Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1174 1489 quo, no sentido de condenar o réu FÁBIO DOS SANTOS CAMILO, à pena de 3 anos de reclusão, em regime inicial semiaberto, como incurso ao artigo 121, caput, c.c. o art. 14, II, ambos do Código Penal. V.U. - Advs: Reynaldo de Barros Fresca Junior (OAB: 150989/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 0045294-76.2010.8.26.0050 - Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1168 855 Mariz de Oliveira - Apelante: Ricardo Jose Ribeiro Vaz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento ao apelo defensivo interposto por RICARDO JOSÉ RIBEIRO VAZ, concedendo-lhe a substituição da pena privativa por prestação de serviços à comunidade, em igual prazo, a ser especificada pelo juí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 12 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Gestão e Políticas Públicas em Desenv., Código ASGPD, Nível III, Símbolo ASGPD3, Grau H, lotada na Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 29/02/2016, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Aurice da Conceição Santos