Diário Oficial ● 03/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 03 DE DEZEMBRO DE 2021 TOS; 21 / 75281; CARLOS ALESSANDRO DUARTE; 17 / 83716; CARLOS ALEXANDRE BRASIL SIMOES; 20 / 94; CARLOS ALEXANDRE CAMPOS FONSECA; 0 / 33068; CARLOS ALEXANDRE COSTA DO VALE; 11 / 89613; CARLOS ALEXANDRE DA SILVA MENEZES; 13 / 67816; CARLOS ALEXANDRE DE MENEZES SANTOS; 37 / 472; CARLOS ALEXANDRE PEREIRA PASTANA; 18 / 83318; CARLOS ALEXANDRE PINHEIRO MAGNO; 22 / 10201; CARLOS ALEXANDRE RAMOS DA SILVA; 19 / 6296; CARLOS ALUÍZIO SÁ COSTA; 29 / 11628; CARLOS ALVES

Diário Oficial ● 26/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58  diário oficial Nº 34.777 47097, CASSIO FARIAS PEREIRA, 25; 10762, CASSIO HELTON DOS SANTOS SOUZA, 39; 45845, CASSIO MARVEN CANTANHEDE, 20; 22547, CÁSSIO MONTEIRO DA SILVA, 22; 76860, CÁSSIO RODRIGO DA SILVA ARAUJO, 24; 16417, CASSIO RODRIGUES DO ROSARIO, 38; 36162, CASSIO RUBENS LEAL, 28; 29877, CASSIO VINICIUS ALVES FREITAS DE CARVALHO, 20; 89717, CASSIOS CLAY VELASCO OLIVEIRA, 17; 27511, CASSIOS MARCELOS KLEY SOUZA SILVA, 25; 46737, CAUÊ SANTIAGO SALHEB OLIVEIRA DE LIMA, 38; 19340,

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

paga suas obrigações em dia. Presente tal requisito, torna-se inafastável a sua cobrança, cujo objetivo é indenizar o Poder Público pelo atraso no cumprimento da obrigação tributária. Ao contrário, estar-se-ia premiando o devedor impontual, o que não é admissível.A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal orientou-se no sentido de que a multa moratória, quando estabelecida em montante desproporcional, possui caráter confiscatório e deve ser reduzida. Entretanto, se for fixada

Diário Oficial ● 19/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 33763 5898642/1 E; Elaine Cristina Soares Farias 5896615/1 E; Glenn Thadeu Serra Teixeira 54186773/2 B; Hudson Ney Amazonas de Menezes 5899600/1 E; Ivan Dias de Lima 57213375/1 E; Jaksiley Gomes Portela 5898668/1 E; Jamile Menezes Pina 57213686/1 E; Joaci Francisco Poça do Espirito Santo 57210822/1 E; João Batista Silva Gatinho 5898351/1 E; João Nazareno da Silva Moura 5898352/1 E; João Paulo Souza de Oliveira 57210695/1 E; Jorge Luiz Monteiro de Avelar 57201837/

Diário da Justiça ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2020 00841 Processo: 0003764-33.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00842 Processo: 0004184-72.2016.815.0251 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ADEMILTON R

Poder Executivo ● 30/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVIII • NÀ 207 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PAAP nº 78/2019 – SES – PE UPAE Carpina Empresa: NB Construções LTDA. DECISÃO PARA APLICAÇÃO DE PENALIDADE, Exarada em 26 de agosto de 2019. Acolho em partes o entendimento das fls. retro, por seus próprios meios e fundamentos, determinando, em desfavor da empresa supracitada com base nos artigos ali expostos e por ter ensejado violação aos termos do contrato 362/2013 SES/PE, e que se prossiga co

Poder Executivo ● 02/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 44 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Repartições Estaduais CONSELHO SUPERIOR DE TRANSPORTE METROPOLITANO - CSTM RESOLUÇÃO 001-2019 RESOLUÇÃO Nº 001/2019- O Presidente do CONSELHO SUPERIOR DE TRANSPORTE METROPOLITANO – CSTM, Órgão Colegiado formado pelo Governo do Estado de Pernambuco, Prefeitura da Cidade do Recife e Prefeitura de Olinda, que integram o Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife Ltda.-CTM, definidos na

Poder Executivo ● 14/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCV• NÀ 47 2018.024020, 5169-1, Art. 165; MARCIO DE SOUZA CORDEIRO, 00673483804, 2018.017621, 7030-2, Art. 244, Inc. I; MARCIO HENRIQUE DE LIMA, 04451813486, 2018.019213, 7030-2, Art. 244, Inc. I; MARCIO JOSE DA SILVA, 03809607868, 2018.017338, 7030-1, Art. 244, Inc. I; MARCONE DA SILVA ARAUJO, 03074467139, 2018.008062, 7064-0, Art. 244, Inc. IV; MARCONE FELIX SILVA LIMA, 04442356230, 2018.020193, 7048-1, Art. 244, Inc. II; MARCONI DA SILVA, 03666110290, 2018.019430, 7030-2, Art. 244

Poder Executivo ● 28/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de julho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 141 - 19 RESOLVEM: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM Art. 1º – Aprovar ad referendum os novos tetos municipais expressos na Programação Pactuada e Integrada da Assistência à Saúde, do Estado de Pernambuco, referente à nona parcela do ano de 2017. LICENÇA AMBIENTAL DER/SETRA/PE – BNDES ESTADOS O DER/PE, torna público que recebeu da CPRH, a 1) LO nº 08.16.12.005339-6, de 01.

Poder Executivo ● 24/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCV• NÀ 198 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO Procurador: Antônio César Caúla Reis PORTARIA PGE Nº 167, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto n° 36.683, de 27.09.12, e tendo em vista a Portaria Conjunta SAD/SEFAZ n° 152, de 30 de dezembro de 2016; RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão de Inventário de Bens Móveis – CIBM com a atribuição de reali