Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 1309 Processo nº 0808482-72.2021.8.14.0301 AUTOR: ZULEIDE RIBEIRO DA SILVA REU: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A DESPACHO/MANDADO Vistos,etc. Intime-se a autora para, no prazo de cinco dias (CPC, art. 303, §6º), emendar a inicial cumprindo com o determinado no item "b" do despacho de Id. 24557317, sob pena de indeferimento da inicial. Após cumprimento, conclusos para apreciação do pedid

Diário Oficial ● 05/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36 DIÁRIO OFICIAL Nº 33630 PORTARIA Nº 1945-DC-DF-18 OBJETIVO: CUMPRIR DILIGÊNCIA FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: URUARÁ - PA DESTINO(S): BRASIL NOVO - PA PERÍODO: 12 A 15/03/2018 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETAS SERVIDOR (ES): MAJ PM EDINEI GOMES DOS SANTOS CPF: 404.297.842-87; SGT PM CLEITON SILVA DAMASCENO CPF: 427.229.692-20. ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 1946-DI-DF-18 OBJETIVO: CUMPRIR DILIGÊNCIA FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.

Diário da Justiça ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6680/2019 - Sexta-feira, 14 de Junho de 2019 RECORRIDO: RODRIGO DAIBES MARQUES DA CONCEICAO ADVOGADO: ADRIANE FARIAS SIMOES ADVOGADO: ADRIANO DE JESUS FERNANDES ADVOGADO: ANA PAULA REIS CARDOSO ADVOGADO: DIEGO OLIVEIRA TELLES DA SILVA ADVOGADO: EDUARDA NADIA NABOR TAMASAUSKAS ADVOGADO: JULIANA NEGRAO DOS SANTOS ADVOGADO: MARCELLY RABELO DE OLIVEIRA ADVOGADO: MARIA CLAUDIA SILVA COSTA Gerado por GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR, em 13/06/2019 às 03:04 54

Diário Oficial ● 04/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36 DIÁRIO OFICIAL Nº 33971 PORTARIA Nº 1783 -DI-DF-19 OBJETIVO: CUMPRIR DILIGENCIA DE IPM FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA DESTINO: ACARÁ - PA PERÍODO: 15 A 26/07/2019 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 10 COMPLETAS SERVIDORES: TEN CEL PM SANDRO DE SOUZA DIAS CPF: 424.382.502-59; VALOR: R$ 1.800,00. ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO PORTARIA Nº 1784 -DI-DF-19 OBJETIVO: A SER

Diário da Justiça ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6696/2019 - Quarta-feira, 10 de Julho de 2019 237 JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁTURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁAv. Conselheiro Furtado, N°. 2949, São Brás, Belém-PA.CEP: 66.063-060. Fone: (91) 32596777.INTIMAÇÃO Através desta correspondência, ficaINTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06OBSERVAÇÃO:Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web éhttp://p

Edição Extra ● 11/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.930 Segunda-feira, 11 DE ABRIL DE 2022 D E C R E T A: Art. 1° Fica renovada a convocação, pelo período de 2 (dois) anos, da Policial Militar da Reserva Remunerada, a seguir nominada, de acordo com o art. 78, §2° da Lei Complementar n° 142, de 16 de dezembro de 2021. CB PM RR RG 14303 SANDRA DE JESUS SANTOS PINTO Art. 2° Este Decreto entra em vigor em 11 de maio de 2022. PALÁCIO DO GOVERNO, 11 DE ABRIL DE 2022. HELDER BARBALHO Governador do Estado EXECUTIVO

Diário Oficial ● 18/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 18 DE MAIO DE 2022 Art. 2º. Fica agregado, o MAJ QOPM RG 35473 WANDERSON ANTUNES DOS REIS, em razão de ter passado à disposição da Assembleia Legislativa do Estado do Pará – ALEPA. Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO DO GOVERNO, 16 DE MAIO DE 2022. HELDER BARBALHO Governador do Estado DECRETO DE 16 DE MAIO DE 2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, incisos III e X, da Const

Diário Oficial ● 27/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32  diário oficial Nº 34.845 Quinta-feira, 27 DE JANEIRO DE 2022 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS – CFO 2022/2023 POLO MARITUBA DISCIPLINA DOCENTE CPF VALOR TOTAL OPERAÇÕES POLICIAIS MILITARES EM ÁREA URBANA E ÁREA DE SELVA I ADLER PINHEIRO BRAGA 005.016.692-13 R$ 8.400,00 SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA ALESSANDRO SOBRAL FARIAS 468.187.582-15 R$ 1.600,00 INTRODUÇÃO A ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA CARLOS EDUARDO BILÓIA DA SILVA 016.775.247-23 R$ 4.200,00 ATENDIMENTO PR

Diário Oficial ● 09/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 09 DE FEVEREIRO DE 2023 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.284  13 09 - 2º SGT PM RR RG 15670 RILDO DA SILVA NEVES 10 - 2º SGT PM RR RG 13645 ROBERTO VALE FREITAS Art. 2º Esta portaria entra em vigor a contar de 16 de março de 2023. CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 08 DE FEVEREIRO DE 2023. OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR - CEL QOPM RG 9916 Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado 55. 3º SGT PM RR RG 14950 GÍLSON BRASILEIRO HONÓRIO 56. CB PM RR RG 25432 JIOVANA CARVALHO

Diário Oficial ● 24/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.262 Quarta-feira, 24 DE JUNHO DE 2020 do 3º SGT PM RG 26402 RAIMUNDO NONATO PEREIRA SANTANA, expedida em 18 de junho de 2020. RESOLVE: Art. 1º EXCLUIR do serviço ativo da PMPA o 3º SGT PM RG 26402 RAIMUNDO NONATO PEREIRA SANTANA, a contar de 16 de Junho de 2020, em virtude do seu falecimento. Art. 2º Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 16 de Junho de 2020 e revoga as disposições em contrário. Reg