Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cumpra-se. Intime-se. ARAçATUBA, 1 de outubro de 2019. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5001231-71.2017.4.03.6107 / 2ª Vara Federal de Araçatuba EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO OUTEIRO PINTO - SP150567 EXECUTADO: MARISTELA PAULA AMOROSO D E S PA C H O Considerando os termos do parágrafo 3º, do artigo 3º, do CPC e da Resolução n. 202 de 30/07/2018, do e. TRF da 3ª Região que dispõe sobre a normatização do Programa de Conciliaçã

Publicações Judiciais I ● 10/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A demanda originária deste recurso é um mandado de segurança na qual foi indeferida liminar requerida para: suspender a exigibilidade do ICMS incidente sobre a base de cálculo das contribuições do PIS e da COFINS. O Supremo Tribunal Federal julgou o RE nº 574.706, no qual foi reconhecida a repercussão geral da matéria (tema 69), e fixou a seguinte tese: O ICMS não compõe a base de cálculo para a incidência do PIS e da Cofins. A questão, portanto, encontra-se pacificada, de modo que

Caderno 1 - Administrativo ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XII - Edição 2743 51 FAZ SABER FINALMENTE que, foi indeferido o pedido formulado pelo candidato Ricardo Fernando Silva Borges. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, é expedido o presente edital. São Paulo, 04 de fevereiro de 2019. (a) Desembargador RICARDO SANTOS FEITOSA Presidente da Comissão de Concurso SEÇÃO VI SECRETARIA DE ORÇAMENTO E

Caderno 1 - Administrativo ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XII - Edição 2743 51 FAZ SABER FINALMENTE que, foi indeferido o pedido formulado pelo candidato Ricardo Fernando Silva Borges. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, é expedido o presente edital. São Paulo, 04 de fevereiro de 2019. (a) Desembargador RICARDO SANTOS FEITOSA Presidente da Comissão de Concurso SEÇÃO VI SECRETARIA DE ORÇAMENTO E

Caderno 1 - Administrativo ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XII - Edição 2743 51 FAZ SABER FINALMENTE que, foi indeferido o pedido formulado pelo candidato Ricardo Fernando Silva Borges. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, é expedido o presente edital. São Paulo, 04 de fevereiro de 2019. (a) Desembargador RICARDO SANTOS FEITOSA Presidente da Comissão de Concurso SEÇÃO VI SECRETARIA DE ORÇAMENTO E

Publicações Administrativas ● 11/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

08/06/2012 6885 BRUNO FRANZESE NOGUEIRA 08/06/2012 6888 EDUARDO FERNANDES COLMENERO De A2 para A3 15/03/2012 6536 RICARDO FERNANDO SILVA BORGES 23/04/2012 6541 RENATA LESSA MELLEM KAIRALA 23/04/2012 6545 ANTONIO MARCUS FRANCELINO RAMOS 23/04/2012 6548 SOLANGE QUADROS PINA 23/04/2012 6551 RODNEY DE OLIVEIRA MOURAO 23/04/2012 6553 ERICK JORGE VIANA DO CARMO 23/04/2012 6554 PEDRO HILARIO DE OLIVEIRA II - AUTORIZAR que o Núcleo de Folha de Pagamento proceda ao pagamento p

Caderno 1 - Administrativo ● 07/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Outubro de 2009 São Paulo, Ano III - Edição 571 EVANDRO CESAR PRANUVIO 351.733-4 EVANDRO WHITEHEAD ANTUNES DOS SANTOS 353.179-A GINA MATIKO NAKAYAMA SASAKI 808.220-4 GISLENE GASPARINI FERNÉ 806.161-4 JANE ELAINE DE SOUZA ROSA 355.141-0 LAURINDA ROMAN FERREIRA 805.073-2 LISSANDRA TAKIUTE 318.609 LOURIVAL CARVALHO 808.197-2 MÁRCIA ZEFERINO GOMES COBRES 354.013-A MÁRCIO VIEIRA

Publicações Administrativas ● 04/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4333 ANDREIA FIOROTO 1a.Parcela: 03/06/2013 a 14/06/2013 2a.Parcela: 14/10/2013 a 31/10/2013 Antecipação da remuneração mensal...: ( S ) Antecipação da gratificação natalina: ( S ) 5269 FABIANA RODRIGUES FIOREZI 1a.Parcela: 22/04/2013 a 01/05/2013 2a.Parcela: 05/08/2013 a 14/08/2013 3a.Parcela: 14/10/2013 a 23/10/2013 Antecipação da remuneração mensal...: ( N ) Antecipação da gratificação natalina: ( S ) 6536 RICARDO FERNANDO SILVA BORGES 1a.Parcela: 20/05/2013 a 29/05/2013 2a.Pa

Publicações Administrativas ● 03/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Antecipação da gratificação natalina: ( N ) 4333 ANDREIA FIOROTO 1a.Parcela: 10/03/2014 a 21/03/2014 2a.Parcela: 08/09/2014 a 25/09/2014 Antecipação da remuneração mensal...: ( S ) Antecipação da gratificação natalina: ( S ) 5269 FABIANA RODRIGUES FIOREZI 1a.Parcela: 03/02/2014 a 12/02/2014 2a.Parcela: 21/07/2014 a 30/07/2014 3a.Parcela: 13/10/2014 a 22/10/2014 Antecipação da remuneração mensal...: ( N ) Antecipação da gratificação natalina: ( S ) 6536 RICARDO FERNANDO SILVA

Publicações Administrativas ● 04/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4333 ANDREIA FIOROTO 1a.Parcela: 03/06/2013 a 14/06/2013 2a.Parcela: 14/10/2013 a 31/10/2013 Antecipação da remuneração mensal...: ( S ) Antecipação da gratificação natalina: ( S ) 5269 FABIANA RODRIGUES FIOREZI 1a.Parcela: 22/04/2013 a 01/05/2013 2a.Parcela: 05/08/2013 a 14/08/2013 3a.Parcela: 14/10/2013 a 23/10/2013 Antecipação da remuneração mensal...: ( N ) Antecipação da gratificação natalina: ( S ) 6536 RICARDO FERNANDO SILVA BORGES 1a.Parcela: 20/05/2013 a 29/05/2013 2a.Pa