Diário da Justiça ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2022 Apelante: EDVALDO SOARES DA CÂMARA (Adv.: João Barboza Meira Júnior (OAB/PB n.º 11.823). Apelado: Ministério Público. FILHO. Apelante: ALEF ADOLFO DE JESUS (Defensora Pública: Maria da Penha Chacon). Apelado: Ministério Público. 83º - PJE) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº. 0010186-31.2018.815.0011 – 1ª. Vara do Tr

Diário da Justiça ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2018 01031 Processo: 0000277-28.2018.815.0281 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO DA SILVA GOMES ADVOGADO: 018399PB ADRIANO MARCIO DA SILVA. Despacho: Intime-se o Dr.ADRIANO MARCIO DA SILVA,para devolver os autos acima mencionadoscom urgencia para prestar informacao processuais ao TJ. 01032 Processo: 0000709-52.2015.815.0281 - ACAO PENAL - PROCEDI RE

Diário da Justiça ● 20/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 42 PIANCO 1A. VARA DE PIANCO NF 193/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00637 Processo: 0000716-41.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO ALEXANDRE DE CALDAS ADVOGADO: 012869PB HELLAYNE GOUVEIA DE ARAUJO TEOTONIO , 012384PB CLAUDIA IZABELLE DE LUCENA COSTA , 012720PB ANNE FERNANDES DE CARVALHO SAEGER. REU: MUNICIPIO DE PIANCO ADVOGADO:

Diário da Justiça ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2018 00633 Processo: 0006599-67.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAYANA MARQUES LEITAO ADVOGADO: 016814PB JAMENSON DA SILVA. Sentenca: Intime-se acerca da sentença de fls.158 que julgou extinta a presente execução. 6A. VARA DE PATOS NF 009/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00634 Processo: 000136

Diário da Justiça ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2017 7A. VARA DE PATOS NF 154/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00745 Processo: 0005737-91.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LORIELSON SOARES DA SILVAREU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Despacho: Intime-sea parte promovida para comparecer em cartorio e receber o alvara

Diário da Justiça ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2017 00849 Processo: 0000869-78.2012.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESMERALDO DA SILVA ADVOGADO: 004577PB CARLOS ANTONIO DE ARAUJO BONFIM. REU: BANCO SANTANDER Despacho: ‘Intime-seO Advogado da parte Exequente para,em 05 dias,requerer o que entenderde dirteito.’ 00850 Processo: 0000947-33.2016.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RENAL

Diário da Justiça ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2020 00934 Processo: 0000684-76.2018.815.0461 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: C. D. G. F. ADVOGADO: 006316PB ELISETE DA CUNHA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00935 Processo: 0000724-92.2017.815.0461 - TERMO CIRCUNSTAN

Diário da Justiça ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2017 00723 Processo: 0001331-79.2005.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDEMIR OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: 006846PB WAMBERTO BALBINO SALES. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADVOGADO: 009979PB JOSE FERNANDES VIEIRA NETO. Sentenca: Impugnacao julgada POMBAL 1A. VARA DE POMBAL NF 175/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00724 Processo: 0000497-59.2001.81

Diário da Justiça ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2020 26 01198 Processo: 0000673-14.2017.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CELIO DOS SANTOS NASCIMENTOREU: VANDELCIO DE LUCENA ROCHA ADVOGADO: 001748PE MARCIEL PEREIRA DE PAIVA. REU: PETRONIO MARQUES DE FRANCA ADVOGADO: 042444PE MOZART RAMON DE ANDRADE TEIXEIRA. REU: WELLINGTON DOS SANTOS BRITO CUNHA ADVOGADO: 007129PB JOSE BARROS DE FARIAS. REU: R

Diário da Justiça ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2019 do STJ. Diante do exposto, DOU PROVIMENTO PARCIAL AO APELO, declarando inválida a cobrança da tarifa denominada “seguro Prestamista”, no valor de R$ 700,00 (setecentos reais), devendo a instituição financeira recorrida proceder sua restituição, em dobro, na forma do art. 42, do CDC, devidamente atualizado pelo INPC, a partir do pagamento indevi