Publicações Judiciais ● 18/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS RECDO ADVOGADO : GILSON PEDRO CANDIDO : Ricardo Augusto Silveira 00025 RECURSO ESPECIAL EM AC Nº 0009652-82.2011.404.9999/PR RECTE ADVOGADO RECDO ADVOGADO : : : : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Procuradoria Regional da PFE-INSS ILDA GONCALVES DA SILVA Althair Pinheiro Junior 00026 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM AC Nº 0009652-82.2011.404.9999/PR RECTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO RECDO ADVOGADO : Procuradori

Publicações Judiciais ● 23/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO APELADO ADVOGADO REMETENTE : : : : Procuradoria Regional da PFE-INSS JUCEMAR CORREA Ricardo Augusto Silveira JUIZO DE DIREITO DA 2A VARA DA COMARCA DE IMBITUBA/SC 0000045 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 0001089-31.2013.404.9999 00048225020108240030/SC RELATOR(A) : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS APELADO : VOLNEI VIEIRA ADVOGADO : Ricardo Augusto Silveira REMETENTE : JUIZO DE DI

Publicações Judiciais ● 28/10/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

00047 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM APELRE Nº 0008841-25.2011.404.9999/SC RECTE ADVOGADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS : Procuradoria Regional da PFE-INSS RECDO ADVOGADO : ELOY RIBEIRO : Ricardo Augusto Silveira 00048 RECURSO ESPECIAL EM APELRE Nº 0008841-25.2011.404.9999/SC RECTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO RECDO ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS : ELOY RIBEIRO : Ricardo Augusto Silveira 00049 RECURSO ESPECIAL EM APELRE Nº 0009014-49.2

Publicações Judiciais ● 24/01/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Marcelo Martins de Souza 00029 RECURSO ESPECIAL EM AC Nº 0011002-08.2011.404.9999/RS RECTE ADVOGADO RECDO ADVOGADO : : : : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Procuradoria Regional da PFE-INSS TEREZINHA SALETE DOS SANTOS PEREIRA Cleber da Silva 00030 RECURSO ESPECIAL EM APELRE Nº 0013640-14.2011.404.9999/SC RECTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO RECDO ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS : JAIRO SOARES : Ricardo Augusto Silveira 00031 REC

Publicações Judiciais ● 12/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO AFONSO BRUM VAZ APELANTE: MAURO SERGIO PIRES ADVOGADO: SALESIANO DURIGON (OAB SC027373) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: OS MESMOS 0000287 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5034074-89.2018.4.04.9999/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO AFONSO BRUM VAZ APELANTE: MARLI TERESINHA MELLO CAREGNATO ADVOGADO: MAURI RAUL COSTA JUNIOR (OAB SC023061) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0000288 APELAÇÃO/REMESSA NE

Publicações Judiciais ● 27/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000185 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5009592-98.2019.4.04.7200/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO AFONSO BRUM VAZ APELANTE: VILSON VILLE (IMPETRANTE) ADVOGADO: CAIO DIAS DE BRITO (OAB SC043425) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000186 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5018589-49.2018.4.04.9999/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO AFONSO BRUM VAZ APELANTE: ALBERTINA FIGUEIREDO E SILVA (SUCESSÃO) ADVOGADO:

Publicações Judiciais ● 24/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

00096 RECURSO ESPECIAL EM APELRE Nº 0008684-52.2011.404.9999/SC RECTE ADVOGADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS : Procuradoria Regional da PFE-INSS RECDO : JOSE MARQUES ADVOGADO : Ricardo Augusto Silveira DECISÃO Ante o exposto, não admito o recurso especial. 00097 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM APELRE Nº 0008684-52.2011.404.9999/SC RECTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO RECDO : Procuradoria Regional da PFE-INSS : JOSE MARQUES ADVOGADO : Ricardo August

Publicações Judiciais ● 17/01/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000183 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 0018885-06.2011.404.9999 30100049559/SC RELATOR(A) : Des. Federal ROGERIO FAVRETO APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO APELADO ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS : VALMIR ANTUNES : Ricardo Augusto Silveira REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA COMARCA DE IMBITUBA/SC 0000184 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 0013725-97.2011.404.9999 30100015808/SC RELATOR(A) : Des. Federal ROGERIO FAVRETO APELANTE : INSTITUTO NACIONA

Publicações Judiciais ● 07/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO APELADO ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS : INACIO DO NASCIMENTO : Ricardo Augusto Silveira REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 2A VARA DA COMARCA DE IMBITUBA/SC 0000264 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 0002564-90.2011.404.9999 00016743120108240030/SC RELATOR(A) : Des. Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE APELANTE ADVOGADO APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS : Procuradoria Regional da PFE-INSS : ROSALIA PIRES RAQUEL ADVOGADO : Ricardo Augusto Silveira JUIZO DE DIR

Publicações Judiciais ● 23/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REMETENTE : : : : : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Procuradoria Regional da PFE-INSS IVONETE DE ABREU KEMPNER Alexandre Noriler JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA COMARCA DE TROMBUDO : CENTRAL/SC 0000040 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 0017900-03.2012.404.9999 30100048552/SC RELATOR(A) : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procur