Caderno único ● 15/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 30/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de fevereiro de 2013 Varas Criminais da Circunscrição Judiciária do Gama 1ª Vara Criminal do Gama EXPEDIENTE DO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2013 Juiz de Direito: Arquibaldo Carneiro Portela Diretor de Secretaria: Andre Campos Lima Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 10480-2/12 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: (.). R: PAULO RICARDO ALVES LEITE. Adv(s).: DF032002 - ANISIO PEREIRA DE

Seção III ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1957 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 ICIE-SE AO JUIZO ELEITORAL DANDO-LHE CIENCIA DA PRESENTE CERTIDAO , BEM COMO SOLICITANDO A ADOCAO DAS PROVIDENCIAS QUE ENTENDER PER TINENTE. ACREUNA, 22 DE JANEIRO DE 2016. VIVIAN MARTINS MELO DUTR A JU IZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 339893-39.2012.8.09.0175 : 137 : ACAO PENAL : ROBERTO ALVES GOMES ELZA HELENA BARBOSA GOMES CLEONE LUIZ GOMES

Seção III ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2102 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 ACUSADO : JOSE BENVINDO MENDES DE SOUZA VITIMA : FRANCISCO IDENILSON VIANA DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N: 201602940287 DESPACHO CUMPRA-SE, CARTA PRECATORIA DE PRI SAO, SERVINDO ESTA COMO MANDADO, COM OS ACRESCIMOS NECESSARIOS. C ERTIFICADO O CUMPRIMENTO, DEVOLVA-SE A CARTA PRECATORIA A ORIGEM, COM NOSSAS HOMENAGENS. VALPARAISO DE GOIAS-GO, 29 DE AGOSTO DE 2 016. LORENA

Seção III ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 I COMPARECER MENSALMENTE EM JUIZO, ATE O QUINTO DIA UTIL DE CADA MES, PARA INFORMAR E JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES SOCIAIS E LABORAI S; IX NAO SE AUSENTAR DA COMARCA DE SUA RESIDENCIA, SOB HIPOTESE ALGUMA, A NAO SER MEDIANTE PREVIA E EXPRESSA AUTORIZACAO DO JUIZO , ATRAVES DE PROCEDIMENTO LEGAL E SOB O USO DE SALVO-CONDUTO; XEXERCER IMEDIATAMENTE ATIVIDADE PRODUTIVA. DES

Caderno único ● 25/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013 Varas Criminais da Circunscrição Judiciária do Gama 1ª Vara Criminal do Gama EXPEDIENTE DO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2013 Juiz de Direito: Arquibaldo Carneiro Portela Diretor de Secretaria: Andre Campos Lima Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO Nº 10480-2/12 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: (.). R: PAULO RICARDO ALVES LEITE. Adv(s).: DF032002 - ANISIO PEREIRA D

Seção III ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1642 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/10/2014 ADV EXEQTE : 7075 GO - ANTONIO APARECIDO PEREIRA ADV EXECDO : 14831 GO - MARCO AURELIO GOMES DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUçãO DO MéRITO, COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO DO ARTIGO 267, INCISO III, PARáGRAFO 1º DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO SEM CUSTAS PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIME-SE PROCEDA-SE AS BAIXAS NECESSáRIAS EM EVENTUAI

Seção III ● 07/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N.: 353/2014 PROTOCOLO N.: 201403187643 INDICIADOS: MARCOS MERCEDES RODRIGUES E RICARDO ALVES LEITE DESPACHO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 55 DA LEI 11.343/06, DETERMINO A NOTIFICACAO DOS DENUNC IADOS PARA, QUERENDO, OFERECEREM RESPOSTA PRELIMINAR POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, IMPUGNANDO A DENUNCIA E OFERECENDO TE STEMUNHAS

Seção III ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 VITIMA : JOAO FERNANDES DE ALMEIDA ALENCAR DESPACHO : ANALISADO O PRESENTE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, TENHO COMO REGU LAR A SUA CONSTITUICAO, UMA VEZ QUE FORAM RESPEITADAS AS REGRAS L EGAIS E CONSTITUCIONAIS, INCLUSIVE CIENTIFICANDO O(S) PRESO(S) DA S GARANTIAS QUE LHE(S) SAO DEVIDAS, NOS TERMOS DO ART. 5, INCISOS LXI, LXII, LXIII E LXIV DA CONSTITUICAO FEDERAL, RAZAO

Seção I ● 21/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1249 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/02/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/02/2013 PROCESSO : 294811-27.2004.8.09.0090(200492948119) COMARCA : JANDAIA DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. LUIZ CLAUDIO VEIGA BRAGA 1 APELANTE(S) : TADEU APARECIDO LEMES DE OLIVEIRA ADV(S) : ALLAN HAHNEMANN FERREIRA CLAUDIO DE AGATAO PORTO 1 APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO 39 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : 37384-50.2009.8.09.0100(201294269380) COMARCA : LUZIANI

Seção I ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1462 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/01/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/01/2014 COMARCA RELATOR APELANTE(S) : ITAPIRAPUA : DES. IVO FAVARO : JOAO CARLOS NASCIMENTO SILVA ADV(S) : GESSY JAMES DA SILVA MELO APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO PROC. DE JUSTICA : DR(A). PEDRO ALEXANDRE ROCHA COELHO 8 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : REVISOR : APELANTE(S) : 62941-87.2013.8.09.0168(201390629414) AGUAS LINDAS DE GOIAS DES. ITANEY FRANCISCO