Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2884 IP-Flagr. : 82/2015 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública RÉU : MICHAEL JEFFERSON GOMES DA SILVA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0001415-70.2015.8.26.0041 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 067/2013 - São Paulo AUTOR : Justiça Públic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Outubro de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULA Progressão HGB-JA 11231651 3 RENATA CLAUDIA SANTOS PENF 26/10/2017 II D 01/10/2017 - CONCEDE Progressão HGB-JA 11231651 3 RENATA CLAUDIA SANTOS PENF - II D 01/01/2018 - ANULA Progressão HCM 12642807 1 JACQUELINE DA CONCEICAO DOS SANTOS PENF 29/10/2015 II C 05/10/2015 - CONCEDE Progressão HCM 12642807 1 JACQUELINE DA CONCEICAO DOS SANTOS PENF - II C 01/

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2521 79 e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Consta que entre os dias 23/

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2521 79 e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Consta que entre os dias 23/

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 1910 Processo 0011794-36.2016.8.26.0041 - Execução Provisória - Aberto - FERNANDO JUNIO SOUZA DE JESUS - Fica intimada a defesa para se manifestar sobre a cota Ministerial de fls. 212. - ADV: CLAYTON WESLEY DE FREITAS BEZERRA (OAB 217850/SP) Processo 0012574-05.2018.8.26.0041 - Execução Provisória - Aberto - JEFFERSON

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2141 1150 - Agravante: Gabriela Teofilo Neder - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti (OAB: 284780/SP) (Fls: 19) 201 - 9000177-64.2015.8.26.0071 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator Otavio Rocha - Agravante: William Lima Andrade - Agravado: Mi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2095 409 9000347-65.2016.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 799.088; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Kleberson Vieira Araujo; Advogada: Patrícia Galindo de Godoy Cazaroti (OAB: 203432/SP); Agravado: Ministério Público do Estado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2153 2345 Nº 7002611-60.2015.8.26.0071 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Bauru - Agravante: Marco Aparecido de Oliveira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Freitas Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Alandeson de Jesus Vidal (OAB: 168644/SP) (Defensor Público) - 5º Andar N

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2726 665 140063/SP) Processo 0019100-22.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Samuel Martins dos Santos - À Defesa para se manifestar sobre o cálculo elaborado. - ADV: ARMANDO LUIZ LUND LEITÃO (OAB 172298/SP) Processo 0019103-74.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - CLAI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2688 2503 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS JOSÉ GAVIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARTA CRISTINA JORDÃO VAN HAUTE ROSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0544/2018 Processo 0024295-76.2015.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Claudio Antonio Velame de Je