22 Resposta da Pesquisa roberto américo nunes - em: 06/06/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1263 1515 cópia(s) que servirá(ão) de mandado ou carta, o que suprirá a assinatura do(a) juiz(a) em tal(is) cópia(s). Int. - ADV LUCIA HELENA TRISTAO OAB/SP 93585 114.02.2012.010198-1/000000-000 - nº ordem 1665/2012 - Procedimento Ordinário - Exoneração - J. A. B. X G. F. B. Defiro a gratuidade. 2)-Em vista da
sexta-feira, 26 de Junho de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 16/2020 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4° do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Paracatu: EE. “Drº Sérgio Ulhoa” - MaSP 1191566-7, Ana Gabriela Pimentel Lucas Araújo, PEBIA, cargo 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/06/16 (data do exercício), com aproveitamento de tempo no PEBDIA, cargo 01, do qual foi de
sexta-feira, 26 de Junho de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 16/2020 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4° do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Paracatu: EE. “Drº Sérgio Ulhoa” - MaSP 1191566-7, Ana Gabriela Pimentel Lucas Araújo, PEBIA, cargo 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/06/16 (data do exercício), com aproveitamento de tempo no PEBDIA, cargo 01, do qual foi de
24 – terça-feira, 07 de Abril de 2015 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N°50/15 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Bom Sucesso, MaSP 303.986.4-01, Sebastiana Nazaré de Moraes Cardoso, ASBIIIJ, aposentada em 14/06/14, referente ao saldo de 05 meses; Bom Sucesso, MaSP 316.643-6/01, Aparecida Santos Rezende Carvalho, ASBIJ, aposentada em 17/03/14, referente ao saldo de 02 meses ;Ijaci, MaSP3
sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 03/19 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos de § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Guaranésia – E.E. Geraldo Ribeiro Dias, MaSP 390.206-1, Vera Lúcia Garçon Pedroso, a partir de 18/01/19, referente ao PEBIII-O (adm. 01), a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
sexta-feira, 13 de Janeiro de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo mês, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/06/17; E.E. Alice Autran Dourado, MaSP 338.063-1, Maria do Rosário Franchi, PEBIII-P (Adm. 01), por 02 meses, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/17; MaSP 390.163-4, Angela Maria dos Santos Barbosa, ATBIII-G (Adm. 01), por 01 mês, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 13/02/17; MaSP 841.244-7, Sirlene dos Reis Pin
22 – sexta-feira, 08 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 30/2019 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Borda da Mata – E.E. Pio XII, MaSP 1.427.048-2, Giovana de Cássia Pereira, PEB1A, 1º cargo, a partir de 21/10/2019. LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 19/2019 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE,
22 – sexta-feira, 08 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 30/2019 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Borda da Mata – E.E. Pio XII, MaSP 1.427.048-2, Giovana de Cássia Pereira, PEB1A, 1º cargo, a partir de 21/10/2019. LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 19/2019 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE,
sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Ponte Nova Diretora: Rosane Name dos Reis Fialho AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 07 / 2018 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: DE PARA SRE MUNICÍPIO ESCOLA MASP NOME CARGO ADM. Nº. AULAS Nº. AULAS A PARTIR DE SEMANAIS SEMANAIS REGINA 1.357.32
84 – sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2016 MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7.109, de 13/10/1977, dos servidores, devendo entrar em exercício no dia 01 fevereiro de 2016. Para Masp Nome Cargo /conteúdo Localidade Escola Estadual GUAXUPÉ E.E. Dr. BENEDITO LEITE RIBEIRO. 344.351-2 SÉRGIO PEREIRA RODRIGUES PEBIII F-MATEMÁTICA CÁSSIA E.E. SÃO GABRIEL 963.511-1 ANA CRISTINA BORGES