Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quarta-feira, 21 de Abril de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 10 de 44 Sociedade Anônima de Capital Aberto Certificado GEMEC/RCA 200-75/109 CNPJ nº 17.155.730/0001-64 Av. Barbacena, 1.200 – 30123-970 Belo Horizonte – MG BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E 2019 E 01 DE JANEIRO DE 2019 (Em milhares de reais) ATIVO CIRCULANTE Caixa e equivalentes de caixa ................................... Títulos e valores mobiliários ...........................

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

§ 1º O efetivo pagamento ou crédito dos juros fica condicionado à existência de lucros, computados antes da dedução dos juros, ou de lucros acumulados e reservas de lucros, em montante igual ou superior ao valor de duas vezes os juros a serem pagos ou creditados. (Redação dada pela Lei nº 9.430, de 1996) (Produção de efeito) § 2º Os juros ficarão sujeitos à incidência do imposto de renda na fonte à alíquota de quinze por cento, na data do pagamento ou crédito ao beneficiário

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 28 de Abril de 2017 Diário do Executivo CNPJ 19.198.118/0001-02 Apresentamos o Relatório Contábil Financeiro da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater–MG, referente ao exercício 2016, elaborado em conformidade com a legislação societária brasileira – Lei 6.404/76, que incorpora os dispositivos das Leis 11.638/2007, 11.941/2009 e os Pronunciamentos, Orientações e Interpretações técnicas emitidas pelo Comitê de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 23 de Abril de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 10 de 40 Sociedade Anônima de Capital Aberto Certificado GEMEC/RCA 200-75/109 CNPJ nº 17.155.730/0001-64 Av. Barbacena, 1.200 – 30123-970 Belo Horizonte – MG BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E 2017 (Em milhares de reais) ATIVO CIRCULANTE Caixa e equivalentes de caixa ........................................................ Títulos e valores mobiliários .............................

Publicações Judiciais I ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

“Trata-se de mandado de segurança, impetrado por INTESA SANPAOLO BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO, contra ato do DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS EM SÃO PAULO – DEINF, objetivando, em liminar, que seja determinada a dedução das parcelas relativas aos Juros sobre Capital Próprio nas bases de cálculo do IRPJ e da CSLL para os recolhimentos futuros, relativos aos períodos pregressos de 2015 a 2016, atualizados pelo índice SELIC. Informa ser pessoa jurídica de d

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

§ 1º O efetivo pagamento ou crédito dos juros fica condicionado à existência de lucros, computados antes da dedução dos juros, ou de lucros acumulados e reservas de lucros, em montante igual ou superior ao valor de duas vezes os juros a serem pagos ou creditados. (Redação dada pela Lei nº 9.430, de 1996) (Produção de efeito) § 2º Os juros ficarão sujeitos à incidência do imposto de renda na fonte à alíquota de quinze por cento, na data do pagamento ou crédito ao beneficiário

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 07 de Abril de 2017 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 Página 1 de 3 LÍDER TÁXI AÉREO S.A. - AIR BRASIL E CONTROLADAS CNPJ/MF 17.162.579/0001-91 RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO ���������������������������������������������������������������������������������������

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SENTENÇA Vistos etc., Trata-se de Mandado de Segurança impetrado pela TERRAL AGRICULTURA E PECUÁRIA S/A contra o ato do DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARARAQUARA/SP visando o reconhecimento do seu direito de realizar o pagamento pretérito, presente ou futuro dos JCP calculados nos exercícios anteriores, nos termos do artigo 9º, §1º, da Lei 9.249/95, bem como realizar as deduções no valor e no período dos respectivos pagamentos ou créditos aos seus titulares, sócios ou aci

Poder Executivo ● 07/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVII • NÀ 208 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 7 de novembro de 2020 Publicações Particulares Demonstração das Mutações no Patrimônio Líquido dos Exercícios Findos em 31 de Dezembro (Em R$ Mil) Reservas Relatório da Diretoria de lucros Senhores Acionistas: Em cumprimento aos preceitos legais e estatutários, submetemos à apreciação de V.Sas., as Demonstrações Reten- Lucros Contábeis referentes ao exercício social findo em 31 de de

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 sexta-feira, 28 de Março de 2014 – 69 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Centro de Imagem Diagnósticos S.A. CNPJ: 42.771.949/0001-35 RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO �������������������������������������������������������������������������������������������������