - 5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam. mg.gov.br.Uberlândia, 10 de Novembro de 2020. 10 1416963 - 1 O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Leste de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0195/2020 REGIONAL : Muriae Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 08903866 Adriana Alves de Souza – ANE – 2 - Carangola - 5 - 30/12/2019 A 03/01/2020 - 158.I, 14100382 Angela Maria de Castro Costa – ATB – 2 - Carangola - 5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 158.I, 04551198 Maria Jose Crisostomo – ASB – 1 - Passos - 60 06/06/2015 A 04/08/2015 - 158.I, 04796942 Maria das Gracas Borges Rodrigues – PEB – 1 - Passos - 60 - 31/05/2015 A 29/07/2015 - 158.I, 04888160 Fatima Maria Silva de Melo – ASB – 1 - Pimenta - 45 01/06/2015 A 15/07/2015 - 158.I, 05974787 Terezinha Pereira dos Santos Barros – ASB – 1 - Capitolio - 60 - 31/05/2015 A 29/07/2015 - 158.I, 06021455 Raquel Queiroz Paim Gomes –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 11 de Março de 2015 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0861/2015 REGIONAL : Pocos de Caldas Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Fazenda, 03557444 Antonio Sileu Sasseron – TFAZ – 1 - Andradas - 60 - 08/03/2015 A 06/05/2015 - 172 Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 03341716 Katia Cirlen