Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº 16/2018 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Lagoa Santa – Sem Lotação - Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MASP 583712-5, Maria Rozaina do Amaral Maria, PEB3 G - 2º cargo, ref. ao 5º biênio, a partir de 27.0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO PMMG – 62º BPM x PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE/ MG. Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 22/2021. Objeto: Majoração dos valores de repasse do município em R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), bem como dos valores de contrapartida da PMMG, conforme especificado na “Cláusula Quarta” e no “Plano de Trabalho” do convênio. Vigência: a partir da publicação, respeitando a data final do termo inicial. 2 cm -14 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Setembro de 2016 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS Corregedoria-Geral de Polícia Civil PORTARIA Nº 236/CGPC/2016 O Corregedor-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, no exercício de suas funções, e Considerando o que contém o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n° 129/13; Considerando a manifestação do Presidente da Comissão Processante, exarada nos autos do Processo Administra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quarta-feira, 14 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Cívil: João Octacílio Silva Neto Expediente POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS Superintendência De Planejamento, Gestão E Finanças Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal Atos do Diretor De Administração E Pagamento De Pessoal 407 - no uso das atribuições conferidas pelo §2º do Art. 33, do Decreto nº 46.549. de 27 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Junho de 2017 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ESCORT L Ano Fab.:1986 Prop.: Rafael Marques Martins / Placa: MPG8273 Chassi: 9C2JC250WWR121719 Marca/Modelo: HONDA/ CG 125 TITAN Ano Fab.:1998 Prop.: Cristiano Luiz De Oliveira / Placa: MPG8840 Chassi: 9C2JC250WVR004684 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN Ano Fab.:1997 Prop.: Luiz Carlos Machado / Placa: MPG9287 Chassi: 9C2JC250VVR167743 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN Ano Fab.:1997 Prop.: Jose Claudio Souza D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Abril de 2022 – 37 Minas Gerais Diário do Executivo DYW4097 Chassi: 9C2KC08208R004413 Marca/Modelo: HONDA/ CG 150 TITAN ESD Ano Fab.:2007 Prop.: Antonio Carlos CordeiroBanco Do Brasil Sa / Placa: MPR0830 Chassi: 9C6KE044040036758 Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125K Ano Fab.:2003 Prop.: Bruno Matias AranteV.velha Adm.cons.sc Ltda / Placa: HIS4676 Chassi: 9C2KC08508R105818 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN ES Ano Fab.:2008 Prop.: Jose Sercundo Alves Pereira / Placa: HKX3964 Chass

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Julho de 2014 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante da PM: Cel. PM Márcio Martins Sant’Ana 63.500 - no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401 de 18 de dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22 de outubro de 1987, concede a Érika Marques Pires, MASP 1.356.013-1, Técnico Assistente da Polícia Civil, código TPOL, nível I, lotada no Departamento de Trânsito, redução

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 21 de Junho de 2016 Diário do Executivo no período letivo compreendido entre 15 de fevereiro a 12 de agosto de 2016, faz-se o seguinte acréscimo: Instrutor Técnico: Nome MASP Eni de Bessa Ferreira Rodrigues 906.951-9 Fabiana Moreno Assunção Caetano 1.352.508-4 Hugo da Silva Lima 296.908-7 Joanes Eustáquio da Silva 296.910-3 Monica Aparecida de Oliveira Tibúrcio 1.352.774-2 Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Julho de 2017 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo nº 41.867 Relatora: Márcia Nogueira Amorim Parecer nº 467/2017 Aprovado em 29.6.2017 Examina pedido de equivalência à conclusão do Ensino Médio dos estudos realizados por Arthur Faria Pires de Lima, no Instituto ÍtaloBrasileiro Bicultural Fundação Torino e na Escola Internacional de Formação Gerencial, da Fundação Torino, ambos do município de Nova Lima. Conclusão Pelo exposto, sou po

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – sexta-feira, 12 de Agosto de 2016 Diário do Executivo o previsto na alínea “c”, do inciso XVII, do artigo 7º, da Resolução n. 4.452, de 14/01/2016, e, REFORMANDO POR LIMITE DE IDADE: 1 - de conformidade com a alínea “b”, do inciso II, do artigo 139 c/c o artigo 141, ambos da Lei n. 5.301, de 16/10/1969, o Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais (EMEMG) resolve reformar por limite de idade os seguintes oficiais: -n. 028.423-2, Coronel PM QOR Pedro Magalhães de Faria