Judiciário ● 18/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3040/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 RÉU RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 18096 MULT SERVICE VIGILANCIA LTDA POLLUS SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - CLAUDIO FERNANDES JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2814a72 PODER JUDICIÁRIO proferido nos autos. JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO PROCESSO: 0010391-48.2020.5.15.0041 - Ação Trabalhista - Rit

Judiciário ● 21/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3084/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 7775 RÉU IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITAI RICARDO MARTINS CORREA(OAB: 304433/SP) LACO ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0000457-77.2012.5.15.0031 AUTOR IGOR MARCOS DE OLIVEIRA ADVOGADO MAURICIO DIMAS COMISSO(OAB: 101254/SP) RÉU LUIZ ANGELO CONTRUCCI ADVOGADO ANA CAROLINA RAMOS MARINHO(OAB: 337748/SP) ADVOGADO SERGIO LUIZ FREITAS DA SILVA(OAB: 81057/SP) RÉU IRMAO

Judiciário ● 06/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3195/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7928 autorizando-se a parte obreira, a seguir qualificada, a efetuar o Fica V.Sa. notificado para tomar ciência do despacho id 40ec1ab. requerimento do benefício do seguro-desemprego. AVARE/SP, 05 de abril de 2021. Nome: Luiz Carlos de Oliveira CPF: 028.155.948-11 REINALDO BENEDITO BAGAGLI CTPS nº e série: 85967 / 096-SP Servidor Período contratual: 18/01/2012 a 3

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pagamento de honorários advocatícios, por não ter oposto resistência à pretensão manifestada, cumprindo-se aplicar ao caso o disposto no artigo 19, caput, e 1º, da Lei nº 10.522/2002. Requereu, ademais, a extinção da execução nos termos do artigo 26 da Lei nº 6.830/80.É a síntese do necessário.II - FUNDAMENTAÇÃOO presente feito deve ser extinto, com fundamento no artigo 269, IV, do CPC, por ter havido a extinção do crédito cobrado pela prescrição, como apontado pela parte

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pagamento de honorários advocatícios, por não ter oposto resistência à pretensão manifestada, cumprindo-se aplicar ao caso o disposto no artigo 19, caput, e 1º, da Lei nº 10.522/2002. Requereu, ademais, a extinção da execução nos termos do artigo 26 da Lei nº 6.830/80.É a síntese do necessário.II - FUNDAMENTAÇÃOO presente feito deve ser extinto, com fundamento no artigo 269, IV, do CPC, por ter havido a extinção do crédito cobrado pela prescrição, como apontado pela parte

Publicações Judiciais I ● 23/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A inclusão da expressão "em regime inicial fechado" significa que, nos embargos declaratórios ex ofício, a sentença foi alterada, reconhecendo expressamente que o regime fechado era só o inicial, admitindo, portanto, a possibilidade de concessão do benefício pleiteado neste writ. Acontece que a concessão do regime aberto ou semiaberto depende de requisitos subjetivos, de competência do Juízo de Execuções Criminais, além da verificação indispensável sobre a existência de outras

Publicações Judiciais I ● 23/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A inclusão da expressão "em regime inicial fechado" significa que, nos embargos declaratórios ex ofício, a sentença foi alterada, reconhecendo expressamente que o regime fechado era só o inicial, admitindo, portanto, a possibilidade de concessão do benefício pleiteado neste writ. Acontece que a concessão do regime aberto ou semiaberto depende de requisitos subjetivos, de competência do Juízo de Execuções Criminais, além da verificação indispensável sobre a existência de outras

Judiciário ● 07/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2950/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Abril de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ANA CLAUDIA HERNANDES PEREIRA BANDEIRA(OAB: 230303/SP) 1099 O artigo 899, §10, da CLT, refere-se especificamente às entidades filantrópicas: “São isentos do depósito recursal os beneficiários da Intimado(s)/Citado(s): justiça gratuita, as entidades filantrópicas e as empresas em - J.M.D.A.D. recuperação judicial”. Por fim, segundo o art. 99, §3º,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 544 Processo 1000984-61.2017.8.26.0263 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Carina Emanuele Neves Pinheiro - Vistos.Petição de fls. 19/20: a pesquisa quanto à localização da parte requerida é medida que independe de intervenção judicial, devendo ser tomada diretamente pela própria p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2537 233 Processo 1002750-18.2018.8.26.0263 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F.C.F.I. Vistos.Em consonância com entendimento majoritário do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo e a despeito de prejudicada a entrega da notificação no endereço constante no contrato e