Judiciário ● 26/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3523/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3693 Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA ATUAL DE TRANSPORTES - COMPANHIA COORDENADAS DE TRANSPORTES LTDA - S&M TRANSPORTES S.A - SARITUR SANTA RITA TRANSPORTE URBANO E RODOVIARIO LTDA - TURILESSA LTDA SARITUR SARITUR SARITUR SANTA RITA TRANSP. URB. E RODOV. LTDA., S&M TRANSPORTES S&M TRANSPORTES TRANSPORTES S.A. E COMPANHIA COMPANHIA COMPANHIA ATUAL DE TRANSPORTES, conforme fu

Judiciário ● 14/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3515/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4947 nenhum documento que comprove o alegado”. – id f1fc3a5 interpuseram Embargos de Declaração, no id 3ca6f16, alegando a Procedem os embargos, apenas para esclarecer que não há falar existência de omissão na r. decisão embargada (id f1fc3a5). em intimação da ré para comprovação de recolhimento de FGTS, É o relatório. uma vez que tais documentos deveria

Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 4087 VIAÇÃO PEDRA AZUL LTDA., em 14/07/2006 e dispensado imotivadamente em 20/04/2010 (fl. 24). PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO A matéria aventada já foi analisada em diversos processos, restando demonstrado que a sucessão da 6ª embargada VIAÇÃO NOSSA SENHORA DAS NEVES LTDA. pela embargante SARITUR - SANTA RITA TRANSP. URB. ROD. LTDA. ocorreu a partir de 01/11

Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 EMBARGADO ADVOGADO AMERICO LACERDA PEDREIRA KLEBER ANTONIO COSTA(OAB: 59491/MG) 4083 2752, ano fabricação/modelo 2005, encontra-se registrado em nome da embargante SARITUR - SANTA RITA TRANSP. URB. ROD. LTDA. Intimado(s)/Citado(s): - VIACAO PEDRA AZUL LTDA Observa-se que o reclamante foi admitido pela 3ª embargada VIAÇÃO PEDRA AZUL LTDA., em 14/07/2006 e dispensado

Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 4080 SENTENÇA DE EMBARGOS DE TERCEIRO BELO HORIZONTE, 4 de Fevereiro de 2020. ANDRESSA BATISTA DE OLIVEIRA RELATÓRIO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) SARITUR SANTA RITA TRANSPORTE URBANO E RODOVIÁRIO LTDA. ajuizou Embargos de Terceiro, requerendo a desconstituição Sentença Processo Nº ETCiv-0010993-20.2019.5.03.0005 EMBARGANTE SARITUR SANTA RITA TRANSPORTE URBANO

Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 4084 RELATÓRIO ANDRESSA BATISTA DE OLIVEIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) SARITUR SANTA RITA TRANSPORTE URBANO E RODOVIÁRIO LTDA. ajuizou Embargos de Terceiro, requerendo a desconstituição da penhora que recaiu sobre o veículo Mercedes-Benz, modelo Sentença Processo Nº ETCiv-0010993-20.2019.5.03.0005 EMBARGANTE SARITUR SANTA RITA TRANSPORTE URBANO E RODOVIARIO L

Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 4086 Próprios e tempestivos, conheço dos Embargos de Terceiro, nos termos do art. 675 do CPC. Intimem-se. MÉRITO A embargante afirma não integrar grupo econômico com as empresas devedoras, executadas no processo nº 000053522.2011.5.03.0005, afirmando que não houve sucessão empresarial, tampouco sucessão trabalhista. Verifica-se através do documento de fl. 23 qu

Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 Sentença Processo Nº ETCiv-0010993-20.2019.5.03.0005 EMBARGANTE SARITUR SANTA RITA TRANSPORTE URBANO E RODOVIARIO LTDA ADVOGADO Sérgio Messias Monteiro(OAB: 131813 -N/MG) EMBARGADO VIACAO NOSSA SENHORA DAS NEVES LTDA ADVOGADO PEDRO HENRIQUE FARIA RODRIGUES(OAB: 143337/MG) ADVOGADO RODRIGO BAPTISTA SOARES LOPES(OAB: 142380/MG) EMBARGADO UNIÃO FEDERAL (PGF) EMBARGADO TRANSI

Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 4082 FUNDAMENTAÇÃO Junte-se cópia da presente decisão nos autos principais. ADMISSIBILIDADE Custas nos termos do art. 789-A, inciso V, da CLT, pelos Executados, nos autos principais. Próprios e tempestivos, conheço dos Embargos de Terceiro, nos termos do art. 675 do CPC. Intimem-se. MÉRITO A embargante afirma não integrar grupo econômico com as empresas deved

Judiciário ● 22/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3499/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4344 do reclamante. Eventual discordância com a forma de quitação MARITZA ELIANE ISIDORO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho estabelecida não caracteriza nenhuma das hipóteses autorizadoras dos embargos. Sobre a alegada omissão referente aos depósitos de FGTS, nada a Processo Nº ATOrd-0010388-57.2021.5.03.0182 AUTOR WANDERSON CESAR BARBOSA ADVOGADO IZABELA ANDRADE COS