Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1891 1527 78 - 3009803-12.2013.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator Ricardo Sale Júnior - Revisor Camargo Aranha Filho - Apelante: Ademar Prates da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Anna Cecilia Silva Ferreira de Oliveira (OAB: 259961/SP) (Defensor Público) (Fls: 110) 79 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1703 291 Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9000010-22.2007.8.26.0073; Apelação; Comarca: Avaré; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0008558-92.2007.8.26.0073; Assunto: Crimes da Lei de licitações; Apelante: Nilton Carvalho Prates; Advogado: Luiz Antonio Saboya Chiaradia (OAB: 205703/ SP); Advogado: Rogerio de Carv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 2714 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0020538-23.2012.8.26.0344 - Processo Físico - Apelação - Marília - Apelante: Gilberto Francisco da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Poças Leitão - Por maioria de votos, deram provimento ao apelo para absolver o acusado, com fulcro no artigo 386, inciso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1968 2074 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0019714-29.2013.8.26.0506/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Embargte: Roberio Moura Garrido - Embargdo: Colenda 15ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Ricardo Sale Júnior - Acolheram parcialmente os embargos de declaração, nos termos que constarão

Diário da Justiça ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2018 JOSE DE MELO TRAJANO , 032309PE ERONY FELIX DA COSTA ANDRADE. Despacho: Intime-se a parte autora para manifestar-se sobre a fl. 55, sob pena de extinçã o do processo sem resolução de mérito. 00517 Processo: 0000121-53.2012.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WARNEY MENEZES NASCIMENTO ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. Despacho: Intime-se