Publicações Judiciais ● 29/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: JUIZ FEDERAL MARCELO MALUCELLI APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) APELADO: JOSE CUBIS (AUTOR) ADVOGADO: ELCIO DA COSTA SANTANA (OAB PR060315) ADVOGADO: GERMANO LAERTES NEVES (OAB PR022566) 0000262 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5007506-68.2016.4.04.7004/PR RELATOR: JUIZ FEDERAL MARCELO MALUCELLI APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) APELADO: MILTON ALVES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: JOÃO LUIZ SPANCERSKI (OAB PR033257) 0000263 APELAÇÃO CÍVEL

Judiciário ● 19/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3291/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 2936 alimentação". abrangência da presente decisão se limita aos empregados Sendo assim, acolho o ponto impugnado para determinar a vinculados à base territorial do Ente Sindical que estejam em exclusão do substituído SIDNEY RAMOS dos cálculos de atividade na data do ajuizamento da demanda laborando nos liquidação. seguintes municípios do Estado do Paraná: Bo

Judiciário ● 19/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3291/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 2930 YOSHIMORI, WILLIELSON ANTÔNIO GALVÃO, MIRIAN PEREIRA Importante ressaltar que o sindicato autor, ainda na fase de DOS SANTOS, FRANCISCO VALENTIM M RODRIGUES, conhecimento, não trouxe insurgências sobre esse aspecto, ROBERTO PAULINO COSTA, JACQUELINE COELHO GALVÃO, portanto, não se pode agora, na fase de liquidação, inovar no NIVALDO COSTA BERNARDES- julgado,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1817 884 Nº 2008004-70.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Carlos - Agravante: CHEP PARANÁ LTDA - Agravante: Valorem Indústria e Comércio de Madeiras e Assessoria Florestal Ltda. -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1710 304 (OAB 104016/SP), RUBIANA APARECIDA BARBIERI (OAB 230024/SP) Processo 0108378-95.2010.8.26.0100 (583.00.2010.108378) - Despejo por Falta de Pagamento - Espécies de Contratos - Maria Angela da Silva Fortes - Fls. 239 - Certifico e dou fé que a credora deve informar o valor atualizado do débito, para posterior apreciaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2017 1425 Processo 1004824-89.2015.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Renúncia ao benefício - Milton Gabriel Bueno Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos etc. DEPRECADO: Juízo de Direito da Vara FEDERAL DA COMARCA DE ARARAQUARA-SP. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. CITE(M)-SE a(o)(s) ré(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2175 1491 Paulino Costa Jr.”, de 03/02/2003 a 14/04/2004, perante a empresa “Const. GS Matão Ltda.”, de 08/07/2005 a 13/08/2005, perante a empresa “Canadense Mont. Man. Industrial”, de 01/11/2005 a 31/08/2006, perante a empresa “Limpe Matão Com. Prest. Serviço” e de 01/09/2006 à DER (12/05/2011), perant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1868 670 Nº 2066232-38.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: LUIZ MARIANO DE ROSA - Agravante: LUIZ HENRIQUE DE ROSA - Agravado: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGURO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1725 327 DA SILVA (OAB 262353/SP), ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP) Processo 0094070-98.2003.8.26.0100 (583.00.2003.094070) - Procedimento Sumário - Marcelo Ferreira de Santana - Banco Bmg S/A - Fls. 290 - Em seguimento da determinação de fls.276, JULGO EXTINTA a fase executória nestes autos, nos moldes do artigo 794, inciso I,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 0059649-4 0195190-4 1029919-6 0881292-7 0270707-3 0270707-3 0425232-6 ARAUJO 0179313-2 0927588-4 0379745-3 0326181-5 0185141-9 0069665-8 0353211-6 0323763-3 0344678-8 0238408-9 0383713-5 0248204-0 0203685-3 0273499-4 0208784-9 0100562-8 0253218-2 0226059-4 0136678-0 0381885-3 1070498-9 0309344-0 0240724-5 0388251-1 0217201-3 0346881-6 0260490-8 0129979-1 0120360-3 0854294-6 0286750-5 0316279-9 0531866-2 0765655-6 0268690-5 0372761-7 0142025-6 0339744-5 1037224-