Publicações Judiciais II - Capital SP ● 28/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: PROC. LIGIA SCAFF VIANNA EXECUTADO: T A M TAXI AEREO MARILIA S/A ADV/PROC: SP192445 - HÉLIO BARTHEM NETO VARA : 13 PROCESSO : 0547561-90.1998.403.6182 (98.0547561-1) PROT: 21/07/1998 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. LIGIA SCAFF VIANNA EXECUTADO: T A M TAXI AEREO MARILIA S/A ADV/PROC: SP026461 - ROBERTO DE SIQUEIRA CAMPOS VARA : 13 PROCESSO : 0547842-46.1998.403.6182 (98.0547842-4) PROT: 21/07/1998 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE:

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 28/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: PROC. LIGIA SCAFF VIANNA EXECUTADO: T A M TAXI AEREO MARILIA S/A ADV/PROC: SP192445 - HÉLIO BARTHEM NETO VARA : 13 PROCESSO : 0547561-90.1998.403.6182 (98.0547561-1) PROT: 21/07/1998 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. LIGIA SCAFF VIANNA EXECUTADO: T A M TAXI AEREO MARILIA S/A ADV/PROC: SP026461 - ROBERTO DE SIQUEIRA CAMPOS VARA : 13 PROCESSO : 0547842-46.1998.403.6182 (98.0547842-4) PROT: 21/07/1998 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE:

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 28/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP026461 - ROBERTO DE SIQUEIRA CAMPOS VARA : 13 PROCESSO : 0548964-94.1998.403.6182 (98.0548964-7) PROT: 21/07/1998 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. LIGIA SCAFF VIANNA EXECUTADO: T A M TAXI AEREO MARILIA S/A ADV/PROC: SP026461 - ROBERTO DE SIQUEIRA CAMPOS VARA : 13 PROCESSO : 0548972-71.1998.403.6182 (98.0548972-8) PROT: 21/07/1998 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. LIGIA SCAFF VIANNA EXECUTADO: T A M

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 28/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP026461 - ROBERTO DE SIQUEIRA CAMPOS VARA : 13 PROCESSO : 0548964-94.1998.403.6182 (98.0548964-7) PROT: 21/07/1998 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. LIGIA SCAFF VIANNA EXECUTADO: T A M TAXI AEREO MARILIA S/A ADV/PROC: SP026461 - ROBERTO DE SIQUEIRA CAMPOS VARA : 13 PROCESSO : 0548972-71.1998.403.6182 (98.0548972-8) PROT: 21/07/1998 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. LIGIA SCAFF VIANNA EXECUTADO: T A M

Publicações Judiciais II ● 01/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA: DES.FED. CONSUELO YOSHIDA APTE : T A M TAXI AEREO MARILIA S/A ADV : SP026461 ROBERTO DE SIQUEIRA CAMPOS APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL. EM MESA AC-SP 1844642 0548921-60.1998.4.03.6182 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATORA: DES.FED. CONSUELO YOSHIDA APTE : T A M TAXI AEREO MARILIA S/A ADV : SP026461 ROBERTO DE SIQUEIRA CAMPOS APDO : Un

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência de que os atos processuais estão sendo praticados na execução fiscal 0547559-23.1998.403.6182, elencada como processo-piloto. São Paulo, data da assinatura eletrônica. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 13ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0548921-60.1998.4.03.6182 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TAM AVIACAO EXECUTIVA E TAXI AEREO S/A Advogado do(a) EXECUTADO: ROBERTO DE SIQUEIRA

Publicações Judiciais II ● 01/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00054101520114036182 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATORA: DES.FED. CONSUELO YOSHIDA AGRTE : GABRIEL SISTEMAS DE TELECOMUNICACOES E COM/ LTDA ADV : SP272316 LUANA MARTINS VIANNA AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL. EM MESA AMS-SP 344633 0011291-73.2012.4.03.6105 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO

Publicações Judiciais I ● 20/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Consuelo Yoshida Desembargadora Federal 00009 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0548971-86.1998.4.03.6182/SP 1998.61.82.548971-8/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal CONSUELO YOSHIDA T A M TAXI AEREO MARILIA S/A ROBERTO DE SIQUEIRA CAMPOS e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES DECISÃO DE FOLHAS 05489718619984036182 2F Vr SAO PAULO/SP EMENTA AGRAVO LEGAL. EXECUÇÃO FISCA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0034948-70.2013.4.03.6182 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: COPILLAR ARTES GRAFICAS LTDA - ME, EDENICE BARBARA MARQUES DA LUZ, VALERIA APARECIDA DE CARVALHO MACHADO Advogado do(a) EXECUTADO:ARIANE FERREIRA JESUS - SP316647 D E S PA C H O Ciência às partes sobre a digitalização dos autos originários, para, nos termos dos artigos 4o, I, "b", art.12, I, "b" e art. 14-C da Resolução PRES No 142, de 20 de julho de 2017 do Tribunal Regional Fe

Publicações Judiciais I ● 20/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 12 de setembro de 2013. Consuelo Yoshida Desembargadora Federal 00006 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0548639-22.1998.4.03.6182/SP 1998.61.82.548639-0/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal CONSUELO YOSHIDA T A M TAXI AEREO MARILIA S/A ROBERTO DE SIQUEIRA CAMPOS e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES DECISÃO DE FOLHAS 05486392219984036182 2F Vr SAO PAULO/SP E