Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1100 2177 236/239), requerendo a improcedência da ação, com fulcro no art. 386, inciso VII, do CPP.A defesa apresentou seu memorial (fls. 244/245), pleiteando a absolvição do acusado. Caso não seja este o entendimento que seja imposta primariedade, bons antecedentes e regras da substituição da pena.É o relatór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1025 2293 477.01.2009.020885-3/000000-001 002357/2009 CR - JUSTIÇA PÚBLICA X NILTON CESAR OLIVEIRA DA SILVA Intimar o defensor do r. despacho de fls. 441 dos autos: ...Em ralação às cópias requeridas pela parte, tendo em vista que os autos principais encontram-se em Cartório (fls. 440), fica autorizado à parte in

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 22/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1251 318 Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A) para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10(dez) dias. Na resposta, o acusado poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 932 2308 a pena. Fixando-se a reprimenda no mínimo legal de 1 ano de reclusão e 10 dias multa no mínimo legal. Na segunda fase, não há agravantes ou atenuantes, permanecendo a pena no mesmo patamar, o mínimo legal. Na terceira fase, não há causas de diminuição ou de aumento da pena. Torno à pena definitiva. É

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 726 2265 Processo nº.: 477.01.2000.015759-9/000000-000 - Controle nº.: 271/2000 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X MARIO JORGE PEREIRA DA SILVA e outros - Fls.: - 406: Vistos. Considerando que o referido advogado vem à comarca com freqüência, cientificando-se das decisões, publique-se o v.acórdão pela imprensa

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 30/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 463 375 Vara da Infância e Juventude proc. 1178/03 réu: Julio César Pessoa dos Santos - - identificação: 01 faca damarca Hercules LOTE 4606 encaminhado em 13/07/04; Vara da Infância e Juventude proc. 118/05 réu: Alex Alves Pereira da Silva e outro - identificação: 01 revólver da marca Rossi, cal. 38 nº removido e 03 cartuchos LOTE 4491, e

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 465 570 SP 121439 e 11 cartuchos cal. 22 LOTE 3421 - encaminhado em 14/06/02; Vara da Infância e Juventude proc. 330/04 réu: Thiago Alves dos Santos e outros - identificação: 01 revólver da marca taurus nº 1747925 e 01 revólver da marca taurus nº raspado LOTE 4086 - encaminhado em 22/04/04; Vara da Infância e Juventude proc. 341/04 réu: Ande

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 998 2364 imagem da vítima, narrando sobre uma suposta “rebeldia”, o que não é nem mesmo motivo para tão bárbaro crime. Vale lembrar que a maioria das testemunhas são parentes do acusado, principais interessados na absolvição dele. A infração foi comprovada pelo laudo de exame de corpo de delito a fl. 32-ver

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 690 2245 consta dos depoimentos colhidos pela Autoridade Policial, o averiguado além de estar na posse das diversas placas eletrônicas de caixas eletrônicos (seis de leitura de cartões e uma de folhas de cheque), estava também com diversos cartões bancários com senhas, o que pode dar um contorno diferenciado à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 997 2479 gostava muito de Ronaldo, e por esse motivo, teria inventado a história. Patrícia mandou Ronaldo embora da casa dela poucos dias antes dos fatos. Não sabe se Ronaldo brigava com Bruna, mas acredita que sim, pois ele já havia se queixado da Bruna, dizendo que ela era muito ignorante, e brigava com a mãe, e a