Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 06/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 5 PROCESSO : 0006547-32.2012.403.6106 PROT: 27/09/2012 CLASSE : 00107 - EXIBICAO DE DOCUMENTO OU COI AUTOR: EDILTON FRANCISCO DE MEDEIROS ADV/PROC: SP164275 - RODRIGO DE LIMA SANTOS E OUTRO REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 4 III - Nao houve impugnação IV - Demonstrativo Distribuídos____________________________: 000023 Distribuídos por Dependência______________: 000005 Redistribuídos__________________________: 000003 *** Total dos feitos_______________________: 000031 S.J. do Rio

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos,Concedida a segurança para determinar a autoridade coatora a averbas e expedir certidão de tempo de serviço, com conversão de especial para comum, foi mantida a decisão em sede de reexame necessário.Nada sendo requerido, arquivem-se os autos.Intimem-se. 0000962-43.2005.403.6106 (2005.61.06.000962-6) - DECIO CASTILHO ALONSO(SP132087 - SILVIO CESAR BASSO E Proc. EVANDRO GUSTAVO BASSO - OAB 219531) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO JOSE DO RIO PRETO-SP(SP122777 - LAERTE CARLOS DA CO

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 13/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0003852-08.2012.403.6106 PROT: 06/06/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. GRACIELA MANZONI BASSETTO EXECUTADO: QUARFI TR.E COM.DE ACESS.P/POSTOS DE GASOLINA LTDA VARA : 6 PROCESSO : 0003853-90.2012.403.6106 PROT: 06/06/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. GRACIELA MANZONI BASSETTO EXECUTADO: SOCIEDADE DE EDUCACAO E CULTURA DE SAO JOSE DO RIO PRET VARA : 6 PROCESSO : 0003854-75.2012.403.6106 PROT:

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 13/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0003852-08.2012.403.6106 PROT: 06/06/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. GRACIELA MANZONI BASSETTO EXECUTADO: QUARFI TR.E COM.DE ACESS.P/POSTOS DE GASOLINA LTDA VARA : 6 PROCESSO : 0003853-90.2012.403.6106 PROT: 06/06/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. GRACIELA MANZONI BASSETTO EXECUTADO: SOCIEDADE DE EDUCACAO E CULTURA DE SAO JOSE DO RIO PRET VARA : 6 PROCESSO : 0003854-75.2012.403.6106 PROT:

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

do processo a proteção do interesse substancial. Nas precisas lições do ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal e Professor MOACYR AMARAL SANTOS (Primeiras Linhas de Direito Processual Civil, 1 vol., editora Saraiva, 11ª ed., 1984, p. 172), que: É o interesse em obter uma providência jurisdicional quanto àquele interesse. No mesmo sentido, preleciona o mestre HUMBERTO THEODORO JÚNIOR(Curso de Direito Processual Civil, vol. I, 6ª ed., editora Forense, 1990, p. 59), verbis: Entende-se, d

Publicações Judiciais I ● 17/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 09 de setembro de 2015. MÔNICA NOBRE Desembargadora Federal 00019 REEXAME NECESSÁRIO CÍVEL Nº 0000292-24.2013.4.03.6106/SP 2013.61.06.000292-6/SP RELATORA PARTE AUTORA ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal MÔNICA NOBRE RICARDO SIMON PEREIRA SP186247 FERNANDA DE LIMA e outro(a) Ordem dos Musicos do Brasil Conselho Regional do Estado de Sao Paulo OMB/SP SP068853 JATYR DE SOUZA PINTO NETO JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE S J RIO PRETO SP

Publicações Judiciais I ● 17/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 09 de setembro de 2015. MÔNICA NOBRE Desembargadora Federal 00019 REEXAME NECESSÁRIO CÍVEL Nº 0000292-24.2013.4.03.6106/SP 2013.61.06.000292-6/SP RELATORA PARTE AUTORA ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal MÔNICA NOBRE RICARDO SIMON PEREIRA SP186247 FERNANDA DE LIMA e outro(a) Ordem dos Musicos do Brasil Conselho Regional do Estado de Sao Paulo OMB/SP SP068853 JATYR DE SOUZA PINTO NETO JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE S J RIO PRETO SP

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002083-62.2012.403.6106 - PLACIDIO ALVES DA SILVA(SP048640 - GENESIO LIMA MACEDO) X GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SAO JOSE DO RIO PRETO - SP X PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL DO INSS EM SJRPRETO - SP Antes de apreciar o pedido da Parte Impetrante de fls. 40, manifeste-se sobre as informações prestadas pelo INSS às fls. 41/61 e 62/66, no prazo de 10 (dez) dias. Nada mais sendo requerido, subam os autos para o reexame necessário, conforme determinado na sentença.Intime-se. 0002687-23.2012.403.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MAGALHAES E TO002949 - RITA DE CASSIA BERTUCCI AROUCA) X CHEFE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EM MIRASSOL - SP X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença, remetam-se os autos ao arquivo.Intimem-se. 0001389-93.2012.403.6106 - WEVERLANE DANTAS MARQUES TEIXEIRA(MG095601 - MARCO ANTONIO DA SILVA) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO Recebo a apelação da União, apenas no efeito devolutivo, conforme art. 14, 3�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002083-62.2012.403.6106 - PLACIDIO ALVES DA SILVA(SP048640 - GENESIO LIMA MACEDO) X GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SAO JOSE DO RIO PRETO - SP X PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL DO INSS EM SJRPRETO - SP Antes de apreciar o pedido da Parte Impetrante de fls. 40, manifeste-se sobre as informações prestadas pelo INSS às fls. 41/61 e 62/66, no prazo de 10 (dez) dias. Nada mais sendo requerido, subam os autos para o reexame necessário, conforme determinado na sentença.Intime-se. 0002687-23.2012.403.