Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 30 de Março de 2022 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL Nº 003/2022 PARA CHAMADA PÚBLICA UNIFICADA - AGRICULTURA FAMILIAR – POLO BUENÓPOLIS – PNAE. A Caixa Escolar Osvaldo Cruz realiza a Chamada Pública Unificada nº 003/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar com recurso do Programa Nacional da Alimentação Escolar (PNAE). Os Grupos Formais e Informais de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Junho de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 7711368-3 TULIO CESAR DIAS LOPES 08/06/1982 76 55 11 Habilitado 47 5 7710688-1 4700265-4 ADRIANA LACERDA DE BRITO 07/12/1980 67 40 22 Habilitado 43 6 74 - Poéticas Visuais - Gravura: Litografia 7708903-0 ANDREZA MARA DA FONSECA 14/01/1979 78 33 8 Habilitado 40 7 MUNICÍPIO DA VAGA:074 / Belo Horizonte / Guignard 7711538-4 SERGIO AUGUSTO FERNANDES BARBOSA 20/03/1964 62 40 14

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo Temporária, nº 19/2018, vaga 80, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período compreendido entre 09/02/2018 a 31/12/2018. ATO N.º 0647/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 16 de Maio de 2017 Diário do Executivo ATOS DA COORDENAÇÃO DE CADASTRO Inclusões de Beneficiários Indeferidas (Por não ficar comprovada a condição de dependente, conforme disposto no art. 4º da Lei Complementar nº 64/02): Alice Nunes Guimaraes Barbosa, Alysson Marcos Sotero da Silva, Ana Lucia da Silva, Ana Maria Rodrigues, Cassia Maria Soares, Christian Rafael da Conceicao, Colatina Almeida Santos, David Eduardo Pinto, Edimeire Lopes da Silva, Elizabete Jacomo Val

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

104 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo BENITO ROBERTO BONFATTI, com a carga horária de 40 horas aulas semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020. ATO N.º 681/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

104 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo BENITO ROBERTO BONFATTI, com a carga horária de 40 horas aulas semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020. ATO N.º 681/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE TRABALHO E usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CAMILA CASTELARI BARBOSA, MASP 1439505-7, do cargo de provimento em comissão DAD-4 SU1100563 da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, a contar de 13/4/2018. usando da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo O Presidente do(a) Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,SIMONE BOMTEMPO RODRIGUES, MASP 1379330-2, para o cargo de provimento em comissão DAI-19 AP1100053, de recrutamento limitado, para chefiar o D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2017 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PEBIA, adm 01, LEM/Inglês, 16 aulas, da EE Major Delfino de Paula Ricardo, Belo Horizonte; ANULAÇÃO – ATO Nº07 /2017 ANULA, Ato de Remoção Regional, Nº 02/2017, publicado no “MG” 20/01/2017, por motivo de desistência dos servidores abaixo, para: SABARÁ- MaSP-379279-3, Helton Augusto de Oliveira, PEBIA, História,16 aulas, adm 02, da EE Julia Lopes de Almeida de Belo Horizonte; ANULAÇÃO �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo § 6º A Cesama deverá manter mecanismos que impeçam a distribuição de dividendos, juros sobre o capital próprio e participação nos lucros derivados das receitas de Destinação Específica. § 7º O montante a ser depositado em cada conta de Destinação Específica será definido pela aplicação de um percentual sobre a Receita Tarifária de Aplicação, calculada pela incidência das tarifas do