Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2200 2838 de aplicar de forma antecipada a detração penal, por entender que esta lei modificadora é materialmente inconstitucional, afrontando os princípios da individualização da pena, do juiz natural e da isonomia (artigo 5º, da Constituição Federal). Preenchidos os requisitos do artigo 44 do Código Penal,

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 http://pje.trt15.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument o/listView.seam, digitando no campo "número do documento" o(s) número(s) descrito(s) como chave(s) de acesso, abaixo identificado(s): 29763 Intimado(s)/Citado(s): - ABRANGE COMERCIO E SERVICOS LTDA. - OJI PAPEIS ESPECIAIS LTDA - RODRIGO ALEXANDRE DIAS DE ALMEIDA Documentos associados ao processo PODER JUDICI�

Judiciário ● 10/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2040/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2016 Rua João Pedro Corrêa, 810, Santa Terezinha, PIRACICABA - SP - 5238 Doc. 11 - Estatuto 16080308534232500 Documento Diverso CEP: 13411-142 movimentadores- 000041027154 (19) 34251031 - [email protected] DEJT Doc. 11 - Estatuto 16080308534063900 Documento Diverso movimentadores- 000041027153 DESTINATÁRIO: OJI PAPEIS ESPECIAIS LTDA Doc. 10 - Ata - 1608

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3378 3786 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO RENATA LIMA RIBEIRO RAIA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVIA APARECIDA BURATO BERNO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0981/2021 Processo 1500361-87.2021.8.26.0201 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1924 2359 30 (trinta) dias para cumprimento do ato. Intime(m) o(s) réu(s) ou requisitem-no(s), se o caso. Ciência à Defesa e ao Ministério Público. - ADV: NÉLSON ALVES SILVA (OAB 167763/SP) Processo 0007729-71.2014.8.26.0201 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Rodrigo Alexandre Dias - Di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3376 3701 Processo 1500361-87.2021.8.26.0201 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins RODRIGO ALEXANDRE DIAS - Tendo em vista que o réu constituiu defensor, cancele a nomeação do defensor dativo. Arbitro honorários proporcionais. Expeça-se certidão. - ADV: ANDRÉA RAMOS GARC

Judiciário ● 02/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1826/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2015 443 RÉU: KARLA BORGES RATELLI - ME e outros DESPACHO Vistos, etc. DESPACHO Vistos, etc. 1) Inclua-se o processo na pauta de audiências desta VARA DO TRABALHO DE PRIMAVERA DO LESTE do dia 23/11/2015 (2ª f), às 08:00 horas, ocasião em que, deverão estar presentes as 1) Inclua-se o processo na pauta de audiências desta VARA DO partes, sendo o Autor, sob pena de arquivame

Caderno único ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 239/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 extinta a execução pelo pagamento na forma do art. 924, II do Código de Processo Civil. Expeça-se alvará de levantamento do valor depositado ID nº 22855940 no porte de R$ 14.495,25 (quatorze mil quatrocentos e noventa e cinco reais e vinte e cinco centavos), em nome da parte exequente e/ou seu advogado, se for o caso, e no valor de R$ 1.667,98 (hum mil, seiscentos sessenta e sete reais e noventa

Judiciário ● 10/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2040/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2016 15121013494921500 10. COMUNICADO.o Documento Diverso 000027305328 5237 da CLT. Se V. S.ª não possuir equipamento para conversão ou escaneamento de documentos em formato PDF, deverá 9. RELATORIO 15121013494421500 Documento Diverso RECURSO DO INSS 000027305321 comparecer à Unidade Judiciária para proceder à adequação dos documentos por meio dos equipamentos dis

Judiciário ● 11/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1915/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2016 625 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO Intimado(s)/Citado(s): VARA DO TRABALHO DE PRIMAVERA DO LESTE - LEONIR DIAS - MAXIMIANO APARECIDO DIAS - RODRIGO ALEXANDRE DIAS PROCESSO N°: 0001602-06.2015.5.23.0076 AUTOR: DALVA TEREZINHA MOESES RÉU: J.H.C. BATISTA & CIA LTDA - EPP e outros PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA