132 Resposta da Pesquisa rodrigo alves de matos - em: 31/05/2025
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3169/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 artigos 790-B, § 1º, 223-G, XI, 775, § 2º e 765 da CLT c/c artigo 95 14052 MIFR do CPC, fixo o valor de R$500,00, a título de honorários periciais prévios, como encargo da reclamada e, o valor de R$500,00, a mesmo título, como responsabilidade do reclamante. Em conformidade com as disposições legais (CLT, art. 790-B, § 3º, da CLT), não se trata de exigência,
3059/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 inciso VI). 16285 calculadas sobre R$ 12.000,00, valor arbitrado para a condenação. Intimem-se. NADA MAIS. 14 – Contribuições previdenciárias. SALTO/SP, 14 de setembro de 2020. As contribuições sociais deverão ser apuradas mês a mês, com MARCELO CARLOS FERREIRA referência ao período da prestação de serviços, mediante a Juiz Federal do Trabalho aplica
3414/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO 1576 DANIELA MUSSI DE POLLI PODER JUDICIÁRIO JAQUELINE DE FATIMA BARRETO(OAB: 74432/PR) MATHEUS ROMANGNOLI MUSSI TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO JAQUELINE DE FATIMA BARRETO(OAB: 74432/PR) ANTONIO MAINARDES DA SILVA TERCEIRO INTERESSADO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 95f6f7b proferido nos aut
ADV/PROC: SP239752 - RICARDO GARCIA GOMES EXECUTADO: RODRIGO ALVES DE MATOS VARA : 10 PROCESSO : 0010451-50.2017.403.6182 PROT: 17/03/2017 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO ADV/PROC: SP239752 - RICARDO GARCIA GOMES EXECUTADO: RODRIGO ALVES LEAL SATYRO VARA : 13 PROCESSO : 0010452-35.2017.403.6182 PROT: 17/03/2017 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAU
3019/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 inclusive levar o juiz a dispensar a produção de provas requeridas 21783 proferido nos autos. (CPC, art. 362, § 2º), sem prejuízo de outras consequências e DESPACHO cominações (CPC, arts. 5º, 15, 77, § 1º e 362, § 3º; Lei 8.906/94, Em razão das restrições impostas pela pandemia que nos assola arts. 2º, §§ 1º e 2º, 32, 33, 34, IX). (COVID-19) e nos t
3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 3260 28f9ecf). O herdeiro ALEXANDRE ALVES DE MATOS comunicou a Decorridos mais de 03 (três) anos, sem qualquer manifestação, existência de dois bens móveis (ID a4ae707): a) uma máquina de resulta caracterizada omissão para a continuidade do processo. solda elétrica e b) um martelo rompedor 10kg, além de outras Assim, determino a intimação da parte exequente p
3089/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 Processo Nº ATSum-0012123-63.2019.5.15.0085 AUTOR RODRIGO ALVES DE MATOS ADVOGADO VINICIUS ENKITHI CORREA(OAB: 387409/SP) ADVOGADO IAPONAN BARCELLO BEZERRA(OAB: 145091/SP) RÉU CONEXAO SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA ADVOGADO FRANCINE CAROLINE NABAS PELOZIM(OAB: 382747/SP) 12639 planilha de cálculos Id d5a3b63, que passa a fazer parte da presente decisão. Possível acréscimo d
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 MADA, OU O ATAQUE FEITO POR SALTEADORES. ASSIM, ATUALMENTE EXPRIM E SEMPRE O ROUBO COM VIOLENCIA OU O ROUBO EM QUE HA ASSALTO OU AT AQUE A PESSOAS. E, POIS, O ROUBO EM QUE SE REGISTRA CRIME MAIS GR AVE, VISTO QUE, SIMULTANEAMENTE, HA A INTENCAO DE AFASTAR AS PESS OAS QUE A ELE SE OPOEM, MESMO PELA ELIMINACAO. CARACTERIZA-SE O L ATROCINIO QUANDO DO EMPREGO DE VIOLENCIA F
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 DIA 03/03/2015 áS 13;50HS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 121939-58.2013.8.09.0003 : 152 : ACAO PENAL : MIRACY DE SOUSA GIOVANE RESPLANDE DUARTE VALDECIR OLIVEIRA NUNES DE JESUS JUNIOR SERGIO NONATO ROSA REBELO CUNHA VITIMA : GUILHERMINO DE PAULA SOUZA ADV ACUS : 30972 GO - CHARLESMAN DA COSTA SILVANO 15035 GO - CLAUDIO PINTO DOS SANTOS 37561 GO - FERNAN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1719 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 COMARCA DE ALEXANIA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : JOAO BATISTA VIEIRA JUIZ DE DIREITO : HELOISA SILVA MATTOS ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 260052-89.2013.8.09.0003 AUTOS NR. : 299 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CALEBE RODRIGUES LUCIANO VITIMA : CARLOS ROBERTO SANTOS ADV ACUS : 28726