Diário da Justiça ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7194/2021 - Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 1280 reunidos, o valor consolidado do débito, assim como o processo a figurar como ação principal. P.R.I.C. Belém, 26 de julho de 2021 Mônica Maués Naif Daibes Juíza de Direito titular da 3ª Vara de Execução Fiscal Número do processo: 0060824-45.2011.8.14.0301 Participação: EXEQUENTE Nome: ESTADO DO PARÁ Participação: EXECUTADO Nome: SUL AMERICANA COMERCIO LTDA Participação: ADVOGADO Nome:

Diário da Justiça ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7194/2021 - Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 1443 Número do processo: 0060751-73.2011.8.14.0301 Participação: EXEQUENTE Nome: ESTADO DO PARÁ Participação: EXECUTADO Nome: SUL AMERICANA COMERCIO LTDA Participação: ADVOGADO Nome: RODRIGO PINHEIRO SCHMIDT OAB: 6646/PA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0060751-73.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECU

Diário Oficial ● 09/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 09 DE SETEMBRO DE 2022 RESOLVE: I - DESIGNAR nos termos da Lei nº 8.666/93 o servidor ARTHUR AKIHIRO BABA PASTANA, Papiloscopista, matrícula n° 5940146 para acompanhar como FISCAL a execução do Contrato nº 372/2022–PC/PA, firmado com a empresa REY-GLASS COMERCIAL LTDA – EPP, CNPJ Nº 04.345.762/000180, cujo objeto é a aquisição de insumos e equipamentos para perícia papiloscópica, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, e no se

Diário da Justiça ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6934/2020 - Quarta-feira, 1 de Julho de 2020 1331 SECRETARIA DA 12ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL RESENHA: 19/06/2020 A 23/06/2020 - SECRETARIA DA 12ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM - VARA: 12ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM PROCESSO: 00333312220098140301 PROCESSO ANTIGO: 200910720893 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALVARO JOSE NORAT DE VASCONCELOS A??o: Cumprimento de sentença em: 19/06/2020 REU:EDUARDO DE ALMEIDA GIORD

Diário da Justiça ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6636/2019 - Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 221 REPRESENTANTE(S): OAB 7961 - MICHEL FERRO E SILVA (ADVOGADO) OAB 11847 - ALESSANDRO PUGET OLIVA (ADVOGADO) OAB 16865 - BERNARDO MORELLI BERNARDES (ADVOGADO) OAB 21461 - ALLAN ROCHA OLIVEIRA DA SILVA (ADVOGADO) OAB 28576 - LEONARDO COSTA NORAT (ADVOGADO) AGRAVADO: BUILDING SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA REPRESENTANTE(S): OAB 13281 - MARCELA MACEDO DE QUEIROZ (ADVOGADO) RELATOR(A): DES(A). JOSE ROBERTO PINHE

Diário da Justiça ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6644/2019 - Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 178 Representante(s): OAB 16646 - RODRIGO PINHEIRO SCHMIDT (OBSERVACAO) OAB 18667-B - WELLITON VENTURA DA SILVA (ADVOGADO) OAB 89695 - CATHLEN SABINE DAHLER (ADVOGADO) APELADO: A A PIRES ME Representante(s): OAB 7042 - EDSON MARCELO LINO (ADVOGADO) Relator(a): Des(a). CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO Turma Julgadora:CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO, MARIA DO CEO MACIEL COUTINHO, JOSE ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA

Diário da Justiça ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6601/2019 - Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 OAB 3180 - BENEDITO MARQUES DA ROCHA (ADVOGADO) OAB 8095 - ANA CRISTINA FERRO MARTINS (ADVOGADO) Relator(a): Des(a). JOSE ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR 5 - Apelação Cível - Comarca de BELÉM (0013385-62.2001.8.14.0301) Processo antigo: 201230209434 APELANTE: BANCO DA AMAZONIA SA Representante(s): OAB 13221-A - CAIO ROGERIO DA COSTA BRANDAO (ADVOGADO) OAB 11471 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO (ADVOGA

Diário da Justiça ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7310/2022 - Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 237 EDITAIS COMARCA DA CAPITAL - EDITAIS EDITAL DE PROCLAMAS Luiziana Maria Henderson Guedes de Oliveira, Oficial do Cartório de Registros Civil Segundo Ofício da Comarca de Belém do Estado do Pará, faz saber que pretendem contrair matrimônio os seguintes casais: 1. VALDERI ARRAIS DE SOUZA e ÉRICA NEVES FELIPE. Ele é divorciado e Ela é divorciada. 2. ROBSON MENDES FERREIRA e ISABEL NICOLHY DE

Diário da Justiça ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6610/2019 - Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 227 APELADO: FIORINDO DALTO APELADO: ELO - CONSTRUCOES COMERCIO E NAVEGACAO LTDA APELADO: INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRA E EXPORTACAO TAUARI LTDA Relator(a): Des(a). CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO Turma Julgadora:CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO, MARIA DO CEO MACIEL COUTINHO, JOSE ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR Decisão:A Turma julgadora, à unanimidade, conheceu e negou provimento ao recurso, nos te

Diário Oficial ● 18/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 18 DE MAIO DE 2022 TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 136/2022– PC/PA PARTES: O ESTADO DO PARÁ, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 00.368.105/0001-06, e a Sr. THIAGO JOSÉ DE MENEZES DIAS, pessoa física, inscrita no CPF/MF sob o nº 958.268.745-20. DO OBJETO: Contratação da prestação de serviço técnico profissional especializado, para atender ao CURSO DE FORMAÇÃO DE P